| materia |
398/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que o sejam empreendidos esforços para a realização da poda das árvores do Município de Amontada, seja por meios próprios ou através de articulação junto a ENEL. |
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399/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja providenciado um transporte exclusivo em cada distrito do município para transportar os pacientes da hemodiálise. |
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400/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Sebastião Lima Barbosa, bairro Torre, Sede de Amontada. |
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401/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a manutenção e colocação de lâmpadas na localidade de Trinta e Nove, distrito de Gostosa. |
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402/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a construção de uma Praça próxima a Igreja Matriz Distrito de Lagoa Grande. |
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403/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário de Assistência Social, que sejam tomadas medidas necessárias para “raspar” a estrada que se inicia na localidade de Nova Conquista, passando por Macaco, Várzea da Cal, Alto Alegre, Leste, Marrecas e Iracema, finalizando no início da CE que dá acesso à Miraíma, próximo à cerâmica de tijolo. |
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404/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita a recuperação (patrolamento e batimento) da estrada principal à casa de Dona Rosa, na localidade de Tauá da Ribeira, distrito de Garças. |
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| materia |
405/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a manutenção de limpeza e reposição das lâmpadas no cemitério da localidade Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
406/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esforços para fazer o calçamento da rua Isac Carneiro Primo, na sede do distrito de Moitas, iniciando na esquina até o cemitério, em caráter de urgência, adicionando ainda um bueiro no trecho, haja vista que no período invernoso esta rua fica intransitável, tanto para veículos, como para pedestres. |
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392/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer campanha educativa de trânsito através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Amontada - AMTT, no cumprimento da lei sobre o uso obrigatório do capacete segundo o Art. 54 e 55 do código de trânsito brasileiro - CTB, no âmbito do município de Amontada, na forma de indica. |
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| materia |
393/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de construir uma praça na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara, no entorno da Capela Nossa Senhora do Carmo, de preferência, assim como disponibilizar o sinal de wifi e equipamentos para a prática de exercícios físicos e playground para as crianças. |
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| materia |
394/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua José Petronílio de Oliveira, bairro Campo, Sede de Amontada. |
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| materia |
395/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Manoel Eufrásio Rodrigues, bairro Centro, Sede de Amontada. |
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| materia |
396/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Murilo Romero de Barros, bairro Centro, Sede de Amontada. |
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| materia |
397/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da travessa Maria Batista Bezerra, bairro Campo, Sede de Amontada. |
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| materia |
390/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação Jerffson Bruno Oliveira, que seja disponibilizado 2 (dois) transportes escolares para locomoção dos alunos da E.E.E.P. Luiz Gonzaga Fonseca Mota. O primeiro Saindo de Moitas e o Segundo de Caetanos; ambos atenderão as comunidades de Moitas, Icaraí, Pernambuquinho, Flexeiras, Santarém, Picada, Jurema, Caetanos, Sabiaguaba, Campo Grande, Córrego Grande, Pacovas, Rodela, Aracatiara, Córrego das Moças, Varjota e adjacências às localidades citadas. |
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| materia |
391/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba |
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| sessao |
19 |
2021-08-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 002/2014, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Estabelece o programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS - COVID), em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Amontada, provocado pela pandemia da COVID-19, voltados à retomada da economia local. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Wanderly Augusto Guimarães, na forma que indica. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que “normatize a venda de produtos a granel no comércio local de Amontada”. |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o programa de bonificação dos servidores ativos da Secretaria de educação do município de Amontada, utilizando os recursos remanescentes de aditivos de redução de contratos não executados em 2021. |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Vereador Robério Albano de Meneses, o prédio sede do Instituto do Regime Próprio de Previdência, na sede do município de Amontada. |
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| materia |
387/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com uma cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, a implementação de banheiros públicos nas praias de Icaraí, Moitas e Caetanos. |
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| materia |
388/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requerer ao Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário de Assistência Social, que toda a estrutura da Casa do Cidadão atendesse, de forma itinerante, todos os distritos do município de Amontada. |
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| materia |
389/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as devidas providências no sentido de ser feito o piçarramento do trecho começando em frente ao clube Gostosão e findando depois da casa do seu Deliço, no Distrito de Gostosa, no trecho conhecido como Gostosa de Baixo. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para instituir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Amontada-CE, estabelece regras disciplinares e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Atualiza a tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
386/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Lagoa dos Bois, distrito de Sabiaguaba. |
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| norma |
102/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Dispõe sobre baixa de bem mével da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
385/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requerer licença não remunerada para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta dias), nos termos do art. 71, III do Regimento Interno da Casa. |
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| norma |
1311/2021 |
2021-08-10 |
Lei |
Determina ao Município de Amontada a prioridade nas vagas em escolas públicas e creches municipais aos filhos de mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências. |
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| norma |
1312/2021 |
2021-08-10 |
Lei |
Institui o programa de recuperação e manutenção dos campos de futebol com parcerias comunitárias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a emitir "Autorização Especifica" as Associações Comunitárias ou Multicomunitárias para realizarem ações e serviços de saneamento básico rural, de responsabilidade privada, em localidades rurais de pequeno porte do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-08-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2014, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. |
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| norma |
1310/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Altera a denominação de cargo da Lei Municipal nº 1248/2020 na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| sessao |
10 |
2021-08-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2021-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.211, de 30 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências”. |
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| materia |
380/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja oficiada à Gestão Municipal, na pessoa do Diretor da AMAMA (Autarquia Municipal do Meio Ambiente), Sr. Cândido Antônio Neto, para que possa fazer alguns esclarecimentos das ações realizadas pela citada Autarquia. |
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| materia |
381/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que tomem as providências cabíveis para reformar a barragem do açude do assentamento da comunidade denominada Bela Vista, distrito de Moitas. |
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| materia |
382/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais vicinais, com adição de piçarra, na localidade de Tauá da Praia, distrito de Moitas |
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| materia |
383/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam construídos os seguintes ramais vicinais, com adição de piçarra, na comunidade Bela-Vista, distrito de Moitas. |
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| materia |
384/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja notificado a ENEL solicitando uma substituição de energia a Sede do Distrito de Icaraí, com capacidade para atender Icaraí, Sabiaguaba e Moitas. |
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