| materia |
4/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2014, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. |
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373/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feito, em caráter de urgência, o saneamento básico (rede de esgoto) bem como a pavimentação do trecho que se inicia no final da Rua Antônio Eliseu de Barros, findando na Rua João Jacinto de Oliveira, lateral norte do campo de futebol, Bairro do Campo. |
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374/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer à Secretária de Educação do Estado Ceará, Sra. Eliane Estrela, com cópia ao Coordenador da Crede 02, em Itapipoca, Sr. Lucas Alvino, que a E.E.M Professora Lídia Carneiro de Barros, situada no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE, venha a tornar-se uma Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI). |
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375/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer ao responsável pela ENEL no Município de Amontada, a troca dos postes da rede elétrica do “Beco da Dona Helena Viturino”, pois os mesmos estão deteriorados, podendo vir a cair, assim como ocasionar prejuízos à empresa e colocar, a qualquer tempo, a vida dos moradores em risco. |
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| materia |
376/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Caetanos de Cima, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
377/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
378/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja construído o acesso, com adição de piçarra, na localidade de Matilha, iniciando na estrada principal, em frente à residência do Sr. Antônio Miguel, passando pelo “Campo da Castanhola”, findando na casa da Dona Socorro Augusto, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
379/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de RONCADOR, distrito de Sabiaguaba |
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| materia |
372/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação da Rua José Maria de Queiroz, na área do quarteirão do Banco do Brasil e implementar pavimentação até a margem do rio Aracatiaçu. |
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| norma |
93/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
94/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
95/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
96/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distende da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
97/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
98/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
99/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amotada-CE. |
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| norma |
100/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
101/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação á pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. |
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| norma |
91/2021 |
2021-07-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Amicemil Alves Oliveira ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
92/2021 |
2021-07-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
88/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Gustavo Bezerra Guabiraba que participará de curso de Licitação em Fortaleza. |
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| norma |
89/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Lívia Carla Couto Teles que participará de curso de Licitação em Fortaleza. |
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| norma |
90/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
Institui a Comissão de Sindicância com finalidade de apurar a responsabilidade pelo sinistro do veículo Fiat Doblô Essence 1.8 Placas PMY 7240, de propriedade da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1309/2021 |
2021-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-07-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-25 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei Legislativo n° 047/2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-25 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Legislativo n° 054/2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-25 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Legislativo n° 055/2021. |
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| sessao |
17 |
2021-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
83/2021 |
2021-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Patrícia Alves Teixeira que participará de curso de Licitação em Fortaleza. |
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| norma |
84/2021 |
2021-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Carlos Antônio Rodrigues ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
85/2021 |
2021-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Lino Queiroz de Barros Júnior ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
86/2021 |
2021-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Maria Ita Santos Vicente ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
87/2021 |
2021-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Maria Sheila Sâmia Teixeira Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-22 |
Emenda Modificativa |
Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 014/2021, que trata das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022. |
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| norma |
82/2021 |
2021-06-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Paulo Berg Melgaço. |
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| norma |
3/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Legislativo |
Concede título honorífico de cidadão amontadense ao Sr. Antônio Valdir Fernandes Pinheiro. |
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| norma |
7/2021 |
2021-06-21 |
Resolução |
Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões. |
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| norma |
80/2021 |
2021-06-21 |
Portaria |
Compõe a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
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| norma |
81/2021 |
2021-06-21 |
Portaria |
Altera os membros das comissões permanentes em virtude de licença de Vereador titular. |
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| norma |
79/2021 |
2021-06-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Eduardo Silva Santos que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| sessao |
16 |
2021-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Dispõe sobre a garantia de fornecimento de alimentação para usuário do transporte de saúde intermunicipal. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal proposta de lei que visa adequar e conceder o benefício estatuído para as gestantes empregadas conforme prescrição da Lei Federal n.º 14.151, de 12 de maio de 2021, às servidoras públicas de Amontada, autorizando, assim, a servidora gestante a permanecer afastadas das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, até encerrar a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus (medida de interesse público pretendida). |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nomeia Rua Francisco Praciano Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras providências. |
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| materia |
358/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma reforma do cemitério da sede do Distrito de Icaraí, incluindo a construção de uma capela para velório, para ser utilizada quando necessário. |
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| materia |
362/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja construída uma estrada adicional, com adição de piçarra fina, de 2 (dois) metros de largura, nos dois sentidos da CE 176, iniciando no fim do calçamento do bairro São Sebastião até a entrada da localidade Maia, nas proximidades da localidade Salgadinho, Sede rural de Amontada. |
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| materia |
363/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja recuperada a estrada que interliga os municípios de Amontada e Itarema, iniciando na localidade de Sítio Ema e findando nas proximidades da residência do Sr. Colombo Bezerra, respectivamente. |
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| materia |
364/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que seja recuperada a estrada que interliga os municípios de Amontada e Itarema, iniciando na localidade de Várzea Grande (em Amontada), próxima à propriedade do Sr. Roldão Filomeno, findando na localidade de Várzea Grande, mas em Itarema. |
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| materia |
365/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Quadra poliesportiva na sede do Distrito de Aracatiara. |
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