| materia |
27/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Moção de aplausos para homenagear os profissionais da imprensa pelo “Dia da Imprensa”, tradicionalmente comemorado em 01 de junho. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Canindé, sua elaboração, implementação e acompanhamento, instituindo princípios, fixando objetivos e normas básicas para proteção do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida da população. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do Município de Canindé. |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2021-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Paulo Militão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2506/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a licença de servidores públicos do Município de Canindé, incluindo os pertencentes as suas autarquias e fundações, eleitos para os cargos de representação de classes (Mandato Classicista), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2507/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Revoga a lei municipal nº2.328/16 de 26 de Setembro de 2016, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município de forma específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei n e 2.453/2019, de 12 de setembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé a celebrar Convênio com as Instituições Financeiras, Redes Bancárias, com a finalidade de Concessão de Empréstimos Consignados aos Servidores Municipais de Canindé-Ce, na forma que especifica, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei n e 2.453/2019, de 12 de setembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé a celebrar Convênio com as Instituições Financeiras, Redes Bancárias, com a finalidade de Concessão de Empréstimos Consignados aos Servidores Municipais de Canindé-Ce, na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Resolução |
Institui o Código de Etica e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Canindé e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem Canindeense Alanna Kécya, por atingir índice para seleção brasileira feminina, tendo completado, em 24h, incríveis 191km no campeonato nacional. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
303/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita da Prefeitura Municipal de Canindé e da Secretaria de Saúde, ações no sentido de melhorar a divulgação dos dados relacionados à pandemia do Coronavírus, através do Boletim Epidemiológico e de suas mídias sociais, bem como a criação de estratégias de comunicação social efetivas e mais amplas com objetivo de conscientizar a população sobre os riscos e meios de prevenção |
0 |
no document
|
| materia |
305/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito que seja providenciada a construção de um quebre-molas na Rua Dom Henrique, na altura do número 2592, bairro do Monte. |
0 |
no document
|
| materia |
306/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Argentina (ao lado do PSF e próximo à Facillity cursos), bairro Alto Guaramiranga, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
307/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma sessão solene para homenagear os enfermeiros pela passagem do “Dia Internacional da Enfermagem”, comemorado anualmente em 12 de maio. |
0 |
no document
|
| materia |
308/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo na comunidade de Açude Sousa, zona rural do município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
309/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo na comunidade de Logradouro, no distrito de Targinos, zona rural do município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
310/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo no distrito de Ipueira dos Gomes, município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
311/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo na comunidade de Açude Sousa, zona rural do município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
312/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo no distrito de Ipueira dos Gomes, município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
313/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo na comunidade de Logradouro, no distrito de Targinos, zona rural do município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
314/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Rua Ceci de Freitas, bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
315/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita da Secretária de Saúde de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar a reforma do Posto de Saúde da sede do Distrito de Salitre, zona rural de Canindé. |
0 |
no document
|
| materia |
316/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Educação, e da Secretaria de Municipal de Esporte e Cultura, que seja providenciada a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Caiçara. |
0 |
no document
|
| materia |
317/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e da Prefeita Municipal, a construção de calçamento nas principais ruas da comunidade de Santana da Cal, na zona rural de Canindé. |
0 |
no document
|
| materia |
318/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde, e da Prefeita Municipal, que seja disponibilizado um Dentista para atender na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vazante do Curú. |
0 |
no document
|
| materia |
319/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo no distrito de Vazante do Curú, município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
320/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita Deputado Federal Domingos Neto, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo na comunidade Sítio do Meio, no distrito de Bonito, zona rural do município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
321/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo na comunidade de Olho d'água Seca, no distrito de Vazante do Curú, zona rural do município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
322/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo na comunidade de Santa Luzia, no distrito de Vazante do Curú, na zona rural do município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
323/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo na comunidade de Caldeirão, zona rural do município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
324/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo na comunidade de Bonitinho, no distrito de Ipú Monte Alegre, na zona rural do município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
325/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Deputado Federal Domingos Neto, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo na comunidade de Fé na Luta, no distrito de Caiçara, zona rural do município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
326/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo no distrito de Vazante do Curú, município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
327/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo na comunidade Sítio do Meio, no distrito de Bonito, zona rural do município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
328/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo na comunidade de Olho d'água Seca, no distrito de Vazante do Curú, zona rural do município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
329/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo na comunidade de Santa Luzia, no distrito de Vazante do Curú, na zona rural do município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
330/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo na comunidade de Caldeirão, zona rural do município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
331/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicita do Superintendente Estadual da Funasa, envide de esforços para que seja providenciada a instalação de um poço profundo na comunidade de Bonitinho, no distrito de Ipú Monte Alegre, na zona rural do município de Canindé – CE. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Licença de Servidores Públicos do Município de Canindé, incluindo os pertencentes as suas autarquias e fundações, eleitos para os cargos de representação de classes (mandato classista), e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
298/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Solicita do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto da Rua José Pereira do “Ó” (altura do número 2106), no Bairro Alto Guaramiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Solicita ações do Poder Legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentido desta Oficiar ao Ministério Público do Estado do Ceará, Comarca de Canindé, no sentido deste, por sua vez, apurar o Caso de Depredação do Patrimônio Público que se deu na Escola Oswaldo Fonseca Coelho que fica localizada na Comunidade de Frios, Fazenda “Beba mais Leite”, Distrito de Salitre, Zona Rural, Canindé/CE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2505/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.487/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com as instituições financeiras, redes bancárias, com a finalidade de concessão de empréstimos consignados aos servidores da Câmara Municipal de Canindé/CE, forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Luís Vieira, Bairro Alto do Moinho, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
284/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações do Poder Executivo do Município de Canindé, na pessoa da Senhora Prefeita Municipal, Maria do Rosário Araújo Pedrosa Ximenes, no sentido de esta esclarecer à Câmara Municipal qual o tio de participação que o Poder Executivo do Município de Canindé teve no evento realizado no Haras Primavera no dia 17.04.2021, uma vez que tal evento contraria o Art. 1º, § 1º, I, do Decreto do Governo do Estado do Ceará nº 34.031, de 10 de abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita do Governador do Estado do Ceará, o envio de cestas básicas para distribuição à população carente da zona rural e urbana do Município de Canindé. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita de Canindé, que endivide esforços no sentido de viabilizar a distribuição de cestas básicas para a população carente da zona rural e urbana do Município de Canindé. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita de Canindé, que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Bom Jesus, zona rural. |
1 |
extracted
|