| materia |
512/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Educação, para que seja realizado o CALÇAMENTO da entrada da escola municipal, na sede do distrito de Nascente. |
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| materia |
513/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizado o CALÇAMENTO da Rua Dona Maria Barros, na sede do distrito de Nascente. |
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| materia |
514/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o PIÇARRAMENTO, iniciando no fim do calçamento (proximidades da residência da Sra. Geina Jaime) findando em frente à residência do professor Roberto Sandro, distrito de Mosquito. |
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| materia |
515/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o CALÇAMENTO da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, bairro Torre, Sede de Amontada. |
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| materia |
516/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal a designação de um enfermeiro (a) em cada PSF, na sede dos distritos, de forma permanente. |
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508/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam realizadas manutenções na barragem Assis Henrique. |
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| materia |
509/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o CALÇAMENTO, em pedra tosca, na localidade de Cabatã, distrito de Garças. |
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| materia |
510/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o CALÇAMENTO, em pedra tosca, iniciando na localidade de Picada (distrito de Icaraí) até a localidade de Campo Grande, e de Campo Grande até a estrada asfaltada que dá acesso ao distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
511/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a construção de uma Praça no Distrito de Gostosa. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade do Município de Amontada manter disponível na sede de todos os distrito ao menos um veículo para socorrer à população em caso de urgência e emergência na área da saúde. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade do Município de Amontada em garantir o transporte para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em seu deslocamento para tratamento em unidades de saúde de outros municípios. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade do SAAE em gerir os sistemas de abastecimento de água em todo o território municipal. |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui momento cívico na rede de educação municipal e dá outras providências. |
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| materia |
502/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer que seja feita uma reorganização dos móveis do Plenário, sendo que os assentos, bancadas, tribuna, mesa de som e sistema de filmagem encontram-se em posições passíveis de melhores arranjos para maior mobilidade, conforto e visibilidade. |
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| materia |
503/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Deputado Estadual Gordim Araújo, requerimento desta casa solicitando apoio junto ao Governo do Estado na busca por recursos para a aquisição de ambulâncias para o interior e o litoral de nosso município. |
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| materia |
504/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Amontada/CE, requerimento desta Casa solicitando audiência conjunta de nossas instituições com os vigilantes da Prefeitura, tendo como pauta esclarecimentos e busca por regularização de direitos dessa classe e outra com as Auxiliares que pleiteiam precatórios junto ao município. |
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| materia |
505/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Encaminha documentação complementar aos Projetos de Lei n° 053/2021, n° 056/2021 e n° 067/2021, ao mesmo tempo em que solicita seus desarquivamentos para retomada de sua tramitação. |
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| materia |
506/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Secretário de Educação, com cópia ao Prefeito, requerimento desta casa solicitando esclarecimentos quanto ao processo de contratação de 120 bolsistas para estágio, conforme divulgado nas redes do Prefeitura. |
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| materia |
507/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja aproveitado o prédio da Escola de Educação Básica Francisco Xisto Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, para que seja instalada uma fábrica de confecção na referida comunidade. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento Verbal |
Requeiro na forma regimental a realização de uma sessão extraordinária logo após o encerramento desta sessão para a discussão e votação do Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria do Poder Executivo, que está tramitando nesta Casa em regime de urgência. |
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| norma |
1320/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão, ou permuta de servidores, empregados, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2021-09-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2021-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras proviências. |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Amontada. |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da Vaquejada como prática desportiva e cultural e eleva a Vaquejada e suas respectivas expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Amontada-CE e dá outras providências. |
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| materia |
493/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, as devidas providências relacionadas ao calçamento da sede da localidade de Trinta e Nove, assim como da Vila Trinta e Nove, no distrito de Gostosa. |
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| materia |
494/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Educação de Amontada, cópia de qualquer procedimento administrativo encaminhado (ofício, notificação, denúncia, etc.) à empresa, ao TCE, Crea-CE, MP ou ao ex-prefeito sobre o incidente da queda da escola de Freixeiras, assim como as manifestações dos órgãos e/ou pessoas procuradas. |
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| materia |
495/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a REFORMA de 3 (três) passagens molhadas, a saber: passagem Molhada na localidade de Córrego do Paulo, conhecido como “Ponte do Sabino”; passagem Molhada na localidade Mosquito, tendo, como referência, a residência da Sra. “Maria Mundico”; passagem Molhada na localidade de Córrego do Paulo, tendo, como referência, a residência da Dona Margarida. |
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| materia |
497/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
REQUERER que seja oficiado ao Comando do Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará, sediado em Itapipoca, para que verifique a possibilidade de aumentar, de forma permanente, o efetivo de policiais no município de Amontada. |
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| materia |
498/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, os dados comprobatórios da informação pública nas redes oficiais da prefeitura quanto a geração de 455 empregos no ano de 2021. |
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| materia |
499/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer ao ouvidor do município, informações sobre seu local e horário de trabalho junto a Prefeitura de Amontada. |
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| materia |
500/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Controlador do Município, os valores de débitos e saldos da Prefeitura na transição para a atual gestão. |
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| materia |
501/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, implemente os mecanismos legais para viabilizar a concessão de folga aos servidores públicos municipais na data do seu aniversário, sem prejuízo de sua remuneração. |
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| materia |
496/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor do SAAE, o abastecimento de água da rua Francisco Evangelista de Vasconcelos através da nova caixa d´água em construção na localidade de Cipoal, além da troca da tubulação, bairro Torre. |
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| materia |
490/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, tome as devidas medidas para construir uma estrada, com adição de 6 bueiros, em dois trechos, no Assentamento de Marrecas I, iniciando o primeiro trecho após o sangradouro do açude Iracema até a Escola e o segundo trecho da Escola até a localidade de Extremas, tendo como referência a residência do Sr. Raimundo Bezerra, Sede Rural de Amontada. |
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| materia |
491/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas medidas para REFORMAR a E.E.B José Coelho de Morais, na localidade de Trinta e Nove, distrito de Gostosa. |
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| materia |
492/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Diretor do SAAE, que as devidas providências sejam encaminhadas para INDIVIDUALIZAR o sistema de abastecimento de água vindo dos reservatórios dos açudes Missi e Iracema. |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento Verbal |
REQUER que o Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Poder Executivo, seja retirado da ordem do dia desta sessão, buscando maior tempo para sua análise, discussão com o Jurídico da Prefeitura e da Câmara, e posterior votação. |
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| materia |
487/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, digníssimo Prefeito Municipal, a construção de um local adequado para o funcionamento de nossa Feira Livre com barracas (bancas padronizadas). |
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| materia |
488/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Educação, para que tome as medidas necessárias para reformar a EEB JACA MAGNO, em Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças. |
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| materia |
489/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Educação, tome as medidas necessárias para reformar a E.E.B ROSA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA, em Lagoa de Santana, distrito de Garças. |
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| sessao |
24 |
2021-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal com a cessão de bem público para a construção e instalação do Comando de Policiamento de Ronda e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) no Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
470/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para notificar a empresa NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, requerendo comprovação de que os direitos trabalhistas dos garis foram pagos. Caso ainda não tenha sido pago, solicito urgência nesse pagamento e uma data provável para o mesmo. |
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| materia |
471/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE, que sejam tomadas medidas apropriadas visando ao abastecimento de água encanada para as localidades de Várzea da Cal, Alto Alegre, Várzea Queimada, Alegre e Moreno, sede rural de Amontada, iniciando a partir da residência do Sr. Edvar Rodrigues. |
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| materia |
472/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção e reposição de lâmpadas na localidade de Cariri, distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
473/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas medidas necessárias para a realização do calçamento na localidade de Cariri dos Irineus, iniciando na CE 085 até a residência do Sr. Juari Martins, distrito de Aracatiara. |
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no document
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| materia |
474/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que possam aprofundar e construir uma parede num córrego existente na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças. |
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| materia |
475/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, a regularização de placas informativas em obras da pasta, conforme dispõe o princípio da Publicidade. |
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