br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canindé (CE)

IBGE code2302800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caninde.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2334 / 101 / 94
Documents (with text) 860 (701)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 2 2014 · Matéria: 37 2014 · Sessão: 2 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 1,204 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 898 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 195 2023 · Sessão: 13 1990 2014 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2529)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2022 2022-03-10 Requerimento Requer do Secretário de Infraestrutura, a limpeza e a operação “tapa-buraco” para recuperação dos calçamentos da sede do Distrito de Salitre/Ubiraçú, zona rural, neste Município 0 no document
materia 195/2022 2022-03-10 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a reforma geral da Quadra Poliesportiva do Distrito de Salitre/Ubiraçú, zona rural, neste Município. 0 no document
materia 196/2022 2022-03-10 Requerimento Requer do setor de Iluminação Pública, a reposição das lâmpadas na quadra localizada no prédio da Infraestrutura, zona urbana do Município. 0 no document
materia 197/2022 2022-03-10 Requerimento Requer da Secretária de Educação, a reforma da Escola Santa Rita na comunidade de Transval, neste Município. 0 no document
materia 198/2022 2022-03-10 Requerimento Requer da Prefeita Municipal, a disponibilização de um profissional Dentista na UBS do distrito de Bonito, zona rural de Canindé. 0 no document
materia 199/2022 2022-03-10 Requerimento Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a reforma da passagem molhada no rio onde se inicia a Rua João Alves Costa, Distrito de Bonito, neste Município 0 no document
materia 200/2022 2022-03-10 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da passagem molhada do sangradouro do açude Sousa, zona rural de Canindé. 0 no document
materia 201/2022 2022-03-10 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento da parede do açude do Didi, na estrada do Distrito de Bonito, zona rural, neste Município. 0 no document
materia 202/2022 2022-03-10 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua São José, Distrito de Bonito, zona rural, neste Município. 0 no document
materia 203/2022 2022-03-10 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Padre Cícero, Distrito de Bonito, zona rural, neste Município 0 no document
materia 204/2022 2022-03-10 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua Ricardo Alves da Silva até a UBS do Distrito de Bonito, zona rural, neste Município 0 no document
materia 205/2022 2022-03-10 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua João Alves Costa até a entrada do cemitério do Distrito de Bonito, zona rural, neste Município. 0 no document
materia 206/2022 2022-03-10 Requerimento Requer do Secretário de Educação Infantil e Fundamental de Canindé, que providencie a construção de um muro no entorno do CEI João Alves Costa, no Distrito de Bonito, zona rural do Município. 0 no document
materia 225/2022 2022-03-10 Requerimento Requer da empresa responsável pela limpeza pública, a realização da limpeza e poda de árvore no Contorno Oeste, em frente ao número 226, no Bairro Conjunto. 0 no document
sessao 5 2022-03-04 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 145/2022 2022-03-03 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a construção de uma passarela exclusiva para travessia de pedestres anexa a “ponte velha”, localizada na Avenida Raimundo Alcoforado. 0 no document
materia 146/2022 2022-03-03 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Luciano Magalhães no trecho Restaurante Cajueiro a Igreja do Monte, neste Município. 0 no document
materia 14/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a apreensão de mercadorias advindas de comerciantes ambulantes {camelôs), no Município de Canindé. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento do salário base e reajuste salarial aos profissionais do magistério de nível médio, de nível superior, os técnicos em assuntos educacionais e aos professores auxiliares, ativos e inativos do município de Canindé, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 142/2022 2022-03-02 Requerimento Solicita ao Gabinete da Prefeita, Rozário Ximenes, Representante do poder executivo tal como da Secretaria de lnfraestrutura de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, e também a Secretaria de Meio Ambiente, na pessoa do Sr. Alexsandro da Costa Justa, respectivamente, todos os documentos referentes a construção em andamento no endereço Av. Dr Aramis de Paiva onde era localizado a antiga cooperativa de algodão as margens do Rio Canindé ,por conseguinte as copias dos processos de licenciamento da obra, e por último, as copias do alvará da licença ambiental. 0 no document
materia 143/2022 2022-03-02 Requerimento Solicita ações do Poder Legislativo do Municipio de Canindé, no sentido de oficiar o Gabinete da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, representante do poder executivo, solicitando todas as informações sobre o processoN"0630137- 39.2021.8.06.0000, protocolado em 12/07/2021 e distribuído na mesma data ao Tribunal da Justiça, no qual encontra-se concluso ao relator. 0 no document
materia 144/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Prefeita Municipal, que seja providenciada a construção de uma passarela exclusiva para travessia de pedestres anexa a “ponte velha”, localizada na Avenida Raimundo Alcoforado. 0 no document
materia 147/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a pavimentação asfáltica na rua José Paixão, neste Município. 0 no document
materia 148/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SMST, a pintura dos redutores de velocidade, tipo lombadas, novos e antigos existentes na sede do município. 0 no document
materia 149/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Prefeita Municipal e do Secretário de Educação Infantil e Fundamental de Canindé, que providencie a reforma da Escola Francisco da Cruz Uchoa, na localidade de São Serafim, zona rural do Município. 0 no document
materia 150/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Prefeita Municipal e do Secretário de Educação Infantil e Fundamental de Canindé, a construção de uma Escola padrão MEC, na comunidade de Carnaúba dos Barrosos, zona rural do Município. 0 no document
materia 151/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento na Vila Santana da Cal, Distrito de Bonito, zona rural, neste Município. 0 no document
materia 152/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento da rua Bento Rabelo, no bairro Alto Guaramiranga. 0 no document
materia 155/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Educação, a perfuração de um poço artesiano no Centro de Educação Infantil Laura Magalhães, no bairro do Monte, neste Municipio. 0 no document
materia 156/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Educação, a perfuração de um poço artesiano no Centro de Educação Infantil José Alves, no bairro João Paulo II, neste município. 0 no document
materia 157/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Educação, a perfuração de um poço artesiano no Centro de Educação Infantil Valdemar Gomes da Silva, no bairro João Paulo II, neste município. 0 no document
materia 158/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Educação, a perfuração de um poço artesiano no Centro de Educação Infantil Zilda Holanda, no bairro Campinas, neste município. 0 no document
materia 159/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Educação, a perfuração de um poço artesiano no Centro de Educação Infantil Raimundo Coelho, no bairro Cachoeira da Pasta, neste município. 0 no document
materia 160/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Educação, a perfuração de um poço artesiano no Centro de Educação Infantil Frei João Pedro, no bairro Bela Vista, neste município. 0 no document
materia 161/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Educação, a perfuração de um poço artesiano no Centro de Educação Infantil José Pereira Rocha, no bairro Santa Luzia, neste município. 0 no document
materia 162/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Educação, a perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Raimundo Ourives, no bairro do “S”, neste município. 0 no document
materia 163/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Educação, a perfuração de um poço artesiano na Escola João Marcelino de Mesquita, no bairro Boa Vista, neste município. 0 no document
materia 153/2022 2022-03-01 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que inicia na BR - 020 até a comunidade de Agrovila Sousa, zona rural do Município. 0 no document
materia 154/2022 2022-03-01 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Educação, a perfuração de um poço profundo no Centro de Educação Infantil Raimundo Sousa Laurindo, no Bairro Alto Guaramiranga, Município de Canindé. 0 no document
sessao 4 2022-02-25 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-21 Indicação Dispõe sobre denominação do CEI Proares, localizado no Residencial Frei Lucas Dolle, bairro Alto Guaramiranga, e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Iguaçu, neste municipio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno parte no Municipio de Canindé/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e suas associações filiadas e dá outras providências, 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária A locação de espaços em vias públicas durante a festa de São Francisco, deve ser priorizada para locadores, naturais e residentes, do Município de Canindé. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia Municipal do Camelô e Vendedor Ambulante no Município de Canindé (29 de Setembro) 1 extracted
materia 114/2022 2022-02-21 Requerimento Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, Representante do poder executivo tal como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, a arborização e planejamento paisagístico da praça Dr. Aramis Paiya . 0 no document
materia 116/2022 2022-02-21 Requerimento Requer ações urgentes do Poder Executivo, na pessoa de seu representante, a Sra. Moria do Rozário Araújo Pedrosq Ximenes do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde, na pessoa de seu representante, a Sra. lslayne de Fátima Costa Edrros, a compra de estufas para esterilização destinadas os postos de saúde de Canindé, em especial ao Posto Capitão Pedro Sampaio, localizado no bairro da Can 0 no document
materia 117/2022 2022-02-21 Requerimento Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Maria Deuzadete, Bairro Bela Vista, CanindélCE. 0 no document
materia 118/2022 2022-02-21 Requerimento Requer da Secretaria Estadual de Saúde – SESA, um Centro de Acolhimento e Tratamento, visando à realização de Programa de Triagem Auditiva Neonatal 0 no document
materia 119/2022 2022-02-21 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de grades de proteção no entorno da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Distrito de Ipueira dos Gomes, zona rural do Município. 0 no document