| materia |
38/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura Paulo César de Sousa, para que venha tomar as medidas necessárias no sentido de ser feita a poda das árvores do distrito de Aracatiara neste Município. |
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| norma |
70/2020 |
2020-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
71/2020 |
2020-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Arnóbio de Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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72/2020 |
2020-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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73/2020 |
2020-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Cleuto de Oliveira Filho, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
74/2020 |
2020-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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75/2020 |
2020-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
76/2020 |
2020-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
77/2020 |
2020-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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69/2020 |
2020-08-11 |
Portaria |
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (Covid-19). |
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| materia |
95/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes requerendo que seja realizada a recuperação do trecho da estrada da BR-402, pois o asfalto está muito esburacado, o tráfego do trecho Amontada-Itapipoca está muito difícil pois a estrada está em péssimas condições. |
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| materia |
96/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento Verbal |
Requer que , seja oficiado o Secretário de Infraestrutura requerendo, à pedido da Comunidade, que seja realizada a limpeza do Cemitério de Pacovas, pois as pessoas não estão conseguindo visitar seus entes queridos, devido a grande dificuldade em que o Cemitério se encontra. |
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98/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiada a ENEL para que tome providências no sentido de repor a fiação da CAGECE, pois com o furto dessa fiação os Distritos de Moitas e Icaraí estão sofrendo com o desabastecimento de água. |
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99/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiada a Enel, requerendo a instalação de mais transformadores no Distrito de Sabiaguaba, pois o Distrito vem crescendo e os transformadores que temos são os mesmo de 10 anos atrás e não estão suportando a demanda. |
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| materia |
100/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura do Município requerendo a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Tereza Anastácio, no Distrito de Caetanos. |
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68/2020 |
2020-08-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
92/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura, requerendo que seja realizada a recuperação da estrada que vai da CE-176 até Lagoa Grande, no trecho sai do Recanto e segue por Arengas até Lagoa Grande, pois está muito ruim. A recuperação deve ser feita com a adição de material consistente, do tipo piçarra para poder amenizar a situação dos moradores daquela região. |
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| materia |
93/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento Verbal |
Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Secretário de Infraestrutura requerendo que seja realizado um mutirão para manutenção da iluminação pública e da limpeza da localidade de Lagoa Grande, ressaltando que a maioria dos Distritos estão na mesma situação, devendo, portanto estender o Requerimento aos outros Distritos. |
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| materia |
94/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o envio à Câmara da regulamentação da Autarquia Municipal de Trânsito de Amontada, com a maior brevidade possível e, oportunamente, requer que seja atendido o requerimento feito pelo Vereador Jorge Filho acerca da implantação de placas de sinalização de trânsito em nosso município. |
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67/2020 |
2020-07-31 |
Portaria |
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (Covid-19). |
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82/2020 |
2020-07-24 |
Requerimento Verbal |
Requer que , seja oficiado o Secretário de Infraestrutura requerendo que seja realizada a recuperação, em material piçarra, da Estrada que vai de Vila Nova a CE 176, no Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
83/2020 |
2020-07-24 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviada Nota de Pesar, em nome de todos os Vereadores, aos familiares de D. Leopolda Roseno, pelo seu falecimento. |
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84/2020 |
2020-07-24 |
Requerimento Verbal |
Requer que enviada Nota de Pesar, em nome de todos os Vereadores, aos familiares do Sr. Valmir Brito, pelo seu falecimento. |
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85/2020 |
2020-07-24 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiada a Secretária de Educação para que providencie a reabertura do Colégio do Missí, não para aulas, mas para servir como Salão Comunitário para reuniões e também requerer que a Secretária entre em contato com o SAAE para pedir a ligação da água do Colégio. |
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86/2020 |
2020-07-24 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura requerendo o patrolamento da estrada do Planalto São Raimundo até a Estrada de Arengas. |
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87/2020 |
2020-07-24 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Diretor do SAAE para que analise a possibilidade de implantar caixas d´águas para abastecer os bairros que estão desabastecidos. |
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88/2020 |
2020-07-24 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado a Secretaria de Saúde para que envie algum Representante da pasta para possa trazer esclarecimentos sobre como está sendo feitas as testagens, como está o estoque e quais foram as compras de testes realizadas pelo Município, pois tivemos vários ingressos de recursos no Município para enfrentamento da COVID-19, com isso é necessário a apresentação de um Balanço das ações. |
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| materia |
89/2020 |
2020-07-24 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo que venha a tomar as devidas providências, no sentido de ser idealizado um Projeto de Construção de uma Praça nas proximidades da Igreja Católica no distrito de Moitas. Tal construção será mais um espaço de convivência e lazer para a comunidade de Moitas. |
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| materia |
90/2020 |
2020-07-24 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo que venha a tomar as devidas providências, no sentido de ser idealizado um Projeto para a implantação de um letreiro, na beira da praia com o nome “Praia de Moitas”, para que o turista saiba em que praia está e registrar a beleza de nossa praia, com o intuito de impulsionar o turismo local. |
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| materia |
91/2020 |
2020-07-24 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo que tome as devidas providências, no sentido de ser idealizado um Projeto de Implantação de Iluminação e Arborização da estrada que liga o distrito de Moitas ao distrito de Icaraí. Tal projeto é necessário para garantir a segurança de pedestres e ciclistas que utilizam a ciclovia para a prática de exercícios, bem como de motoristas que trafegam na referida via. |
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| materia |
74/2020 |
2020-07-17 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que venha a tomar as devidas providencias, no sentido de ser idealizado um Projeto para a implantação de um Outdoor, na entrada do distrito de Moitas com imagens dos principais pontos turísticos do distrito bem como a inscrição “Praia de Moitas, o paraíso é aqui”, com o intuito de impulsionar o turismo local. |
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| materia |
75/2020 |
2020-07-17 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que venha a tomar as devidas providencias, no sentido de ser idealizado um Projeto de Reforma do Posto de Saúde, no distrito de Moitas. |
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| materia |
76/2020 |
2020-07-17 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que venha a tomar as devidas providencias, no sentido de ser idealizado um Projeto de Reforma da EEB Jonas Pereira de Azevedo, no distrito de Moitas. |
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| materia |
77/2020 |
2020-07-17 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja convidado o Diretor do Hospital e Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros para participar da próxima sessão virtual da Câmara e dar explicações aos Vereadores e a população acerca da atual situação do Hospital de Amontada. |
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| materia |
78/2020 |
2020-07-17 |
Requerimento Verbal |
Requer que a Câmara requisite informações do Secretário de Infraestrutura acerca da obra de recuperação do calçamento de Moitas, pois o projeto teve sua Ordem de Serviço assinada em 19/11/2019, com um prazo de execução de 180 (cento e oitenta dias) e orçado no valor de R$ 539.513,55 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e treze reais, cinquenta e cinco centavos) e até o momento ainda não foi concluída. |
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| materia |
81/2020 |
2020-07-17 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiada a Enel para resolver o problema das constantes quedas de energia nas Comunidades de Marrecas e de Iracema, pois recentemente em decorrência de uma queda de energia foi danificada uma bomba d’água na Comunidade de Iracema. |
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| norma |
1236/2020 |
2020-07-17 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 1.222/2019, que Dispõe sobre o Pagamento de Gratificação do Incentivo do PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do acesso, e Dispõe sobre o Pagamento de Incentivo por Desempenho, aos Servidores em Efetivo Exercício nas ESF - Equipe de Saúde da Família, em Confraternidade com o novo Modelo de Financiamento de Custeio da Atenção Primaria a saúde, no Âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras Providências. |
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| norma |
1237/2020 |
2020-07-17 |
Lei |
Dispõe a Alteração da Lei Municipal nº 1136/2017, que trata da Reestruturação Administrativa de Amontada, e dá outras Providencias. |
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| norma |
1238/2020 |
2020-07-17 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 731/2007, que dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras Providencias. |
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| norma |
1239/2020 |
2020-07-17 |
Lei |
Dispõe e sobre as Diretrizes Orçaramentárias do Município de AMONTADA para o exercício financeiro de 2021 e da outras providencias. |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação de rodovia municipal e dá outras providências. |
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| materia |
70/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária, logo em seguida ao término desta Sessão Ordinária, para votação dos Projetos de Lei nº 004/2020, 005/2020, 006/2020 e 007/2020, que tramitam em regime de urgência urgentíssima nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
71/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura, Sr. Paulo César de Sousa, para que faça a reposição da iluminação pública do Assentamento Córrego das Aroeiras. |
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72/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), na pessoa do Sr. Robério Gomes, para que destine pelo menos um agente de trânsito para que fique no sinal do cruzamento das Avenidas Jaime Assis Henrique com Gal. Alípio, pelo menos no período da manhã que é o de maior movimento, pelo tempo necessário para que a população se adapte. |
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| materia |
73/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que faça a reforma da Estrada que entra no Valdemar para sair no Chico Branco, da Estrada saindo do Édio passando pelo Domingo Marques e do Ramal que pega a rua da Creche. |
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| norma |
10/2020 |
2020-07-06 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o art. 28 da Lei Orgânica o qual a passará a conter os §§ 1º e 2º. |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a implantação e implementação do Serviço de Atenção Domiciliar SAD - Melhor em Casa, e a contratação dos profissionais de saúde
integrantes da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD e Equipe Multiprofissional de Apoio - EMAP, no Município de Amontada - Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 1.222/2019, que dispõe sobre o pagamento de gratificação do incentivo do PMAQ - Programa nacional de Melhoria do Acesso, e dispõe sobre o pagamento de incentivo por desempenho, aos servidores em efetivo exercício nas equipes de saúde da famia, em conformidade com o novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária à saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1136/2017, que trata da reestruturação administrativa de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 731/2007, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências. |
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