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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 580/2021 2021-11-04 Requerimento Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura e Diretor do SAAE, que seja feito o abastecimento de água das localidades de Santo Antônio e Santa Cruz, sede rural do município de Amontada. 1 extracted
materia 581/2021 2021-11-04 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o assentamento de bueiros em duas localizações no leito do Riacho das Galinhas. O primeiro, tendo-se como referência a rua Euclídia de Barros Teixeira (Rua do Amor), em frente a residência do senhor “João Doca”. O segundo, na junção das ruas Amaral Filho e Manoel Rufino. 1 extracted
materia 582/2021 2021-11-04 Requerimento Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a reforma da passagem molhada do Assentamento Salgado Comprido, na localidade de Miranda. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade do Ensino de Língua Espanhola no currículo do ensino fundamental do 6º ao 9º ano. 1 extracted
materia 571/2021 2021-11-03 Requerimento Requer ao Sr. Artur José Vieira Bruno, Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMA, a criação de Projeto de Lei para a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, para a recuperação, preservação e conservação da Carnaúba e de proteção à biodiversidade no Estado. 1 extracted
materia 572/2021 2021-11-03 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as medidas necessárias para que seja regularizado o abastecimento de água da Localidade de Córrego das Moças. 1 extracted
materia 573/2021 2021-11-03 Requerimento Requer ao Secretário de Saúde com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reativação da Academia de Saúde, localizada no Posto de Saúde do Centro. 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a Empresa Cooperama - Cooperativa de Trabalho Agrícola do Município de Amontada Ltda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/2021 2021-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de retorno de afastamento para servidora Sra. Layda Larissa Lopes de Almeida, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 142/2021 2021-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 143/2021 2021-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 144/2021 2021-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 145/2021 2021-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 146/2021 2021-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distende da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 147/2021 2021-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 148/2021 2021-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 149/2021 2021-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amotada-CE. 1 extracted
norma 150/2021 2021-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amotada-CE. 1 extracted
norma 151/2021 2021-11-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amotada-CE. 1 extracted
materia 567/2021 2021-10-29 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de saúde distrito de Garças. 1 extracted
materia 568/2021 2021-10-29 Requerimento Requer ao Secretário de Educação, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal, a relação dos motoristas dos ônibus da educação com a cópia da CHN. 1 extracted
materia 569/2021 2021-10-29 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia do Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, a implementação de paradas para passageiros com coberta e bancos nas localidades por onde passa a CE 176. 1 extracted
materia 570/2021 2021-10-29 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a implementação de uma base de apoio para os órgãos de segurança na sede do distrito de Aracatiara. 1 extracted
norma 138/2021 2021-10-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 139/2021 2021-10-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 140/2021 2021-10-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
sessao 30 2021-10-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 27/2021 2021-10-27 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2021 - Executivo, que modifica o inciso III e parágrafo primeiro, ambos do art. 8º. 1 extracted
materia 91/2021 2021-10-27 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação da estrada Francisco Alves Ribeiro, na forma que indica. 1 extracted
materia 32/2021 2021-10-26 Indicação Sugere ao Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo Programa de Capacitação e Formação para a população das comunidades residente nas áreas turísticas do nosso município, tendo como público prioritário: os membros da Cooperativa de transportes de turismo, bugueiros, barqueiros, proprietários de barracas, pescadores, praticantes do turismo comunitário, moradores de comunidades tradicionais, nativos dentre outros envolvidos direta e indiretamente com atividades turísticas, incluindo os familiares das categorias citadas. As capacitações e formações devem ser realizadas nas áreas: Culinária, Língua estrangeira (no mínimo inglesa e espanhola), Manipulação de alimentos, conduta segura contra a COVID-19, Gestão financeira, Comercialização e meios de pagamento, dentre outras capacitações e formações que o Poder Executivo entender necessárias para viabilizar o acolhimento dos turistas por parte dos moradores das Comunidades. 1 extracted
materia 33/2021 2021-10-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas no Município de Amontada. 1 extracted
norma 136/2021 2021-10-26 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara. 1 extracted
norma 137/2021 2021-10-26 Portaria Estabelece recesso no dia 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 566/2021 2021-10-25 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as medias necessárias no sentido de ser feita a pavimentação da rua com a denominação já aprovada de José Arteiro dos Santos, situada no Bairro São Sebastião, na sede deste município. 1 extracted
norma 9/2021 2021-10-25 Decreto Legislativo Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimatea Monteiro Alves. 1 extracted
norma 1332/2021 2021-10-25 Lei Altera a Lei nº 1249, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1333/2021 2021-10-25 Lei Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas oriundos do Governo Federal, por compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1334/2021 2021-10-25 Lei Dispõe sobre o processo de nucleação das escolas de educação básica da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-10-23 Requerimento Verbal Requer que, dispensados os interstícios regimentais, seja providenciada uma emenda ao art. 3º do Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos: “Fica garantido que nenhuma escola será fechada no município de Amontada”. 1 extracted
sessao 14 2021-10-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 49/2021 2021-10-22 Requerimento Verbal Requer a realização de uma sessão extraordinária, dispensado os interstícios regimentais, logo após o encerramento desta, para a discussão de votação dos Projetos de Lei nº 030/2021 e 031/2021, ambos de autoria do Poder Executivo, que está tramitando nesta Casa em regime de urgência. 1 extracted
norma 1331/2021 2021-10-22 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras proviências. 1 extracted
sessao 29 2021-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-21 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-21 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas oriundos do Governo Federal, por compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2021 2021-10-21 Projeto de Lei do Legislativo Institui no Município de Amontada o “Programa Cidade Verde” por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2021 2021-10-21 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, entre outros destinarem banheiro aos seus usuários. 1 extracted
materia 90/2021 2021-10-21 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.271/2021. 1 extracted
materia 561/2021 2021-10-21 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as medias necessárias no sentido de ser construída uma lombada (quebra-molas) na estrada que liga a Localidade de Limoeiro à Localidade de Timbaúba, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus San Doutrina, e outra em frente à casa de farinha do Sr. Genor. 1 extracted
materia 562/2021 2021-10-21 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação com adição de material adequado nas vias que se iniciam na CE 176, em frente à Igreja, e seguem pela rua do Sr. Arté e pela rua dos Dimas, no povoado de Córrego das Moças. 1 extracted