| materia |
25/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a regulamentação do uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes do município, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por profissionais de educação física e/ou pessoas jurídicas deste segmento. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que execute a reordenação territorial do Município para criar um Bairro no Distrito de Sabiaguaba, a ser denominado de “Nossa Senhora de Fátima”, tendo como limites iniciais o campo de futebol e limite final as últimas residências que se localizam no lado oeste da lagoa de Sabiaguaba. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a obrigatoriedade do município de Amontada em garantir rampas de acesso adequado à pessoas com deficiências nas praias do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, como também do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o calçamento, em pedra tosca, iniciando na comunidade de Passagem Nova até o final da comunidade de Mirinduba, distrito de Mosquito. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a reforma da estrada de Malvinas com um acréscimo, da residência do Sr. José Luzia, passando pelo Sr. Antônio José Nunes, até onde se realiza a corrida de cavalos, no distrito de Mosquito. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Educação, a construção de um centro de educação infantil no Assentamento de Vedóia, distrito de Mosquito. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na caixa d’água do distrito de Sabiaguaba, passando por Lagoa dos Bois e Roncador, findando nas proximidades da localidade de Lagoa das Mercês, município de Itapipoca. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do campo do Palmeiras, na sede do distrito de Lagoa Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Salão Comunitário de Pixaim, distrito de Sabiaguaba. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, que sejam assumidas medidas necessárias no sentido de construir uma praça na localidade de Pixaim, Distrito de Sabiaguaba, como também com a instalação de equipamentos para a prática de exercícios físicos e playground para as crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, a raspagem da estrada que se inicia na localidade de Surrão, passando pelas localidades de Muquém e Aroeira, findando em Caiçaras. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de saúde da localidade de Córrego Grande, Distrito de Sabiaguaba. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, assim como às Secretarias competentes, a troca dos refletores da quadra de esporte do distrito de Sabiaguaba. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, a recuperação da iluminação pública da localidade de Lagoa dos Veados, distrito de Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085 até o final da localidade denominada Lagoa dos Veados, distrito de Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085, passando pelo Córrego das Telhas, findando na fazenda do Sr. Chico Cacau, distrito de Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085, findando na residência do Sr. Alberto Calar, no povoado das Telhas, distrito de Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na localidade de Lagoa dos Veados, findando no Assentamento Lagoa de Santana, distrito de Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado a ENEL, através do Diretor de Relações Institucionais, Sr. Osvaldo Ferrer, para que compareça ao Plenário desta Casa e no uso da Tribuna Livre possa realizar uma explanação acerca dos projetos que beneficiem e tragam o melhoramento da energia elétrica do Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
1321/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1322/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
Altera o art. 4º da Lei nº 748/2008 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1323/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1324/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
Cria o Dia Municipal do Adolescente no Município de Amontada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1325/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Amontada, a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-10-06 |
Emenda Modificativa |
Modifica o caput e o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 083/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-10-06 |
Emenda Modificativa |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 082/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Designa servidor Engenheiro Civil para prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distende da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amotada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
130/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2021-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020, que trata da Reforma Administrativa do Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo território do Município de Amontada, no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando em exercício de sua profissão, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de travessa José Arteiro dos Santos, no bairro São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal a REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA da Rua José Maria Queiroz, bairro Centro, sede de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS de iluminação pública por lâmpadas do tipo LED, na localidade de Jurema. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja desenvolvida por esta Augusta Casa campanha nas redes sociais e rádio para incentivo à doação de sangue e medula, destacando-se a coleta a ser realizada em nossa cidade pelo HEMOCE no próximo dia 15 de outubro. É o caso da jornalista Marina Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito de Amontada, requerimento desta casa solicitando esclarecimento quanto as intervenções feitas por maquinário de responsabilidade da respectiva secretaria realizadas na faixa de domínio da CE 176, na localidade de Rodela, ao lado da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Secretário de Ação Social, com cópia ao Prefeito de Amontada, requerimento desta casa solicitando que seja retomado o funcionamento da Praça Mais Infância, com as devidas precauções sanitárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a reforma da escola da localidade de Muquem, distrito de Poço Cumprido. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-09-29 |
Emenda Modificativa |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 078/2021. |
1 |
extracted
|