| materia |
463/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na estrada que vai para a localidade de Betânia, passando em frente à residência da Sra. “Preta do Jacinto”, findando no campo, no centro do Distrito de Gostosa. |
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464/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a restauração das galerias das legislaturas deste Poder, anteriores à vigente, pois se encontram em um estado de conservação que necessita de atenção e cuidado. |
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465/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, no sentido de informar a relação de veículos locados, incluindo Placa, Modelo, Setor e Atividade, como também sobre o cumprimento da Lei 1144/2017. |
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466/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura sejam oficiados quanto à realização da poda de árvores no perímetro urbano do distrito de Icaraí. |
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| materia |
467/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Saúde, como também ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada uma perícia no hospital, como em outras unidades de saúde do município, para emitir laudos necessários à definição dos níveis de insalubridade de tais ambientes, em atendimento à Norma Regulamentadora n° 15 (NR-15), designando um Médico do Trabalho ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho. |
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| materia |
468/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Infraestrutura e o Secretário de Agricultura e Pesca, implantem a Casa de Apoio ao pequeno Agricultor do Município, em local apropriado para a comercialização dos produtos originários da nossa agricultura. |
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| materia |
469/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer que a Câmara oficie a ENEL solicitando que a leitura das contas de energia elétrica da Zona Rural do nosso município seja feita mensalmente, bem como realize divulgação aos consumidores acerca do processo utilizado e os objetivos pretendidos com a leitura dos medidores de energia de forma bimestral, nos termos do § 1º do art. 86 da Resolução Normativa nº 479/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica. |
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| norma |
6/2021 |
2021-09-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Jecivaldo Conceição da Cruz, na forma que indica. |
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| norma |
8/2021 |
2021-09-08 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para instituir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| norma |
119/2021 |
2021-09-08 |
Portaria |
Recompõe a comissão permanente de finanças e orçamento em virtude de renúncia de membro ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra. |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja retirado de pauta o Requerimento nº 445/2021, de sua autoria, conforme sugestão do Vereador Pedro de Sousa Viana. |
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| materia |
448/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jeferson, solicitando que seja feita a reforma da CEI Maria do Carmo Albano Teles, na sede do distrito de Garças. |
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| materia |
449/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam feitas as placas de nome das ruas denominadas nos últimos 4 anos, assim como a reposição das antigas placas que por quaisquer motivos já não mais existem no município de Amontada. |
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| sessao |
22 |
2021-09-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-01 |
Emenda Supressiva |
Suprime o inciso VI, do artigo 4º do Projeto de Resolução nº 009/2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, na forma que indica. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Renato Melo Bandeira, na forma que indica. |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Amontada – PROCON/CMA e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-01 |
Emenda Modificativa |
Modifica o art. 1º do Projeto de Resolução nº 008/2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o período de 2022-2025. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Resolução nº 009/2021, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inauguração de obras públicas do Município de Amontada. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina rua João Muniz dos Santos no Município de Amontada. |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Amontada, a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Amontada, o cadastro de requisição para benfeitoria em via à residência de pessoa com deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
431/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à aquisição da Carteira de Habilitação A ou B, de forma gratuita, por meio do programa estadual de obtenção da CNH Popular, conhecido como Programa de Carteira de Motorista Popular, que será instituído pelo Governo do Estado nos próximos dias. |
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| materia |
432/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, para que sejam tomadas providências, de forma urgente, no sentido de ser construída uma nova caixa d´água na sede do distrito de Sabiaguaba, haja vista que a atual, além de não atender mais a demanda, está completamente deteriorada. |
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| materia |
433/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, para que sejam tomadas providências, de forma urgente, no sentido de serem reformadas as caixas d´água em âmbito municipal, sob a administração do SAAE, pois muitas se encontram em situação precária correndo, inclusive, risco de desabar, causando prejuízos materiais e humanos. |
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| materia |
434/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à aplicação de provas teóricas e práticas pela Comissão do Detran em Amontada. |
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| materia |
435/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja feita a contratação de mais um médico especialista para o CAPS. |
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| materia |
436/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o aterro do campo de futebol na Comunidade de Campo Grande, assim como o acesso deste à estrada principal, de aproximadamente 200m, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
437/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a conclusão e a inauguração do posto de saúde da localidade de Maracajá, distrito de Aracatiara. |
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| materia |
438/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augustos Teixeira dos Santos, que seja providenciada uma bomba d'água para o poço da localidade de Maracajá, distrito de Aracatiara. |
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| materia |
439/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Presidente desta Augusta Casa Legislativa para que sejam tomadas medidas apropriadas junto ao Presidente da Assembleia do Estado do Ceará e ao Deputado Estadual “Gordim Araújo”, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, visando à estadualização da estrada que liga a sede de Amontada ao distrito de Betânia (Itapipoca), passando pelo distrito de Gostosa, em Amontada-CE. |
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| materia |
440/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feito o piçarramento, de aproximadamente 900m, iniciando na Barraca Pôr do Sol (na Lagoa de Fleixeiras), de propriedade da Sra. Gernilta Flor dos Santos, até a entrada da estrada da Picada, na localidade de Fleixeiras, distrito de Icaraí. |
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| materia |
441/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito de Amontada, para que seja feito esclarecimento quanto ao débito de salários a Agentes Comunitários dos Correios neste ano. |
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| materia |
442/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual, Sr. “Gordim Araújo”, visando a destinação de CNH Popular para este município. |
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| materia |
443/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, visando esclarecer a disparidade dos preços encontrados no mercado para os valores pagos através de dispensa de licitação para aquisição de CLORADOR. |
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| materia |
444/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura que execute o roço da via que liga a CE 176, na altura do povoado de Jurema, à sede do distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
445/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Ministério Público Estadual para que observe o não atendimento adequado dos recursos do PNAE na distribuição dos kit´s de merenda escolar no período da pandemia, tendo em vista que a LEI FEDERAL 11.947 de 16 de junho de 2009 determina que os recursos devem ser destinados a todos os estudantes, e a diversos relatos de descumprimento desta determinação. |
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| materia |
446/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Meritíssimo Juiz Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva, da Comarca de Amontada, solicitando audiência para tratar da busca por melhorias junto ao Fórum deste município, visando a maior celeridade dos serviços prestados à população. |
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| materia |
447/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Deputado Federal Vaidon Oliveira para que o mesmo busque intermediar junto a Previdência o atendimento de perícias médicas dos munícipes na agência do INSS, na sede do município. |
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| norma |
107/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Determina o Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Paulo Cézar de Sousa. |
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| norma |
108/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Srta. Lívia Carla Couto Teles ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
109/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
110/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
111/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
112/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
113/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
114/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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