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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1367/2022 2022-01-31 Lei Altera a Lei nº 698, de 14 de maio de 2007, altera o anexo VI a que se refere a Lei nº 1.137, de 20 de março de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1368/2022 2022-01-31 Lei Altera a Lei nº 1.329, de 20 de outubro de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-28 Emenda Aditiva Acrescente-se o art. 1º-A ao projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 14/2022 2022-01-28 Portaria Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022. 1 extracted
sessao 1 2022-01-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-24 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Médica Pajuçara - ABEMP e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-24 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 698, de 14 de maio de 2007, altera o anexo VI a que se refere a Lei nº 1.137, de 20 de março de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-24 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 1.329, de 20 de outubro de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-12 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Dia do Servidor da Saúde do município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-11 Projeto de Lei do Legislativo Altera a denominação da E. E. B. Dr. Perilo Teixeira que passa a ser denominada de E. E. B Professor Valter Ribeiro de Melo. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-11 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Quadra Poliesportiva Edcarlos Alves Eufrásio Filho, situada na Escola Raimundo Uro de Meneses. 1 extracted
norma 1360/2022 2022-01-10 Lei Denomina de Vereador Robério Albano de Meneses, a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 1361/2022 2022-01-10 Lei Dispõe sobre a denominação de Avenida Humberto Albano de Meneses, no distrito de Garças na cidade de Amontada. 1 extracted
norma 1362/2022 2022-01-10 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.211, de 30 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1363/2022 2022-01-10 Lei Determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão dos documentos para mulheres em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e demais ocorrências. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interessa da Câmara. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-04 Portaria Dispõe sobre a ratificação da nomeação de auditor público interno da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-04 Portaria Ratifica designação de servidor para gestão do portal da transparência da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-04 Portaria Dispõe sobre a ratificação de nomeação de ouvidor público da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-04 Portaria Dispõe sobre a ratificação de nomeação da controladora da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-04 Portaria Ratifica a designação de servidora para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-04 Portaria Ratifica a designação de servidora para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-04 Portaria Ratifica designação de servidora para fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 9/2022 2022-01-04 Portaria Ratifica designação de servidor para gestão dos contratos da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 10/2022 2022-01-04 Portaria Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do patrimônio público. 1 extracted
norma 11/2022 2022-01-04 Portaria Ratifica designação de servidora para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 12/2022 2022-01-04 Portaria Ratifica designação de servidor para controle de frota da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 13/2022 2022-01-04 Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial Ford KA SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 165/2021 2021-12-14 Portaria Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/2021 2021-12-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Paulo Berg Melgaço. 1 extracted
sessao 36 2021-12-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1358/2021 2021-12-09 Lei Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica, no município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1359/2021 2021-12-09 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Amontada/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e litoral – SISAR Itapipoca-BCL e suas associações filiadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2021 2021-12-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Aníbal Ferreira Gomes, na forma que indica. 1 extracted
norma 1352/2021 2021-12-07 Lei Cria o Programa Hora do Trator para apoio ao homem do campo e produtores rurais do Município de Amontada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1353/2021 2021-12-07 Lei Dispõe sobre a Denominação da Rua Pedro Alves Parente que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1354/2021 2021-12-07 Lei Denomina imóvel público Inspetor José Fábio Nunes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1355/2021 2021-12-07 Lei Oficializa a denominação de logradouro público de rua Carlos Cipriano de Oliveira, no distrito de Moitas na Cidade de Amontada. 1 extracted
norma 1356/2021 2021-12-07 Lei Altera a Lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de Comenda Legislativa a título de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1357/2021 2021-12-07 Lei Determina a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal estipular o valor de laudêmio no Município de Amontada. 1 extracted
norma 1351/2021 2021-12-06 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, entre outros destinarem banheiro aos seus usuários. 1 extracted
materia 31/2021 2021-12-03 Emenda Modificativa Altera a redação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 035/2021. 1 extracted
materia 52/2021 2021-12-03 Requerimento Verbal Requeiro a realização de uma sessão extraordinária, dispensado os interstícios regimentais, logo após o encerramento desta, para a discussão de votação das matérias lidas no expediente da sessão de hoje, objetivando sanear a tramitação dos projetos no exercício de 2021. 0 no document
norma 12/2021 2021-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão André Luís Scaldaferri, na forma que indica. 1 extracted
norma 13/2021 2021-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco de Assis Diniz, na forma que indica. 1 extracted
norma 14/2021 2021-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Milton César Viana Ramos, na forma que indica. 1 extracted
sessao 16 2021-12-03 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 35 2021-12-03 Sessão Ordinária — 1 extracted