| materia |
580/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura e Diretor do SAAE, que seja feito o abastecimento de água das localidades de Santo Antônio e Santa Cruz, sede rural do município de Amontada. |
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| materia |
581/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o assentamento de bueiros em duas localizações no leito do Riacho das Galinhas. O primeiro, tendo-se como referência a rua Euclídia de Barros Teixeira (Rua do Amor), em frente a residência do senhor “João Doca”. O segundo, na junção das ruas Amaral Filho e Manoel Rufino. |
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| materia |
582/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a reforma da passagem molhada do Assentamento Salgado Comprido, na localidade de Miranda. |
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34/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade do Ensino de Língua Espanhola no currículo do ensino fundamental do 6º ao 9º ano. |
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| materia |
571/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Artur José Vieira Bruno, Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMA, a criação de Projeto de Lei para a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, para a recuperação, preservação e conservação da Carnaúba e de proteção à biodiversidade no Estado. |
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| materia |
572/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as medidas necessárias para que seja regularizado o abastecimento de água da Localidade de Córrego das Moças. |
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| materia |
573/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reativação da Academia de Saúde, localizada no Posto de Saúde do Centro. |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a Empresa Cooperama - Cooperativa de Trabalho Agrícola do Município de Amontada Ltda, e dá outras providências. |
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| norma |
141/2021 |
2021-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de retorno de afastamento para servidora Sra. Layda Larissa Lopes de Almeida, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
142/2021 |
2021-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
143/2021 |
2021-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
144/2021 |
2021-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
145/2021 |
2021-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
146/2021 |
2021-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distende da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
147/2021 |
2021-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
148/2021 |
2021-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
149/2021 |
2021-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amotada-CE. |
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| norma |
150/2021 |
2021-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amotada-CE. |
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| norma |
151/2021 |
2021-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amotada-CE. |
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| materia |
567/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de saúde distrito de Garças. |
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| materia |
568/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal, a relação dos motoristas dos ônibus da educação com a cópia da CHN. |
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| materia |
569/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia do Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, a implementação de paradas para passageiros com coberta e bancos nas localidades por onde passa a CE 176. |
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| materia |
570/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a implementação de uma base de apoio para os órgãos de segurança na sede do distrito de Aracatiara. |
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| norma |
138/2021 |
2021-10-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
139/2021 |
2021-10-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
140/2021 |
2021-10-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
30 |
2021-10-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2021 - Executivo, que modifica o inciso III e parágrafo primeiro, ambos do art. 8º. |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da estrada Francisco Alves Ribeiro, na forma que indica. |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo Programa de Capacitação e Formação para a população das comunidades residente nas áreas turísticas do nosso município, tendo como público prioritário: os membros da Cooperativa de transportes de turismo, bugueiros, barqueiros, proprietários de barracas, pescadores, praticantes do turismo comunitário, moradores de comunidades tradicionais, nativos dentre outros envolvidos direta e indiretamente com atividades turísticas, incluindo os familiares das categorias citadas. As capacitações e formações devem ser realizadas nas áreas: Culinária, Língua estrangeira (no mínimo inglesa e espanhola), Manipulação de alimentos, conduta segura contra a COVID-19, Gestão financeira, Comercialização e meios de pagamento, dentre outras capacitações e formações que o Poder Executivo entender necessárias para viabilizar o acolhimento dos turistas por parte dos moradores das Comunidades. |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas no Município de Amontada. |
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| norma |
136/2021 |
2021-10-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara. |
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| norma |
137/2021 |
2021-10-26 |
Portaria |
Estabelece recesso no dia 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
566/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as medias necessárias no sentido de ser feita a pavimentação da rua com a denominação já aprovada de José Arteiro dos Santos, situada no Bairro São Sebastião, na sede deste município. |
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| norma |
9/2021 |
2021-10-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimatea Monteiro Alves. |
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| norma |
1332/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
Altera a Lei nº 1249, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1333/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas oriundos do Governo Federal, por compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar e dá outras providências. |
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| norma |
1334/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre o processo de nucleação das escolas de educação básica da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-23 |
Requerimento Verbal |
Requer que, dispensados os interstícios regimentais, seja providenciada uma emenda ao art. 3º do Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos: “Fica garantido que nenhuma escola será fechada no município de Amontada”. |
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| sessao |
14 |
2021-10-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento Verbal |
Requer a realização de uma sessão extraordinária, dispensado os interstícios regimentais, logo após o encerramento desta, para a discussão de votação dos Projetos de Lei nº 030/2021 e 031/2021, ambos de autoria do Poder Executivo, que está tramitando nesta Casa em regime de urgência. |
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| norma |
1331/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras proviências. |
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| sessao |
29 |
2021-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas oriundos do Governo Federal, por compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Amontada o “Programa Cidade Verde” por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências. |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, entre outros destinarem banheiro aos seus usuários. |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.271/2021. |
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| materia |
561/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as medias necessárias no sentido de ser construída uma lombada (quebra-molas) na estrada que liga a Localidade de Limoeiro à Localidade de Timbaúba, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus San Doutrina, e outra em frente à casa de farinha do Sr. Genor. |
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| materia |
562/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação com adição de material adequado nas vias que se iniciam na CE 176, em frente à Igreja, e seguem pela rua do Sr. Arté e pela rua dos Dimas, no povoado de Córrego das Moças. |
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