| materia |
366/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação da Quadra poliesportiva na Sede do Distrito de Icaraí. |
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367/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Estadual de Rodovias, requerimento desta Casa, solicitando as providências necessárias no sentido de ser feita a limpeza da vegetação nas margens da CE 176 e CE 085. |
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368/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, requerimento desta Casa, solicitando as providências no sentido de serem realizadas as seguintes benfeitorias urbanas: A abertura da rua Crispim Henrique de Azevedo, a partir da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro São Sebastião; A abertura da rua Padre Joaquim Teodoro, a partir da rua Estevem Martins Teixeira até a rua Euclidia de Barros Teixeira, no Centro; O alinhamento do canteiro centra na Avenida General Alípio dos Santos com a Rua Capitão Francisco Pinheiro, no Centro. |
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369/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer concessão de licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 70 (setenta) dias, a partir da aprovação deste. |
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370/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as medidas necessárias para que sejam feitas reformas nas estradas, com patrolamento e adição de material piçarra, nas seguintes localidades do Distrito de Aracatiara: Rodela, Sapé, Vila Nova, Cariri das Águas, Córrego da Onça, Timbaúba, João Luiz, Canto Redondo, Bastos, Campestre e Córrego das Moças. |
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371/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer o Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento da localidade de Santo Aleixo, iniciando na CE 176 passando pelo colégio até a barragem do Rio Aracatiaçu, na mesma localidade. |
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3/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título honorífico de cidadão amontadense ao Sr. Antônio Valdir Fernandes Pinheiro. |
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4/2021 |
2021-06-16 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 066/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021, que concede título de cidadão honorífico ao Sr. Antônio Valdir Fernandes Pinheiro. |
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| materia |
357/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma reforma do posto de saúde do Distrito de Icaraí, com a devida reposição de equipamentos aos profissionais de saúde. |
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| materia |
359/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a Construção de um sistema de drenagem na Rua João Jacinto de Oliveira, situada na sede deste município, com posterior recuperação do calçamento. |
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360/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, a partir da rua principal de Embiribas, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
361/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, a partir da rua principal do “Córrego do Zé”, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
354/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, um calçamento de pedra tosca para comunidade de Morada Nova. O calçamento será implementado desde à casa do Sr. Chico Quitera até a casa do Sr. Raimundo Sousa, perpetuando uma extensão de 300 metros, distrito de Mosquito. |
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| materia |
355/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam feitos dois ramais de estrada de piçarra na localidade de Morada Nova, o 1º iniciando na casa do Sr. Sousa Martins, indo até o terreno do Sr. Genival, perpetuando uma extensão de 200 metros, e o 2º iniciando na estrada central de Morada Nova, até a casa da Senhora Priscila, perpetuando uma extensão de 150 metros, no distrito de Mosquito. |
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| materia |
356/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja construída a estrada, com adição de piçarra, que interliga a casa de farinha da localidade de Pixaim, passando pela casa do Sr. Joca e dona “Chica Joca”, findando no Córrego do Zé, distrito de Sabiaguaba. |
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| norma |
1302/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1303/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Educação do Campo no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
1304/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Estrada Francisco Azevedo de Oliveira (Chico Bitônio), no Distrito de Sabiaguaba, na forma que indica. |
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| norma |
1305/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.279/2021, de 22 de abril de 2021. |
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| norma |
1306/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Dr. Geraldo Gomes de Azevedo, na Sede do distrito de Garças na forma que indica. |
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| norma |
1307/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Carneiro Sobrinho no Distrito de Icaraí e dá outras providências. |
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| norma |
1308/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Denomina avenida Lourival dos Santos Cacau, na Sede do Município de dá outras providências. |
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| norma |
1300/2021 |
2021-06-11 |
Lei |
Institui a Semana de Controle e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1301/2021 |
2021-06-11 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 757/2008, para modificar a denominação do Posto de Saúde da localidade de Tucuns, no Município de Amontada. |
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| sessao |
15 |
2021-06-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões. |
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| materia |
340/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o aterramento, bem como recuperada a iluminação, do campo de futebol da Localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
341/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o piçarramento da estrada que se inicia na casa do Sr. Adalberto Macário indo até a casa do Sr. Zaqueu, na Localidade de Várzea Grande II, Distrito de Garças. |
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| materia |
342/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para que seja aberta a estrada e feito o piçarramento da estrada que se inicia na Localidade de Vila Nova indo até a casa do Sr. Beto Firino, na Localidade de Cariri, Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
343/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para que seja feita a manutenção da iluminação pública, com a reposição de lâmpadas, na Localidade de Várzea Grande II, Distrito de Garças. |
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| materia |
344/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que tome providências no sentido de ser feito o piçarramento, com a instalação de bueiros, nas principais vias do Assentamento de Tanques. |
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| materia |
345/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que tome providências no sentido de ser realizado o patrolamento com piçarramento e instalação de bueiros nas áreas menos elevadas da estrada que se inicia no Assentamento Tanques, seguindo em direção à Boa Esperança, passando por Pinhões, Fazenda Canafístula e terminando na BR-402, na Localidade de Embira. |
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| materia |
346/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que tome providências no sentido de ser realizado o patrolamento com piçarramento e instalação de bueiros nas áreas menos elevadas da estrada que se liga a Localidade de Agroísa à Localidade de Pilões, passando pela Localidade de Santa Cruz, Sede Rural deste município. |
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| materia |
347/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as providências apropriadas para recuperar a Iluminação Pública da localidade de Cariri Cajueiro Gêmeos, iniciando-se na proximidade da residência do Sr. Conhecido como “Diego Veículos” e findando próximo à propriedade do Sr. Paulo César Santos, filho do saudoso Sr. Antônio Almir. |
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| materia |
348/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para recuperar a Estrada que interliga as duas vias que unem Cariri e Sede do Distrito de Lagoa Grande, com adição de piçarra, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. conhecido como “Baixinho” até próximo à propriedade do Sr. Ivonildo, Distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
349/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à recuperação do calçamento da rua Celídia Amélia Teixeira, bairro Buenos Aires, mais precisamente em frente à residência do Sr. “Tadeu das Coxinhas”, Sede de Amontada. |
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| materia |
350/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o piçarramento, de uma estrada com extensão aproximada de 400 metros, situada na Localidade de Córrego Grande, iniciando na pista que dá acesso ao Distrito de Sabiaguaba, passando pelas residências do Sr. Antônio Bigode e da Sra. Francisca e findando próximo à residência do Sr. Jorge. |
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| materia |
351/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que tome as providências necessárias no sentido de recuperar o calçamento da rua Bento Portela, no bairro Campo, sede de Amontada. |
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| materia |
352/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que tome as providências necessárias no sentido de recuperar a pintura da praça que fica na rua Antônio Albano de Meneses (antiga Maria Tomé dos Santos), defronte à Casa de Apoio. Requeiro também a poda das árvores que estão na referida praça e a troca das lâmpadas. |
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| materia |
353/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer a concessão de licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da aprovação deste. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-09 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Processo nº 12695/2018-7 (Nº de origem: 100306/15). Prestação de Contas de Governo do Município de Amontada, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. Exercício de 2014. Parecer Ministerial pela desaprovação das contas. descumprimento do limite máximo de despesas com pessoal. Não repasse integral de contribuições previdenciárias para o Órgão Municipal. Decisão do Pleno pela Emissão de Parecer Prévio desfavorável à aprovação das contas. Recomendações. |
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| materia |
335/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja construído um poço profundo na Localidade de Santa Cruz, localizada na Sede Rural do Município de Amontada. |
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| materia |
336/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja construído um poço profundo na Localidade de Santo Antônio, localizado na Sede Rural do Município de Amontada. |
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| materia |
337/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feito um reparo na parte interna do Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros, como a troca das tomadas, cerâmicas danificadas e pintura, bem como da limpeza do pátio pois o matagal está precisando de poda. |
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| materia |
338/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recuperação da iluminação pública do povoado de Ponta D’água, no Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
339/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja enviada uma prestação de contas, relativa aos meses de janeiro a maio de 2021, demonstrando os valores arrecadados bem como onde foram gastos esses valores com a iluminação pública, neste município. |
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| sessao |
8 |
2021-06-09 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece normas de atendimento para pacientes deste Município e dá outras providências. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Antônio Valdir Fernandes Pinheiro. |
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| materia |
330/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Sr. Edilson Martins Teixeira, Ouvidor Municipal, para que veja junto aos setores responsáveis pela implementação de um poço profundo na Associação de Moradores de Agricultores Rurais de Aborrecido em Mirinduba, Distrito de Mosquito, onde o mesmo já foi perfurado, mas não deixaram a vasão, não fizeram a caixa de abastecimento de água aos seus sócios e nenhuma tubulação. |
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