| norma |
1265/2021 |
2021-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre a Denominação da Rua Ana do Amaral que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1266/2021 |
2021-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre a Denominação da Rua Manoel Rufino Rodrigues que indica e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
1261/2021 |
2021-03-13 |
Lei |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no Município de Amontada. |
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| norma |
1262/2021 |
2021-03-13 |
Lei |
Determina como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Disciplina a Enfiteuse em todo o território municipal e dá outras providências. |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia a Exma. Senhora Secretária de Assistência Social do município, para que adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de ajuda de custo, podendo ser através de cestas básicas, a ser concedida às mães e pais de famílias de baixa renda que contraírem o vírus do COVID-19. |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de enviar uma equipe para a limpeza pública do distrito de Mosquito, pois as ruas precisam se manterem limpas, a praça, e os demais prédios públicos que precisam de limpezas em seu entorno. |
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| materia |
108/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências no sentido de realizar a recuperação da iluminação pública do distrito de Mosquito, pois os residentes do distrito pagam taxas altas de iluminação pública e merecem no mínimo desfrutarem de terem o direito das ruas iluminadas. |
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| sessao |
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2021-03-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico na forma que indica. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretário de Infraestrutura do município, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de serem trocadas as lâmpadas comuns da iluminação pública por lâmpadas do tipo LED da Avenida Jaime Assis Henrique, no trecho que se inicia no cruzamento com a Av. General Alípio dos Santos indo até o fim. |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretário de Infraestrutura do município, Mard Junior dos Anjos Almeida, no sentido de serem trocadas as lâmpadas comuns da iluminação pública por lâmpadas do tipo LED da Avenida General Alípio dos Santos, no trecho que se inicia no cruzamento com a Av. Jaime Assis Henrique indo até o fim da Avenida Antônio Lisboa de Queiroz. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretário de Infraestrutura do município, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser feito o calçamento em pedra tosca do trecho que se inicia na CE-085 na altura da residência do Sr. Moacir, na Localidade de Cariri, indo até o Distrito de Lagoa Grande, passando pelas Localidades de Cariri dos Irineus e Duros, findando no Distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, Mard Junior dos Anjos Almeida, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feita a implementação de calçamento na Sede do Distrito de Garças, iniciando na oficina do Sr. Nenê Alves, passando pela residência da Sra. Maria do Chico 15, e findando próximo à Igreja Assembleia de Deus, totalizando 400 metros. |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, Mard Junior dos Anjos Almeida, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o piçarramento na Localidade de Várzea Grande II, iniciando-se na pista, passando pela casa dos Srs. José Vitô e Raimundo Rengo, indo até o beco onde fica a capoeira dos bois, fazendo uma curva e finalizando novamente na pista totalizando 400 metros, bem como a adição de um bueiro no início na obra |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que venha a tomar as devidas providências quanto à construção de rampas na praia de Moitas, no sentido de melhorar a acessibilidade à faixa de areia da praia. Desta forma, solicito a construção de 4 rampas de acesso a serem localizadas nos seguintes pontos: 1º – próxima à barraca do Jocivane; 2º – próxima à barraca do Belaías; 3º – próxima à residência do Sr. Carlito; e a 4º – próxima à residência do Edivan do Sr. Osvaldo. A construção dessas rampas de acesso é de suma importância para o acesso à nossa praia, além de deixar o ambiente mais bonito. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ampliar os dias de atendimento no posto de saúde da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a construção de um novo matadouro público de Amontada, haja vista as péssimas condições estruturais e, principalmente, sanitárias do prédio e entorno de onde hoje se faz o abate de animais, gerando riscos à população. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que venha a tomar as devidas providências, no sentido da recuperação de algumas estradas do Distrito de Moitas, sendo elas: o trecho que inicia próximo à residência do Senhor Valdemar, finalizando nas proximidades da casa do Senhor Chico Branco; o trecho compreendido entre as residências do Sr. Edio e do Sr. Domingos Marques; e por fim o trecho compreendido entre a Creche e a moradia do Sr. Tiago. A recuperação das estradas é de suma importância para a boa locomoção dos cidadãos locais, bem como dos nossos visitantes. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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5/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito a “SUSPENÇÃO TEMPORARIAMENTE PELOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021 DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA INSCRITOS NO CADÚNICO. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, que Institui o dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher de Destaque: mulher cidadã em Amontada e inclui na mesma data o Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e dá outras providências. |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura requerendo o patrolamento e recuperação parcial da estrada que liga o Distrito da Varjota com a localidade de Malhadinha, denominada Estrada do Tabuleiro da Jurema. Requer ainda que seja raspada e colocado pó de pedra em alguns lugares dessa estrada, uma vez que é um dos únicos acesso que aquela comunidade de Malhadinha tem para a sede do Distrito e a Sede Urbana de nossa cidade. |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a pavimentação de estradas da comunidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, haja vista se encontrarem em situação precária, tanto por falta de manutenção, como pelo período chuvoso atual , dificultando, desta forma, a locomoção de transeuntes e transportes. |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a construção de uma quadra de esportes na escola da Comunidade de Mutuca, distrito de Nascente. |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a recuperação da iluminação pública das vias, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento das seguintes localidades: Capeba, Cachimbo, Várzea Grande, Córrego da Ema, Pecado, Mutuca, Fusa, Raiz, Gameleira, Japi, Jacuípe, Nascente, Lagoa dos Bois e Roncador. |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando o envio de cópia dos projetos de engenharia para a construção da caixa d'água e rede de abastecimento para as localidades de Mazagão/Cipoal e Enxada. |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a elaboração e o envio de Projeto de Engenharia para a construção da Avenida Perimetral que circunde a Sede do Município, ligando a BR 402 a CE176. |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para Diretor do SAAE, requerimento solicitando a ampliação do abastecimento de água da localidade de Sapé para atendimento da comunidade de Campestre. |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a recuperação das vias das localidades de Pacovas, Limoeiro e Canto Redondo. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a construção de um bueiro e pavimentação em piçarra da estrada que liga as localidades de Canto Redondo e Limoeiro. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a recuperação do Beco da Cangalha, entre a rua Luiz Alves Parente e a estrada da eólica, na sede do Distrito de Icaraí. |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a elaboração de projeto de engenharia para a pavimentação da estrada que liga a CE 085 até a CE 176, via Lagoa Grande. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a recuperação da estrada que liga a CE 085 até a CE 176, via Lagoa Grande. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde do Cariri. |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Diretor do SAAE, requerimento solicitando a implantação de ramal para a ligação direta (350 metros) entre a caixa d'água da localidade de Cariri e a rede próxima a casa do Sr. Mundico. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando projeto de engenharia para a construção de calçamento e praça na rua principal da localidade de Jurema. |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a recuperação da rua principal da localidade Jurema. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia para o Secretário de Infraestrutura para que adote as devidas providências, no sentido de reformar e ampliar o posto de saúde da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração de Denominação de Escola de Educação Básica Cenira Ribeiro Henrique, passando a ser denominada de Escola de Educação Básica Raimundo Uro de Meneses e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-08 |
Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão da Câmara Municipal de Amontada, acrescentando ao Título I, o Capítulo XII e os artigos 59-A, 59-B, 59-C, 59-D E 59-E e dá outras providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-08 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
36/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
Nomeia a Procuradora Especial da Mulher, nos termos da resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021. |
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| norma |
37/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
38/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito a criação e concessão de Auxílio Emergencial Municipal em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de
COVID-19. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito a Isenção da Taxa de Iluminação Pública de consumidores com contas inferiores a R$ 200,00 (duzentos reais). |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação da Rua Pedro Alves Parente e dá outras providências. |
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