| materia |
563/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que o município de Amontada adquira em caráter de urgência um aparelho de mamografia para atender nossas mulheres. |
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| materia |
564/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que o PSF do Distrito Sabiaguaba passe a oferecer o serviço de prevenção para atender as mulheres que necessitam. |
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| materia |
565/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a reforma dos abrigos (paradas de transportes coletivos) em todo o Município de Amontada, bem como a colocação de iluminação nas mesmas. |
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9/2021 |
2021-10-20 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida. |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida. |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida. |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre: “a obrigação do município em manter ao menos um posto de saúde em cada distrito, com profissional em estado de sobreaviso, para realização de primeiros socorros, contando com os materiais básicos para esta atividade”. |
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| materia |
559/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a ampliação e reforma do cemitério do Distrito de Nascente. |
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| materia |
560/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, bem como aos órgão e entidades responsáveis pela fiscalização da poluição sonora, para que haja um efetivo cumprimento da Lei nº 1283/2021, que trata justamente desse tema. |
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| norma |
1329/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências. |
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| norma |
1330/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo território do Município de Amontada, no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando em exercício de sua profissão, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o “Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos”. |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do município de Amontada o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino de Língua Espanhola no currículo do ensino fundamental do 6º ao 9º ano e dá outras providências. |
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| materia |
555/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Educação do Município, a disponibilização dos serviços de psicologia nas escolas da rede municipal, para atendimento aos professores e alunos tão impactados pela pandemia do COVID-19, em observância à Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. |
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| materia |
556/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Sr. Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que o Poder Executivo reúna esforços no sentido de adquirir ou alugar uma Draga para que sejam cavados poços nas localidades do nosso município. |
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| materia |
557/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer que o Secretário de Infraestrutura seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, para disponibilizar tambores de lixo nos pontos de coleta de lixo. |
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| materia |
558/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Procurador, o desenvolvimento do processo para implementação da Guarda Municipal. |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento Verbal |
REQUER de V. Exa., o envio de ofício de pesar à família enlutada da Sra. Francisca Alves da Silva, em nome de seus filhos Iramar, Maria, Luciano, Francisco e Teobaldo. |
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| norma |
1327/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Amontada o programa "MAIS MULHER" e dá outras providências. |
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| norma |
1328/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Amontada, o cadastro de requisição para benfeitoria em via à residência de pessoa com deficiência, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2021-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-14 |
Veto |
Veto Integral por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 078/2021 de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei “Instituindo o Programa Municipal Academia da Saúde no Município de Amontada”. |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1249, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o processo de nucleação das escolas de educação básica da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilde da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
540/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na residência do Sr. Chico Tibúrcio, findando nas proximidades da residência do Sr. Sérgio, na localidade de Mutuca, distrito de Nascente. |
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| materia |
541/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na residência do Sr. Sérgio (Mutuca), findando próximo à residência do Sr. Zé Etevaldo (Sítio Ema), Distrito de Nascente. |
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| materia |
542/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, a troca dos refletores para o tipo LED da Quadra Poliesportiva da sede do distrito de Garças. |
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| materia |
543/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, adote as medidas necessárias para que a iluminação pública do trecho entre as localidades de Timbaúba e Limoeiro seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas. |
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| materia |
544/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para que a iluminação pública da localidade de João Luís seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas. |
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| materia |
545/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, que inicia na estrada principal da Eólica, findando na residência do Sr. Gilson, na comunidade de Ponta D’água, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
546/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra e bueiros, que inicia no final da comunidade de Córrego Grande, passando por Alto alegre, findando na Lagoa dos Muricis, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
547/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, medidas necessárias para a realização da drenagem da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores, sede de Amontada. |
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| materia |
548/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, providências necessárias para a reposição de luminárias defeituosas, como também adicionar um poste com luminária dentro do cemitério do bairro São Sebastião, sede de Amontada. |
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| materia |
549/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, medidas necessárias para a realização da iluminação pública do trecho que se estende da ponte do Rio Aracatiaçu, na sede do município, até a interseção da BR-402 e CE-176, popularmente conhecido como “Triângulo da Miraíma”. |
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| materia |
550/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a continuação do calçamento da Rua Dona Luiza Cosmo Antunes, passando pela imagem da santa, até a interseção com a estrada conhecida como “Transalmir”, sede do distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
551/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 (duas) lombadas entre os distritos de Icaraí e Moitas, mais precisamente nas imediações da Pousada Curva dos Ventos. |
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| materia |
552/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal a ampliação da frota de caminhões pipa para reforço emergencial no nosso município. |
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| materia |
553/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer que o Secretário de Infraestrutura seja oficiado para esclarecer a situação de remuneração e seguridade empregatícia dos garis. |
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| materia |
554/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual “Gordim Araújo” para que o mesmo busque destinar, junto ao Governo do Estado, o Caminhão do Cidadão para o distrito de Icaraí, em Amontada. |
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| norma |
1326/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal com a cessão de bem público para a construção e instalação do Comando de Policiamento de Ronda e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) no Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
134/2021 |
2021-10-11 |
Portaria |
Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Valter Ribeiro de Melo. |
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| norma |
135/2021 |
2021-10-11 |
Portaria |
Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022. |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento Verbal |
Requer a retirada de Pauta (Ordem do Dia) do Projeto de Lei nº 082/2021 e da Emenda Modificativa nº 024/2021 para que, em conjunto com os demais pares, referidas matérias sejam discutidas e adequadas. |
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| norma |
133/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
Estabelece recesso no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2021-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimatea Monteiro Alves. |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição da semana da conscientização e prevenção ao câncer do colo do útero e de mama no Município de Amontada. |
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