| norma |
1287/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Nomeia rua Manoel Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icaraí, Amontada/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
1288/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Nomeia Rua Benedito Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icaraí, Amontada/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
1289/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Oslândio Rocha, e dá outras providências. |
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| norma |
1290/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Jônatas Alexandre Rocha, e dá outras providências. |
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| norma |
1291/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Kildare Goldinho Freire, e dá outras providências. |
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| norma |
1292/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Nomeia Travessa Raimundo Carneiro de Sousa e dá outras providências. |
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| norma |
1293/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Estabelece setores econômicos como "atividade essencial" em períodos de calamidade pública no Município de Amontada. |
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| norma |
1294/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Inclui categorias profissionais no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. |
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| sessao |
3 |
2021-05-14 |
Solene |
— |
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| materia |
250/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedida licença não remunerada pelo prazo de 80 (oitenta) dias, a partir da aprovação deste. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-12 |
Emenda Modificativa |
Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 048/2021. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nomeia avenida no distrito de Icaraí e dá outras providências. |
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| materia |
249/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada ao Senado Federal, com cópia aos Representantes do Estado do Ceará no mesmo, moção desta Câmara Municipal em apoio à luta dos profissionais da enfermagem e recomendação para aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, em trâmite na supracitada Casa, que estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. |
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| norma |
53/2021 |
2021-05-08 |
Portaria |
Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Vereador Robério Albano de Meneses. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-07 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei n° 031/2021, especificamente o inciso I do art. 2°, na forma do inciso V do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Amontada. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviada Nota de Pesar com mensagem de condolências, em nome de todos os Vereadores, pelo triste infortúnio que se abateu sobre as famílias amontadenses com as perdas de João Celestino da Costa, Jocenildes Maria Henrique, Francisco Carlos Magalhães, Antônio Moura da Costa e Pacífica Pinheiro. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho e o Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida reforçando o pedido da iluminação pública de São Sebastião, com a instalação e troca de lâmpadas do assentamento Córrego das Aroeiras e Muquém. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho e o Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida para realize a continuação do calçamento na rua Jonas Pereira depois da Creche. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho e o Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida para que realize a perfuração ou aprofundamento do poço de água de Várzea Grande II, no distrito de Garças, pois este já foi concluído há alguns anos, mas até a presente data ainda não oferece água a população. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho e o Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida para que implante o sistema de abastecimento de água completo da comunidade de Aborrecido em Mosquito. |
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| norma |
1283/2021 |
2021-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada, e dá outras providencias. |
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| norma |
1284/2021 |
2021-05-07 |
Lei |
Disciplina a Enfiteuse em todo o território municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2021-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Educação do Campo no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 916/2011, de 11 de setembro de 2011, que dispõe sobre a denominação da avenida Balduíno Carneiro Neto no Distrito de Icaraí e dá outras providências. |
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| materia |
242/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que adote as devidas providências, junto ao Secretário de Infraestrutura do Município Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita a pavimentação na via que inicia na CE-176 e finda na rua Antônio Marçal, no Distrito de Icaraí (trecho lagoa verde). |
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| materia |
243/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que adote as devidas providências, junto ao Secretário de Infraestrutura do Município Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita a pavimentação junto com a implantação de bueiros no trecho que liga a rua Antônio Marçal e rua Sítio Carrasco. |
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| materia |
244/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que adote as providências no sentido que seja feita a recuperação da estrada que liga a Sede de Amontada ao Distrito de Gostosa passando pela localidade de Muriçoca e findando na localidade de Trinta e Nove. |
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| materia |
245/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que adote as providências no sentido que seja feita a recuperação da estrada que liga a localidade de Agroisa, passando por Santo Antônio e finando na localidade de Santa Cruz. |
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| materia |
246/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, no intuito de ser feito o calçamento da Rua José Maria de Queiroz, Bairro Centro, Sede de Amontada. |
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| materia |
247/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, no intuito de ser feita a limpeza das laterais da estrada entre os Distrito de Icaraí e Moitas. |
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| materia |
248/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wagner Meneses de Medeiros, conhecido como Dr. Wagner Albano, ocorrido em 05 de maio de 2021, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada. |
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| materia |
234/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com a respectiva cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no intuito de realizar, em caráter de urgência, a limpeza e iluminação de todos os cemitérios públicos de Amontada, assim como a implementação de coveiros, onde não houver, nos mesmos. |
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| materia |
235/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com a respectiva cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no intuito de realizar o calçamento que dá acesso à Associação dos Agentes de Saúde de Amontada, no Bairro São Raimundo, sede do Município. |
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| materia |
236/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requerer ao responsável da ENEL, Agência de Amontada, que a empresa faça vistorias e, onde necessário, trocar postes e fiação comprometidos no Distrito de Mosquito e localidades adjacentes. |
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| materia |
237/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as providências necessárias para reformar a pavimentação da Rua Antônio Marçal dos Santos, conhecida como Rua das Malvinas, Distrito de Icaraí. |
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| materia |
238/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que atue junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, em caráter de urgência, no sentido de fazer uma reforma na pavimentação, em pedra tosca, no Sítio Carrasco, Distrito de Icaraí. |
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| materia |
239/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, em caráter emergencial, para que tomem as devidas providências e façam uma reforma na E.E.B. Maria Barbosa de Holanda, na comunidade de Embiribas, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
240/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que providencie a restauração, de forma emergencial, da estrada que dá acesso à localidade de Pernambuquinho, distrito de Icaraí. |
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| materia |
241/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, no intuito de ser feito o calçamento da Rua Haroldo Holanda Sousa, Bairro Buenos Aires, Sede de Amontada. |
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| norma |
52/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Dr. Wagner Menezes Medeiros. |
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| norma |
51/2021 |
2021-05-04 |
Portaria |
Recompõe a Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho. |
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| norma |
50/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. |
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1/2021 |
2021-04-30 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Vereador Kildare Godinho Freire |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Procurador Geral do Município Dr. Jackson Bezerra da Costa para que analise a possibilidade de realizar a separação entre o salário e a gratificação dos servidores que recebem salário mínimo, bem como informe à Câmara Municipal se essa prática utilizada não causa prejuízos aos servidores. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, em nome de todos os Vigilantes do Município, o pagamento do Adicional Noturno, pois o pagamento não vem sendo realizado há muito tempo. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, o aumento de nível dos profissionais da saúde que está esquecido há alguns anos. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho e o Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida para que seja realizada a manutenção dos postes das casas do Distrito de Gostosa, em complemento ao requerimento da Vereadora Sirnara Saldanha. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento Verbal |
Requer que a Câmara Municipal adote o protocolo de enviar Nota de Pesar, em nome da Câmara Municipal, aos familiares enlutados do Município. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento Verbal |
Convida a Presidente do Sindicado do Servidores Públicos do Município de Amontada e o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a vir até a Câmara para utilizar do espaço na Tribuna com o propósito de explanar sobre o desenvolvimento dos trabalhos desenvolvidos por suas pastas. |
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