| materia |
54/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nomeia Praça Benedito Cacau Brito na Sede do Município e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Normatiza cobranças do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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56/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nomeia rua Rua Jesse Batista Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras providências. |
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57/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 757/2008, para modificar a denominação do Posto de Saúde da localidade de Tucuns, no Município de Amontada. |
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260/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Amontada com cópia para o Prefeito de Amontada Flávio César Bruno Teixeira Filho, para providenciar o mais rápido possível e com a devida urgência o calçamento em pedra tosca da rua Perilo Teixeira, Continuando Na Rua Martins Teixeira, que dá acesso ao bairro São Raimundo. |
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261/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma Barragem no leito do Rio Aracatiaçu na localidade denominada Córrego das Moças, Distrito de Aracatiara. |
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262/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma Barragem na junção dos rios Cruxati e Sororô, Distrito de Gostosa. |
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263/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma Barragem no leito do Rio Aracatiaçu na localidade denominada Cabatan, Distrito de Garças. |
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264/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a(o) Secretário(a) de Saúde, para que conceda a Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais). |
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265/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a(o) Secretário(a) de Saúde, para que adquira Tablets para os ACS (Agentes Comunitários de Saúde). |
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| materia |
266/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a(o) Secretário(a) de Saúde, para que disponibilize Kits de Materiais de Trabalho e EPIs para os ACS (Agentes Comunitários de Saúde). |
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| materia |
267/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o calçamento de um trecho da Rua Capitão Francisco Pinheiro que se estende da caixa d’água do SAAE até a BR-402, Bairro Caixa D’água, sede de Amontada. |
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| materia |
268/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o calçamento da Rua José Rodrigues de Sousa, Bairro Buenos Aires, sede de Amontada. |
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| materia |
269/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de se oferecer acesso à Travessa Francisco Marfim Sobrinho com o Loteamento do Sr. Júnior Antero, Bairro Buenos Aires, sede de Amontada. |
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| materia |
270/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, em caráter emergencial, para que tomem as devidas providências no sentido de concluir a obra de Abastecimento D'água da comunidade de Campo Grande distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
271/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, em caráter emergencial, para que tomem as devidas providências no sentido de religar a energia do abastecimento de água da comunidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
272/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, em caráter emergencial, que seja reestabelecido o abastecimento de água da comunidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
273/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Educação, solicitando informações referentes a aquisição e destinação dos KIT’s de Merenda Escolar, adquiridos com recursos do PNAE. |
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| materia |
274/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, o “batimento” das laterais das estradas do município de Amontada. |
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| materia |
275/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Chefe de Recursos Humanos do Município de Amontada, solicitando a relação dos servidores público que tem dependentes incapazes em casa. |
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| materia |
258/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que possam realizar a Iluminação pública no trecho da BR 402, iniciando na entrada da cidade de quem vem de Itapipoca, na Santa, até a Ponte do Rio Arataiaçu. |
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| materia |
259/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Turismo e Desenvolvimento, a implementação de um Centro de Artesanato ao lado do Trevo de Aracatiara na CE 085. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que altera o parágrafo único do art. 6º. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que dá nova redação ao art. 8º. |
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| norma |
64/2021 |
2021-05-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença de luto ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1295/2021 |
2021-05-18 |
Lei |
Determina o atendimento de percurso fúnebre e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2021-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-17 |
Emenda Aditiva |
Renumera o parágrafo único, tornando-o parágrafo primeiro e inclui o parágrafo 2º ao art. 8º do Projeto de Lei nº 044/2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-17 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 043/2021. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal João Benedito Filho ou Transbendito na forma que indica. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Edgar Flor dos Santos, na forma que indica. |
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| materia |
251/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, em caráter emergencial, para que tomem as devidas providências no sentido de ser feita a recuperação da estrada que se inicia na Localidade de Jurema (CE-176), e finda na Avenida Xavier Francisco de Assis, na sede do Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
252/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tomem as devidas providências no sentido de ser feita uma reforma da quadra poliesportiva Estêvão Francisco de Assis, localizada na Sede do Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
253/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com a respectiva cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no intuito de serem criados dois ramais de estrada de piçarra no Assentamento da Lagoa do Jardim. |
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| materia |
254/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, no intuito de ser feita a sinalização dos principais pontos turísticos das praias dos Distritos de Icaraí e Moitas, bem como dos acessos e pontos turísticos à praia da Localidade de Caetanos. |
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| materia |
255/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no intuito de ser feita a ampliação da adutora Iracema/Nascente, iniciando no entroncamento da BR – 402 com a estrada do Surrão, findando na terra do espólio do Ex-Deputado Roberto Mesquita. |
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| materia |
256/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para agilizar o funcionamento do Raio-X do Hospital Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros, na sede de Amontada, assim como roçar o mato nas dependências do mesmo. |
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| materia |
257/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e a Secretária de Saúde uma ambulância aos pacientes que recebem alta hospitalar, seja no Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros, ou em outros hospitais, nos quais recebam cidadãos Amontadenses. |
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| norma |
54/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
55/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
56/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
57/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
58/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
59/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
60/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
61/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
62/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
63/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1285/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Altera o art. 11 da Lei nº 1151, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1286/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Nomeia rua Antônio Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icaraí, Amontada/CE, e dá outras providências. |
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