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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2021 2021-01-04 Portaria Constitui a comissão de avaliação reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do património público. 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 16/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 17/2021 2021-01-04 Portaria Designa servidores para execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 18/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 19/2021 2021-01-04 Portaria Designa servidor para controle de frota da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 20/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 21/2021 2021-01-04 Portaria Determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-01 Projeto de Resolução Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2021/2022. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-01 Resolução Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2021/2022. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 1 extracted
norma 124/2020 2020-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora Débora Alice Albano Teixeira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 125/2020 2020-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora Francisca Maria Rodrigues Araújo, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 126/2020 2020-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor Hansmuller Oliveira Costa, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 127/2020 2020-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor Raimundo Nasaro dos Santos, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 123/2020 2020-12-21 Portaria Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2020 2020-12-17 Portaria Dispõe sobre a fixação da data para pagamento da remuneração dos servidores e subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1248/2020 2020-12-14 Lei Complementar Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1249/2020 2020-12-14 Lei Dispõe sobre a criação da junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1250/2020 2020-12-14 Lei Dispõe sobre a alteração do nome da rua Miguel Barros Henrique que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1251/2020 2020-12-14 Lei Dispõe sobre a alteração do nome da rua Antônio Albano de Meneses que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1252/2020 2020-12-14 Lei Dispõe sobre a alteração do nome da rua Francisco Essy Teixeira, que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1246/2020 2020-12-11 Lei Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Amontada/CE na Lei municipal N° 978, de 09 de maio de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2020 2020-12-10 Portaria Dispõe sobre o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 7/2020 2020-12-04 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a alteração do nome da rua que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-12-04 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a alteração do nome da rua que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-12-04 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a alteração do nome da rua que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-12-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, dá outras providências. 1 extracted
norma 114/2020 2020-12-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 115/2020 2020-12-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 116/2020 2020-12-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Cleuto de Oliveira Filho, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 117/2020 2020-12-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 118/2020 2020-12-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 119/2020 2020-12-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 120/2020 2020-12-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 111/2020 2020-11-30 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor Airton Ferreira Chaves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 112/2020 2020-11-30 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Luciana de Oliveira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 113/2020 2020-11-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimento para a servidora Marilene Pinto Madeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
materia 13/2020 2020-11-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-11-26 Indicação Disciplina o acesso, a circulação e o estacionamento de veículos de transporte turístico coletivo, com capacidade acima de 12 (doze) passageiros, decorrente de fretamento e similares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-11-26 Projeto de Lei do Legislativo Disciplina o acesso, a circulação e o estacionamento de veículos de transporte turístico coletivo, com capacidade acima de 12 (doze) passageiros, decorrente de fretamento e similares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2020 2020-11-20 Requerimento Requer ao Diretor do Amontadaprev, para que seja adotada as providências necessárias no sentido de ser enviado um relatório demonstrativo da situação referente as contribuições/repasse de todas as secretarias do referido instituto. 1 extracted
materia 47/2020 2020-11-13 Requerimento Requer ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE para que seja informado a Base legal que autorizou a Montagem de uma torre no terreno do SAAE neste município. 1 extracted
norma 110/2020 2020-11-13 Portaria Institui a Equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada. 1 extracted
norma 103/2020 2020-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 104/2020 2020-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 105/2020 2020-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Cleuto de Oliveira Filho, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 106/2020 2020-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 107/2020 2020-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 1 extracted