| materia |
331/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando as providências cabíveis no sentido de dar continuidade e conclusão às obras de implementação de ruas que ladeiam a BR 402, na sede de nosso município. |
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| materia |
332/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito, com cópia para o diretor do SAAE, requerimento desta casa visando à devida implementação do abastecimento de água da sede do distrito de Aracatiara. |
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333/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, requerimento desta Casa solicitando a devida entrega de certificados dos cursos profissionalizantes promovidos pelo município nos últimos 02 (dois) anos. |
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| materia |
334/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Rodolfo Montenegro Campos, Secretário de Finanças, bem como ao Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, Secretário de Infraestrutura, para que seja dada continuidade e finalizada a obra de construção da sede da Associação de Moradores e Agricultores Rurais de Aborrecido em Mirinduba, Distrito de Mosquito. |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-07 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. |
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| sessao |
14 |
2021-06-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-02 |
Emenda Substitutiva |
Emenda ao Projeto de Lei nº 054/2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto nº 061/2021. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Inclui lactantes no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 e dá outras providências. |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o programa de recuperação e manutenção dos campos de futebol com parcerias comunitárias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências. |
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| materia |
307/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de reformar o Salão comunitário da localidade de Lagoa dos Bois, e ampliar para que seja feito também um posto de saúde no mesmo local, no Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
308/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de ser feito uma estrada em piçarra com dois bueiros, que se inicia em Matilha e finda em Córrego do Zé, no Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
309/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de ser feito um Aterro com bueiro na localidade de Córrego do Zé a Embiriba, (aproximadamente em uma largura de 60 metros). |
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| materia |
310/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de aumentar um bueiro na estrada que liga a localidade de Caetanos ao Distrito de Sabiaguaba, na Rua dos Fidelis. |
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| materia |
311/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de ser feito um aterro de campo de futebol na sede do Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
312/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito de Amontada Sr. Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as providências necessárias no sentido de reparar a iluminação pública que liga a estrada do Distrito de Moitas ao Distrito de Icaraí. |
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| materia |
313/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito de Amontada Sr. Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as providências necessárias no sentido de fazer a instalação de 3 bueiros no Distrito de Moitas, sendo o primeiro no bairro de água boa, o segundo na passagem do cemitério e o terceiro na passagem da comunidade. |
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| materia |
314/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito de Amontada Sr. Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as providências necessárias no sentido de fazer a recuperação do trecho de aproximadamente 400 m de estrada que dá acesso do Zé Assis a rua do Seu Henrique, no Distrito de Moitas. |
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| materia |
315/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a recuperação com piçarra e que execute a construção de uma passagem molhada na estrada que liga a localidade de Embiribas ao Córrego do Zé. |
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| materia |
316/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências no atendimento ao Requerimento nº 133/2021, aprovado em 09 de abril de 2021, no sentido de que seja realizada a manutenção da rede de iluminação pública. Requer também a ampliação dos postes da avenida principal da sede do distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
317/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas medidas apropriadas para a pavimentação, em pedra tosca, da rua do posto de saúde da Sede do distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
318/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que tome as providências necessárias no sentido de fazer a manutenção das lâmpadas da localidade de Santo Aleixo, Zona Rural de Amontada. |
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| materia |
319/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a sinalização da CE 402 no trecho que liga Itapipoca a Amontada, pois no período da noite fica difícil o tráfego de veículos. |
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| materia |
320/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito de Amontada, na pessoa do Diretor, Sr. Francisco Robério Alves Gomes, solicitando uma campanha de conscientização para o tráfego mais seguro no Munícipio de Amontada. Na oportunidade, sugiro um acompanhamento no semáforo que fica no cruzamento das Avenidas General Alípio e Jaime Assis Henrique, onde possamos diminuir o índice de acidentes. |
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| materia |
321/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Município de Amontada. |
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| materia |
322/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o aterramento do campo de futebol do Assentamento da Lagoa do Jardim, Distrito de Garças, assim como do campo da localidade de Tauá da Praia que fica no Assentamento de Patos- Bela Vista. |
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| materia |
323/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o aterramento do campo de futebol Society da localidade de Jatobá, Distrito de Mosquito. |
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| materia |
324/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências cabíveis para agilizar a conclusão da construção da Creche Modelo, localizada ao lado da Praça Mais Infância, Bairro São Sebastião, Sede de Amontada. |
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| materia |
325/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para a Secretária de Finanças, requerimento desta Casa, solicitando a imediata adição do adicional noturno aos salários dos vigilantes do município que atuam nesse período. |
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| materia |
326/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará em Amontada, oficio desta Casa em apoio ao requerimento, em anexo, do Sindicato dos Servidores Públicos de Amontada para reformulação do TAC referente a liberação e destinação dos precatórios do FUNDEB/FUNDEB. No mesmo, que seja solicitada a inclusão de representante da Câmara Municipal para acompanhamento destes trâmites, se assim vier a ocorrer, colocação para a qual peço a indicação. |
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| materia |
327/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, requerimento desta Casa solicitando a disponibilização de área segura para os veículos das funcionárias da fábrica do bairro São Sebastião. |
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| materia |
328/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, em conjunto com à (ao) Secretária (o) de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências para que os Capacetes Elmo sejam devidamente utilizados. |
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| materia |
329/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando a reforma da Capela do cemitério, centro da Sede de Amontada e a restauração do muro do mesmo. |
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| norma |
69/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
70/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
71/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
72/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
73/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Moab Ribeiro da Silva que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
74/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
75/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Sousa Viana que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
76/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
77/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdemir Marques Chaves que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
78/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Vicente da Silva Martins que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
6/2021 |
2021-05-31 |
Resolução |
Altera o Título VII da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1296/2021 |
2021-05-31 |
Lei |
Nomeia avenida Deputado Roberto Mesquita no distrito de Icaraí e dá outras providências. |
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| norma |
1297/2021 |
2021-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal João Benedito Filho ou Transbendito na forma que indica. |
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| norma |
1298/2021 |
2021-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Edgar Flor dos Santos, na forma que indica. |
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| norma |
1299/2021 |
2021-05-31 |
Lei |
Altera a Lei nº 916/2011, de 11 de setembro de 2011, que dispõe sobre a denominação da avenida Balduíno Carneiro Neto no Distrito de Icaraí e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja desarquivado o Projeto de Lei nº 054/2021 de sua autoria para que fique apto a receber emendas e assim adequar-se a legislação pertinente. |
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