| norma |
1345/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
Nomeia Rua Jesse Batista Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1346/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da estrada Francisco Alves Ribeiro, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1347/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
Institui no âmbito do município de Amontada o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1348/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a Empresa Cooperama - Cooperativa de Trabalho Agrícola do Município de Amontada Ltda, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1343/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
Nomeia Rua Francisco Praciano Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-11-19 |
Solene |
— |
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| sessao |
33 |
2021-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
592/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Marcos Teixeira dos Santos, Direito do SAAE, que sejam tomadas as medidas necessária para que seja resolvido o problema de um “esgoto a céu aberto” localizado na Avenida Jaime Assis Henrique, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo Central. |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-16 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Prestação de Contas de Governo do Município de Amontada, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho. Exercício de 2017. Parecer Ministerial pela desaprovação das contas, com recomendações. Irregularidades na abertura de créditos adicionais. Não repasse integral das contribuições previdenciárias consignadas dos servidores para o Regime Próprio de Previdência Social. Decisão do Pleno no sentido de emitir Parecer Prévio desfavorável à aprovação das contas. Recomendações. |
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| materia |
97/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina imóvel público Inspetor José Fábio Nunes e dá outras providências. |
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| norma |
10/2021 |
2021-11-16 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário do Município de Amontada, estado do Ceará, ao ilustre cidadão Sérgio de Araújo Lima Aguiar. |
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| norma |
11/2021 |
2021-11-16 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário do Município de Amontada, estado do Ceará, ao cidadão Lino Patrício de Oliveira Neto. |
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| sessao |
32 |
2021-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Deputado Federal Anibal Ferreira Gomes. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Prefeito Municipal de Amontada Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho. |
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| materia |
95/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Vereador Robério Albano de Meneses, a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
96/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Oficializa a denominação de logradouro público de rua Carlos Cipriano de Oliveira, no distrito de Moitas na Cidade de Amontada. |
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| materia |
584/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que seja feita a construção, na altura ideal, do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento de Lagoa do Jardim, bem como sejam repostas as portas das salas que estão danificadas bem como as que já não existem mais em seu local de origem. |
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| materia |
585/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a limpeza e escavação da barragem Assis Henrique, no rio Aracatiaçu, sede de Amontada. |
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| materia |
586/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita uma estrada, com adição de piçarra, iniciando na Eólica, findando na praia do Jiqui, Caetanos, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
587/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um galpão na praia do Jiqui, Caetanos, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
588/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção, recuperação e ampliação, se necessário, da parede do açude Macaco, localidade de Leste, distrito de Nascente. |
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| materia |
589/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a adição de piçarra na estrada que inicia na BR-402, passando pelas localidades de Alto Alegre, Malhada, Lages e Serrote das Caiporas, findando na “estrada do Surrão”, sede rural de Amontada. |
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| materia |
590/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Governo do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santa, com cópia para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, na pessoa do Secretário Francisco Assis Diniz, para que seja firmado convênio com o Município de Amontada, garantindo cessão de pelo menos 03 carros pipas para implementar o fornecimento de água para as comunidades rurais que vem sofrendo com a falta de água. Requeiro também que seja encaminhada cópia ao Gabinete do Deputado Estadual, Sr. Sérgio Aguiar, para que nos dê apoio nesse pedido. |
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| materia |
591/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita adição de piçarra e a recuperação do beco do Edilson do Zé Luís, na localidade de Campo Grande. |
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| materia |
583/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita uma reforma na coberta da quadra do Bairro São Raimundo, na sede deste município. |
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| norma |
1335/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
1336/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Denomina rua João Muniz dos Santos no Município de Amontada. |
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| norma |
1337/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Amontada. |
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| norma |
1338/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de travessa José Arteiro dos Santos, no bairro São Sebastião. |
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| norma |
1339/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilde da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1340/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico na forma que indica. |
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| norma |
1341/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.271/2021. |
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| norma |
1342/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Institui no Município de Amontada o “Programa Cidade Verde” por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei ou efetive por meio de Decreto do Executivo, a disponibilização de veículo ou o custeio do descolamento de médicos especialistas que se deslocam ao Distrito de Moitas para atender no “Projeto Aprendendo a pescar”. |
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| materia |
92/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Obriga o Município de Amontada a disponibilizar via e-mail alvará de funcionamento dos estabelecimentos. |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Humberto Albano de Meneses, no distrito de Garças na cidade de Amontada. |
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| materia |
94/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Avenida João Albano da Silva, no distrito de Garças na cidade de Amontada. |
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| sessao |
31 |
2021-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos agentes políticos os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Ilustre Cidadão Sérgio de Araújo Lima Aguiar. |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Lino Patrício de Oliveira Neto. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 089/2021, que busca suprimir os cemitérios da obrigatoriedade de dispor banheiros aos usuários. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 090/2021que suprime a obrigação das indicações serem aprovadas em Plenário por meio de Decreto Legislativo. |
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| materia |
574/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação, com cópia ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a instalação de ventiladores em todas as salas de aula que não possuam ventilação adequada. |
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| materia |
575/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma “operação tapa buracos” no Centro da Sede do Distrito de Icaraí, iniciando-se na Avenida Roberto Mesquita (defronte ao posto do Ageu), e perpassando pelas seguintes ruas: Aderbal Praciano, Eliezer Praciano Sampaio, José Severo do Couto Garcêz, João de Castro, Noé Praciano Sampaio e Fracisco Gonçalves de Souza. |
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| materia |
576/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma “operação tapa buracos” no trecho que se inicia na CE-176, na Localidade de Flexeiras e segue no sentido da Lagoa de Flexeiras. |
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| materia |
577/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o calçamento da rua João Cosmo da Mata, sede do distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
578/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a recuperação, com adição de piçarra, da estrada que inicia no bairro São Raimundo (sede de Amontada), passando pelas localidades de Três Lagoas, Pau Serrado, Baixios, Arengas I e finalizando em Arengas II (distrito de Lagoa Grande). |
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| materia |
579/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a reforma do abrigo que se localiza na fazenda Agroísa (BR 402), sede rural do município de Amontada. |
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