| materia |
28/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento Verbal |
Convida o Ilmo. Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a vir até a Câmara para utilizar do espaço na Tribuna com o propósito de explanar sobre o desenvolvimento dos trabalhos realizados por sua Secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento Verbal |
Requer o Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho e o Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida para que encaminhe uma equipe até a Unidade Básica de Saúde – UBS do Centro de Amontada, para que realize a capina e a poda de árvores daquela unidade de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho e o Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida para que tome as devidas providências no sentido de reformar a Unidade Básica de Saúde – UBS do Centro de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho e o Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida para que tome as devidas providências no sentido realizar a roçagem e a limpeza do mato na BR, saindo do Posto, no pátio da Escola Modelo e no Ginásio Abilhão. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho e o Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida para que tome as devidas providências no sentido realizar a limpeza dos Cemitérios dos Distritos de Garças e Moitas. Subscrevendo o Requerimento o Vereador Narcélio dos Anjos Almeida requer que o Requerimento seja estendido a todos os cemitérios do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
1281/2021 |
2021-04-30 |
Lei |
Nomeia Rua João Gonçalves de Sousa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1282/2021 |
2021-04-30 |
Lei |
Altera o artigo 16 da Lei nº 978/2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de serem reformados os bancos e estrutura da Praça no Centro de Amontada, mais precisamente em frente à residência do Sr. Francisco Tomé Rodrigues, conhecido como Tomézinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelos falecimentos do Sr. Benedito Brito e esposa, Sra. Maria das Graças, ocorridos em 07 e 29 de abril de 2021, respectivamente, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-28 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Prestação de Contas de Governo. Município de Amontada, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. Exercício Financeiro de 2015. Parecer Prévio pela Desaprovação das Contas. Descumprimento do limite de despesas com total de pessoal do Poder Executivo estabelecido no art. 20, inciso III, alínea B, da LRF, sem que fossem tais despesas reconduzidas no prazo estendido dos arts. 23 e 66 da LRF. Recomendações. Unanimidade de votos. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-28 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei nº 039/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão dos documentos para mulheres em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e demais ocorrências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Determina ao Município de Amontada a prioridade nas vagas em escolas públicas e creches municipais aos filhos de mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja alterado o brasão do município presente no Plenário desta Casa, sendo que o mesmo encontra-se em desacordo com os símbolos atualizados deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, requerimento desta Casa visando à construção de capela no cemitério do Bairro São Sebastião e a pavimentação da rua que dá acesso a este, a partir da Avenida Sgt. Francisco de Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, requerimento desta Casa visando recuperação da praça da localidade de Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito, com cópia à Secretária de Saúde, requerimento desta casa visando implementação de estoque da farmácia básica no hospital municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito, com cópia para o procurador do município, requerimento desta Casa visando que seja peticionado ao Desembargador Teodoro Silva Santos solicitação em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Amontada para audiência de conciliação entre essas partes, relativa ao processo dos precatórios do FUNDEF. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de resolver o problema da iluminação pública na rua Miguel de Barros, Bairro Flores, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura, para que adote as devidas providências quanto à RESTAURAÇÃO de um Bueiro na Localidade de Sobradinho, Distrito de Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de atender a demanda e necessidade do Povoado de Ponta D’Água, Distrito de Sabiaguaba, qual seja, a construção de uma estrada, com piçarra, que inicia na estrada da eólica e termina no fim do povoado. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de solucionar a Iluminação Pública da Comunidade de Faxina/Olho D`Água, Distrito de Sabiaguaba. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia à Secretária de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recuperar, em caráter de urgência, a ambulância do acidente (fato notório em toda a cidade), manutenção das demais, bem como a aquisição de 03 (três) novas ambulâncias, sendo destinadas às Localidades de Varjota, Gostosa e uma para dar suporte ao hospital. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja desarquivada a Emenda Aditiva 004/2021, de autoria do Vereador Vagner Moura, e que, após reavaliada pela comissão competente, seja colocada para apreciação. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o calçamento da Rua José Sales Barros, Bairro Centro, sede do município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o calçamento da Rua Alonso Bezerra de Sousa, Bairro Centro, sede do município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o calçamento da Rua José Nelson de Sousa, Bairro Centro, sede de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, para que adote as devidas providências, solicitando que fosse tapado um buraco de grandes proporções na confluência das ruas Maria Júlia Bezerra e Martins Teixeira, Bairro Torre, sede de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de ser construída uma praça na localidade de Leste, Distrito de Nascente, nas proximidades da Igreja Católica, de preferência. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Gabinete do Deputado Federal Aníbal Ferreira Gomes, solicitando recursos para o Município de Amontada, para aquisição de uma RETROESCAVADEIRA e uma ESCAVADEIRA que será de grande utilidade para que a Gestão Municipal possa, a contexto, realizar os serviços de manutenção de nossas estradas que são necessárias para o fluxo da economia. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flavio César Bruno Teixeira Filho, para incluir com a máxima de urgência todas as mulheres grávidas residentes em nosso município, como prioridade na vacinação contra o COVID. Medida de extrema necessidade ante os números negativos apresentados pelos estudos mais recentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de nivelar com piçarra a Rua Maria Barros, Distrito de Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de iluminar um Campo Society na localidade de Japi, Distrito de Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências no sentido de revestir com piçarra o leito da estrada entre as localidades de Gameleira e Japi, haja vista que se encontra intransitável, podendo provocar acidentes e prejuízos a pedestres e condutores de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município e ao Sr. Diretor do SAAE, para que adotem as medidas cabíveis para construir um poço profundo e a consequente instalação da rede de abastecimento de água na localidade de Japi, Distrito de Nascente |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com a respectiva cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que providencie uma equipe para limpeza pública de Barra de Moitas, Distrito de Moitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, como também o Secretário de Infraestrutura, para que providenciem uma equipe para limpeza pública da praia de Caetanos, praia do Jiqui (mais precisamente em frente às pousadas Chalé dos Ventos e Bica dos Potes), assim como a limpeza do trajeto Caetanos a Icaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, como também o Secretário de Infraestrutura, para que providenciem a manutenção do calçamento do Icaraí, precisamente na rua da Pousada Via Blue e seus contornos, visando melhor acesso de moradores e turistas que por ali trafegam. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que providenciem a manutenção da Rua Jonas Pereira, Distrito de Moitas (operação tapa-buracos), bem como a retirada e reposição de postes que estão literalmente no meio da rua, oferecendo riscos de acidente a moradores e transeuntes. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que providenciem a limpeza dos destroços inacabados do Posto de Saúde de Caetanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a Prefeitura do Município de Amontada a instituir o projeto "Casa da Mulher" com o objetivo de acolher as mulheres que sofrem diariamente com problemas de saúde, sociais e violência doméstica. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Amontada o programa "MAIS MULHER" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Garante a meia entrada aos professores das Redes Pública e Particular Municipal de Ensino de Amontada nos eventos culturais, esportivos e de entretenimento em geral no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes para formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da rede municipal de ensino e outras providências |
1 |
extracted
|