| materia |
444/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o envio de máquina para fazer o alargamento de uma curva que é bastante fechada na estrada vicinal do distrito de Ipueira dos Gomes, zona rural do Município. |
0 |
no document
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| materia |
445/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER do Presidente do SAAE, o conserto do esgoto na Travessa João Ferreira Neto, Bairro Pedro Sampaio (CAN), zona urbana. |
0 |
no document
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| materia |
446/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Travessa João Ferreira Neto (aproximadamente 85m), bairro Pedro Sampaio (CAN), neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
447/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER do Governo Municipal, Secretária de Saúde, Islayne Ramos, incluir os trabalhadores das instituições bancárias no município, na prioridade de vacinação contra a Covid-19. |
0 |
no document
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| materia |
448/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER do Governo do Estado e Secretaria de Saúde, incluir os trabalhadores das instituições bancárias no município, na prioridade de vacinação contra a Covid-19. |
0 |
no document
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| materia |
449/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER do SAAE, a construção de esgoto na Rua Gerôncio Brígido, próximo ao n° 1253. |
0 |
no document
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| materia |
450/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER do Responsável da Enel em Canindé, informações sobre a quem compete conceder autorização às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações (internet, TV a cabo, fibra óptica, e telefonia fixa) para utilizarem os postes da rede elétrica como compartilhamento de infraestrutura de uso mútuo. |
0 |
no document
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| materia |
451/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER do Secretário Municipal de Infraestrutura, informações sobre a quem compete conceder autorização às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações (internet, TV a cabo, fibra óptica, e telefonia fixa) para utilizarem os postes da rede elétrica como compartilhamento de infraestrutura de uso mútuo. |
0 |
no document
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| materia |
452/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeita Municipal, que seja providenciada a reforma da quadra poliesportiva em anexo a escola João Amaro de Sousa, na localidade de Salitre. |
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no document
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| materia |
453/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER do Secretário de Educação Infantil e Fundamental de Canindé, que providencie a reforma da Escola Saria Cruz da Silva, na localidade de Salitre. |
0 |
no document
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| materia |
454/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER do Presidente do SAAE, que seja iniciada a limpeza e manutenção dos poços profundos do distrito de Ubiraçú/Salitre, tendo em vista a eventual necessidade de serem interligados a rede de abastecimento para atender a demanda da comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
455/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja providenciada a capinação da vegetação das ruas e da pracinha do Loteamento Conviver, no bairro Palestina. |
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no document
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| materia |
456/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Francisco Félix de Abreu, bairro São Mateus, zona urbana. |
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no document
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| materia |
457/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja providenciada a capinação da vegetação das ruas e da pracinha do Loteamento Conviver, no bairro Palestina. |
0 |
no document
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| materia |
458/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER da Prefeita de Canindé, a construção do calçamento da Rua Francisco Félix de Abreu, bairro São Mateus, zona urbana. |
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no document
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| materia |
459/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REQUER do Presidente do SAAE, o conserto do esgoto na Rua Adelino Martins, Bairro Santa Clara, zona urbana. |
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no document
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| materia |
21/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Freire de Lima, na zona urbana de Canindé, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Biblioteca Municipal, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
23/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Programa de recuperação de Créditos Tributários e não tributários (Refis-Covid), em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Canindé, provocado pela pandemia do COVID-19, voltados à retomada da economia local. |
1 |
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| norma |
2510/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Institui o mês “MAIO LARANJA”, sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. |
0 |
no document
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| norma |
2511/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do “Programa Educacional Para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”. |
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no document
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| norma |
2512/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel. |
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no document
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| norma |
2513/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Aprova o regulamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé. |
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| sessao |
16 |
2021-06-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
418/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, no Assentamento Monte Horebe, zona rural do município de Canindé=CE. |
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no document
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| materia |
19/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre melhoramentos na segurança humana e, não permite a circulação ou entrada de pessoas em instituições de ensino, que não integram o âmbito escolar, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
20/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua Líbano, situada no distrito de Ipueira dos Gomes, para Rua Francisca Senhorinha Sousa, e adota outras providências. |
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no document
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| materia |
30/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Martinho Jansweid de Carvalho, pelos mais de 40 anos dedicados à saúde no Município de Canindé. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos porteiros, para homenagear pela passagem do “Dia do Porteiro”, comemorado anualmente em 09 de Junho. |
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no document
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| materia |
419/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Prefeita de Canindé, que envide esforços junto à Paróquia de São Francisco, para que seja feita permuta de terreno onde localiza-se o Estádio Frei Teodoro, e este passe a pertencer ao Poder Público Municipal. |
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no document
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| materia |
420/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER do Governo Municipal, Secretaria de Infraestrutura, o início da recuperação das estradas do município. |
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no document
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| materia |
421/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER do Governo Municipal, Secretaria de Infraestrutura, retirada de entulho na Rua Francisco das Chagas Barros, bairro Campinas. |
0 |
no document
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| materia |
422/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER do Superintendente da SOHIDRA, a desobstrução de um poço profundo na comunidade Renguengue, localizada na zona rural do Município de Canindé. |
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| materia |
423/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua Padre Leitão, no Bairro São Mateus. |
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no document
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| materia |
424/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER do Setor de Iluminação Pública da Prefeitura de Canindé, que envide esforços junto a ENEL, para que sejam colocados postes com luminárias na Rua Cassiano Santos - Palestina, próximo ao número 623, zona urbana do Município. |
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no document
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| materia |
425/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER do Secretário de Educação Infantil e Fundamental de Canindé, que providencie a reforma da Creche João Alves Costa, Distrito de Bonito, zona rural do Município. |
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no document
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| materia |
426/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER do setor de endemias do Município, que seja feita uma pulverização, iniciando na Travessa Maciel e se estendendo por todas as Ruas que ficam no entorno do açude da CAN, bairro Pedro Sampaio (CAN). |
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| materia |
427/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua Ricardo Alves – Distrito de Bonito, zona rural. |
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no document
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| materia |
428/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Alto Bonito – Distrito de Bonito, zona rural. |
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no document
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| materia |
429/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua do Eita, bairro Pedro Sampaio (CAN), zona urbana. |
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| materia |
430/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Travessa Antônio Maciel de Andrade, bairro Centro, zona urbana. |
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| materia |
431/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento da Travessa Antônio Maciel de Andrade, bairro Centro, neste Município |
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| materia |
432/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER do Presidente do SAAE, o conserto do esgoto na Travessa Antônio Maciel de Andrade, Bairro Centro, zona urbana. |
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no document
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| materia |
433/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER do Setor de Iluminação Pública de Canindé, instalação e substituição de lâmpadas na localidade de Cametá, zona rural do Município. |
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| materia |
434/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER do Setor de Iluminação Pública de Canindé, instalação e substituição de lâmpadas no Distrito de Salitre, zona rural do Município. |
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| materia |
435/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, que seja providenciada a construção do calçamento (em pedra tosca) da Rua José Cordeiro, no bairro do Monte. |
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| materia |
436/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, envidar esforços, através de um mutirão, para a realização da limpeza em toda a área do entorno do PSF, da Escola e da Creche do Distrito de Bonito, neste Município. |
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| materia |
437/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Bonito, zona rural do Município. |
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| materia |
438/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação das estradas que liga Tiracanga, Gameleira, Alto Bonito, Negreiros, Carnaubal, Logradouro e Caiçara, zona rural do Município. |
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| materia |
439/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria municipal de Saúde, a inclusão dos Motoristas de Transporte Escolar de Canindé como prioridade na vacinação. |
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