| materia |
476/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, a relação de prédios de escolas não utilizados pela referida secretaria para medidas legais de novas destinações. |
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477/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor do DER, Distrito Operacional de Itapipoca, Agenor Ferreira Lima, solicitando urgência na manutenção das placas de sinalização na CE 176, pois muitas apresentam avarias e risco aos transeuntes da mesma. |
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478/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, e ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, uma Sala Climatizada para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Mosquito. |
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479/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, que sejam tomadas providências visando solicitar e apoiar incondicionalmente a vinda de uma equipe do HEMOCE para fazer coleta de sangue e medula no município de Amontada. |
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480/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida cópia ao Prefeito de Amontada Flávio César Bruno Teixeira Filho, para providenciar o mais rápido possível e com devida urgência o calçamento em pedra tosca da Rua Crispim Henrique Azevedo (rua da antiga cerâmica). |
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481/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida cópia ao Prefeito de Amontada Flávio César Bruno Teixeira Filho, para providenciar o mais rápido possível e com devida urgência o calçamento em pedra tosca da localidade de Aroeira. |
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482/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Deputado Federal Aníbal Gomes, através do seu Gabinete em Brasília, para que possa destinar recursos financeiros ao Município de Amontada para viabilizar a reforma do Posto de Saúde “Anastácio Zacarias de Sousa", do distrito da Gostosa e do Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros. |
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483/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço que promova constante campanha de combate a disseminação de “fake news" (notícias falsas) ocorridas no âmbito do Município de Amontada, principalmente em aspectos afetados a Administração Municipal e a este Poder Legislativo, utilizando-se para isso os meios oficiais de comunicação da Câmara, tais como página oficial e redes sociais. |
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484/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon , Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, findando na casa do Sr. Raul Quiquito, na localidade de Rodela. |
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| materia |
485/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia, onde existe atendimento médico e funciona a creche, pois as instalações estão precárias. |
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| materia |
486/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a manutenção da estrada da localidade do Assentamento Vedóia. |
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| norma |
7/2021 |
2021-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, na forma que indica. |
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| norma |
8/2021 |
2021-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Renato Melo Bandeira, na forma que indica. |
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| norma |
9/2021 |
2021-09-16 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Amontada-CE, estabelece regras disciplinares e dá outras providências. |
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| norma |
10/2021 |
2021-09-16 |
Resolução |
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Amontada – PROCON/CMA e dá outras providências. |
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| norma |
1318/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
Denomina Adahil Marreira Correia a Areninha no Município de Amontada. |
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| norma |
1319/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
Regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inauguração de obras públicas do Município de Amontada. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 4º da Lei nº 748/2008 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências. |
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| norma |
121/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
Determina o Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da Sra. Estelita dos Santos Rodrigues. |
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| sessao |
12 |
2021-09-11 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento Verbal |
Requer a realização de uma sessão extraordinária logo após o encerramento desta sessão para a discussão e votação do Projeto de Lei nº 079/2021, de autoria dos Vereadores Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir Marques Chaves. |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado Nota de Pesar em nome de todos os Vereadores, aos familiares do Ex-Prefeito Valdir Herbster Filho, pelo falecimento de sua mãe Sra. Zélia Ferrer Herbster. |
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| norma |
120/2021 |
2021-09-10 |
Portaria |
Recompõe a comissão permanente de saúde, assistência social, direitos humanos e trabalho em virtude de renúncia de membro ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana. |
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| sessao |
23 |
2021-09-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre autorizar o Município de Amontada, a firmar contrato de empréstimo de imóvel rural, sob o regime de comodato pertencente a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Maracajá. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a utilização de equipamentos e máquinas oriundas do Governo Federal, por compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão, ou permuta de servidores, empregados, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Dia Municipal do Adolescente no Município de Amontada, na forma que indica. |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Determina a obrigatoriedade na publicidade de medicamentos disponíveis na farmácia básica. |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Adahil Marreira Correia a Areninha no Município de Amontada. |
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| norma |
1317/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Cirilo Alves Barbosa no distrito de Moitas. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-08 |
Emenda Aditiva |
Altera o artigo 4º e inclui o artigo 5º do Projeto de Lei nº 075/2021. |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de política de atenção e auxílio à higiene íntima das mulheres. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-08 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 075/2021. |
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| materia |
450/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Educação, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, para que justifique, bem como apresente a base legal para alteração negativa da remuneração dos professores de contratos temporários, no ano de 2021. |
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| materia |
451/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer nos termos do art. 116 do Regimento Interno, que o Presidente da Câmara normatize o acesso às dependências da Câmara. |
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| materia |
452/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Educação, os extratos da conta bancária dos Precatórios/Fundeb dos professores, referente aos meses que vão de dezembro/2020 à data atual. |
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| materia |
453/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Secretário da STDS, como também dos Secretários de Saúde e Infraestrutura, a reforma do posto de atendimento de Comunidade de Barreiras, onde o mesmo tem atendimentos do CRAS e médico. |
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| materia |
454/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde, para que tome as devidas providências a fim de restaurar o posto de atendimento de saúde da comunidade de Mirinduba, construído pela comunidade e que sempre esteve a serviço do poder público atendendo a comunidade, mas que se encontra, neste momento, incapaz para o uso. |
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| materia |
455/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma da Escola Francisco Martins Neto, comunidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba, a aquisição de computadores e Projetor Multimídia, como também a disponibilidade de um coordenador escolar, pois no momento há um só coordenador para as escolas do Roncador e Lagoa dos Bois. |
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| materia |
456/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome providências quanto à Escola Antônia Francisco da Silva, localizada na comunidade de Lagoa dos Bois, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
457/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Sr. Secretário de Educação, para que tomem providências quanto à Construção de um prédio próprio para o funcionamento de uma creche na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
458/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Sr. Secretário de Educação, para que tomem providências quanto à Construção de um prédio próprio para o funcionamento de uma creche na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba. |
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459/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma e ampliação da barragem denominada “Pai Chiquim”, localizada na divisa dos distritos de Poço Comprido e Varjota, Amontada-CE. |
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| materia |
460/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Saúde, para que seja feita a reforma e ampliação do Salão Comunitário da localidade de João Luiz, distrito de Icaraí. |
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| materia |
461/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Assembleia do Estado do Ceará e ao Deputado Estadual “Gordim Araújo”, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, visando à estadualização da estrada que liga a CE 176, na localidade de Pacovas (Amontada) à CE 178, via localidade denominada Lagoa das Mercês (Itapipoca). |
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462/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na estrada que vai para a localidade de Betânia, passando em frente à residência do Sr. João Neto, da “dona Geraldo” e do comércio do Sr. “Riga”, findando no campo, no centro do Distrito de Gostosa. |
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