| norma |
115/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
116/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
117/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
118/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| materia |
425/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, seja feita a pavimentação da estrada que se inicia no terreno do Sr. Silvestre e findando na “ponta”, no Distrito de Moitas, neste município. |
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| materia |
426/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, seja feita a recuperação da estrada que se inicia no terreno do Sr. Silvestre, passando pelo cemitério, e findando na “rumada”, no Distrito de Moitas, neste município. |
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| materia |
427/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, seja feita a ligação de água que se inicia no Beco do Tiago, passando pela Rua da Sra. Preta e terminando na residência do Sr. Paulo Zacarias, no Distrito de Moitas, neste município. |
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| materia |
428/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esforços para a construção de uma Passagem Molhada, interligando as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (Itarema), nas proximidades do Sr. Colombo Bezerra, no rio Aracatiaçu-Mirim. |
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| materia |
429/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esforços para a construção de uma Passagem Molhada, interligando as localidades de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema), no rio Aracatiaçu-Mirim. |
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| materia |
430/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura (Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, assim como ao Diretor do SAAE (Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos), que sejam tomadas as providências cabíveis para a implantação do abastecimento de água, sob a responsabilidade do SAAE, da localidade de Córrego das Moças, Aracatiara. |
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| norma |
1316/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no âmbito do Município de Amontada, cria o Dia Mundial do Voluntariado, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento Verbal |
Requeiro na forma regimental a realização de uma sessão extraordinária logo após o encerramento desta sessão para a discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do Poder Executivo, que está tramitando nesta Casa em regime de urgência. |
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| sessao |
11 |
2021-08-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
416/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que seja providenciada, junto à ENEL, a correção de endereços de consumidores nas faturas de cobrança, conforme os limites geográficos dos distritos de Amontada-CE. |
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| materia |
417/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado junto à ENEL uma inspeção e consequente substituição de postes na localidade de Barra de Moitas, distrito de Moitas, Amontada-CE. |
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| materia |
418/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à limpeza da parede do Açude Iracema, Sede de Amontada. |
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| materia |
419/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à recuperação e ampliação do “Caminho das Águas”, Sede de Amontada. |
1 |
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| materia |
420/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à pavimentação com tijolos intertravados da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba à localidade de Lagoa das Mercês. |
1 |
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| materia |
421/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à pavimentação com tijolos intertravados da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba à localidade de Caetanos. |
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| materia |
422/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à pavimentação com tijolos intertravados da estrada que inicia na localidade de Caetanos à localidade de Mucunã, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
423/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido que seja feito o piçarramento de uma estrada com extensão aproximada de 800 metros, situada no Distrito de Aracatiara, localidade de Timbaúba, iniciando-se próximo a residência do Sr. Amaral e findando próximo à residência do Sr. Biliano. |
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| materia |
424/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Coordenador Regional de Educação (CREDE 2 – Itapipoca) Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva (lucas.alvino@crede02.seduc.ce.gov.br) para que adote as providências necessárias no sentido de ser feita a reforma da caixa d’água da Escola Lídia Carneiro de Barros, localizada na Sede do Distrito de Garças. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no âmbito do Município de Amontada, cria o Dia Mundial do Voluntariado, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-08-25 |
Lei Complementar |
Altera a denominação de cargo da Lei Municipal nº 1248/2020 na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-08-25 |
Lei Complementar |
Estabelece o programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS - COVID), em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Amontada, provocado pela pandemia da COVID-19, voltados à retomada da economia local. |
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| norma |
5/2021 |
2021-08-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 002/2014, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
1314/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a emitir "Autorização Especifica" as Associações Comunitárias ou Multicomunitárias para realizarem ações e serviços de saneamento básico rural, de responsabilidade privada, em localidades rurais de pequeno porte do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1315/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
Atualiza a tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1313/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
Denomina Vereador Robério Albano de Meneses, o prédio sede do Instituto do Regime Próprio de Previdência, na sede do município de Amontada. |
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| norma |
5/2021 |
2021-08-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Wanderly Augusto Guimarães, na forma que indica. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento Verbal |
Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata da atualização das tarifas do SAAE de Amontada. |
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| norma |
103/2021 |
2021-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Vereador Paulo Berg Melgaço. |
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| norma |
104/2021 |
2021-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva. |
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| norma |
105/2021 |
2021-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Vereador José Ferreira de Sousa. |
1 |
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| norma |
106/2021 |
2021-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida. |
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| sessao |
20 |
2021-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Jecivaldo Conceição da Cruz, na forma que indica. |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Cirilo Alves Barbosa no Distrito de Moitas. |
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| materia |
407/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Raimundo Tomé Rodrigues, bairro São Raimundo, Sede de Amontada. |
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| materia |
408/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando a recuperação asfáltica da Rua Estevão Martins Teixeira, bairro Centro, Sede de Amontada. |
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| materia |
409/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
410/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a ampliação do abastecimento de água na localidade de Salgadinho. |
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| materia |
411/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Sr. Erasmo Rodrigues de Araújo Júnior de Oliveira, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja feito um aulão de dança na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
412/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam colocadas todas as devidas placas de sinalização nas ruas do Distrito de Icaraí. |
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| materia |
413/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a instalação de tendas na parte externa da agência, acessíveis aos usuários que aguardam o atendimento do Banco do Brasil, devido à mudança da estrutura da agência para se adequar ao incidente ocorrido este ano. |
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| materia |
414/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recuperação com piçarra na estrada central que liga Sabiaguaba ao Zé do Lago, Comunidade de Embiribas e Córrego do Zé, estrada principal que dá acesso à cidade de Itapipoca. |
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| materia |
415/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recuperação com piçarra na estrada da localidade Órfãos, iniciando no Rocha Club até a localidade Barrenta, defronte à casa do Batista e, na estrada do Muquem, em frente à casa do Renato até o cruzamento Japi/Muquem. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-18 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 123-E do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bombeiro civil em cumprimento ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, lei estadual nº 13.556 de 29 de dezembro de 2004, c/c a lei federal 11.901 de 12 de janeiro de 2009, cria o serviço municipal de bombeiro, e dá outras providências. |
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