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33/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para que venha adotar as devidas providências, no sentido de que o prédio das Escolas desativadas no distrito de Nascente e das localidades de Sitio Ema e Várzea Grande, sejam aproveitadas para funcionamento de fábricas na qual gerarão emprego e rendas para a população do nosso município. |
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34/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o abastecimento d’água, para as localidades: Raiz, Sitio Ema, Córrego da Ema, Pecado, Japi, Lagoa Clara, Capeba, Fusa a Gameleira, no município de Amontada. |
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35/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia a Exma. Secretaria de Saúde Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito a recuperação dos Postos de Saúde do distrito de Nascente e da localidade de Córrego da Ema, no município de Amontada. |
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36/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia a Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de ser feito a recuperação do Posto do Correio do distrito de Nascente neste município. |
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37/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de ser feito a recuperação das estradas: de Pecado a Tucuns, Tucuns a Aroeira, Tucuns a Lagoa de Santana, Pecado a Japi, Pecado a principal ligando Nascente a Capeba, Córrego da Ema a Lagoa de Santana, Lagoa de Santana ao Beco do Titi Melo e do Chico Costa ao Capeba. |
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38/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providencias, com cópia a Secretária de Saúde Sra. Vania Mary Teixeira Praciano, no sentido de ser feita a reforma do Posto de Saúde da localidade de Tucuns, no município de Amontada. |
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39/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de recuperar a iluminação pública das ruas e praças da sede do Município de Amontada, repondo as luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problema que impossibilitam o adequado funcionamento. |
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40/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho com cópia a Secretária de Saúde Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano, com base no art. 198, § 4º da Constituição Federal e Lei nº 13.595/2018, para que venha a tomar as devidas providências no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a Seleção Pública para Agentes Comunitários e Saúde, pois há várias áreas descobertas em um momento crítico como o atual. |
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41/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Muquem/Barreira, neste Município. |
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42/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Assentamento 39, neste Município. |
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43/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Assentamento Torres/Assentamento Cipoal bem como na Localidade Mazagão, neste Município. |
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44/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água das Localidades de Raiz, Sítio Ema, Córrego da Ema e Pecado, neste Município. |
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45/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água das Localidades de Surrão, Órfão e Pica-Pau, neste Município. |
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46/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Assentamento Enxada, neste Município. |
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47/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água das Localidades de Lagoa Clara, Capeba e Várzea Grande I, neste Município. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Capoeira dos Bois, neste Município. |
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49/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água das Localidades de Fazenda Natal, Sítio Baixinha, Batedor, Arengas I e II, neste Município. |
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50/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Córrego da Onça, neste Município. |
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51/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Varjota, neste Município. |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Córrego do Augusto, neste Município. |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água das Localidades de Olho d’água, Vila Urubu e Recanto, neste Município. |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser feita a conversão da Localidade de Arengas I em um Posto de Saúde. |
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| sessao |
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2021-02-26 |
Sessão Ordinária |
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3/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no Município de Amontada. |
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| sessao |
3 |
2021-02-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura do município, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que atue em caráter de urgência no sentido de ser feita uma reforma ou substituição no trecho de calçamento no acesso que liga a sede do distrito de Sabiaguaba a comunidade de Caetanos de Baixo. |
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1/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito a alteração do parágrafo único do art. 50 da Lei Municipal n° 776/2008, estendendo a gratificação de 2% por aluno aos profissionais da rede regular que tenham educando nas condições do caput do art. 50, limitando ao número de 10 alunos. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se o item II no artigo 4º da Lei nº 1.010/2014, de 06 de janeiro de 2014. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho para que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretário de Infraestrutura do município, para que seja retomada a obra de pavimentação do trecho que liga a estrada de Sabiaguaba/Caetanos de Baixo a orla marítima da comunidade de Caetanos de Cima. |
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2/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Amontada-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito a criação do Programa Emergencial de Emprego e Renda Amontadense. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-19 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o § 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 002/2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho para que adote as devidas providências, junto ao Secretário de Educação do município, no sentido de ser feita a Recuperação da Quadra Poliesportiva da localidade de Rodela distrito de Aracatiara no município de Amontada. |
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4/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretário de Infraestrutura do município, Mard Junior dos Anjos Almeida, no sentido de ser feita a recuperação da iluminação pública das localidades de Rodela, Sape, Cariri, Bastos, Córrego da Onça, Vertentes, Vila Nova e Pacovas do distrito de Aracatiara neste município. |
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5/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências , junto ao Secretário de Educação do município, no sentido de ser adquirida Uma Casa de apoio ao estudante no município de Itapipoca, onde a mesma abrigue alunos que terminam o Ensino médio e adentram a universidade. |
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6/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, que venha a tomar as medidas necessárias junto ao Secretário de Infraestrutura do município Mard Junior dos Anjos Almeida, no sentido der ser feito o aterramento do Campo de futebol central do Distrito de Mosquito. |
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7/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que adote as providências necessárias, no sentido de ser implantada um toldo na agência do Banco do Brasil para que os clientes e munícipes possam ter um local com o mínimo de conforto até o atendimento. |
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8/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências cabíveis, junto ao Secretário de Educação Jefferson Bruno, que os mesmos possam ver com carinho a manutenção da Educação Infantil. |
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9/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que por meio desta apresentar aos cidadãos Amontadenses uma NOTA DE REPÚDIO em relação ao atendimento da agência do Banco Bradesco de Amontada, pois não se tem respeito com os usuários. |
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no document
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10/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, junto ao Secretário de Infraestrutura do município Mard Junior dos Anjos Almeida, no sentido de ser feita a Reforma do calçamento das Ruas da Sede do distrito de Garças no município de Amontada. |
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11/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho que seja adotada as medidas necessárias, junto ao Secretário de Educação do município, no sentido de ser feita a Reforma da Escola Washington Teles de Meneses, da Sede do distrito de Garças neste município. |
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12/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providências cabíveis, junto ao Secretário de Educação do município, no sentido de ser feita a Reforma da Quadra Poliesportiva da Sede do distrito de Garças no município de Amontada. |
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13/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Secretario de Infraestrutura do município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida para que venha a tomar as devidas providências, no sentido de ser feita a recuperação da estrada com adição de Piçarra, da localidade de Lagoa do Jardim, passando pelas as localidades de Canaã, Melancia a Palmeiras, no município de Amontada. |
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14/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à Secretaria de Saúde do município, Sra. Vania Mary Teixeira Praciano que venha a tomar as devidas providências, no sentido de ser retornado o atendimento médico, da localidade de Canaã a Melancia no município de Amontada. |
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15/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Secretário de Infraestrutura do município, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que seja adotadas as medidas necessárias no sentido de ser feita a construção de Estradas, com adição piçarra, saindo do cemitério de Garças, ligando ao Assentamento de Lagoa do Jardim no total de 6,54 km neste município. |
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16/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura do município, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, para que venha a tomar as devidas providências no sentido de ser feita à reforma da Praça da Sede do distrito de Garças com a restauração da iluminação pública, já que encontra alguns meses as escuras no município de Amontada. |
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17/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, para que venha a tomar as medidas necessárias para o funcionamento da Agência dos Correios de Mosquito. As pessoas que residem no Distrito não tem casas na sede e fica inviável pegar correspondência no Correio em Amontada. |
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18/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o calçamento na rua Luiz Gonzaga Nunes, com início na rua Martins Teixeira (em frente ao Centro Vocacional Tecnológico – CVT), findando em frente à casa do Sr. Valcélio Rodrigues, bairro Torre, sede do município de Amontada. |
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19/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito um bueiro na rua Luiz Gonzaga Nunes, bairro Torre, sede do município de Amontada, no sentido de escoar de forma satisfatória a água do riacho que impede o tráfego de automóveis e transeuntes no período chuvoso. |
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