| materia |
288/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita do Presidente do SAAE, o conserto da bomba de água de um poço no Colégio Padre José Antônio, localizado na Comunidade de Bom Jesus, zona rural do Município. |
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289/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Bom Jesus, zona rural. |
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290/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita do Governador do Estado do Ceará, o envio de cestas básicas para distribuição à população carente da zona rural e urbana do Município de Canindé. |
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291/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita de Canindé, que endivide esforços no sentido de viabilizar a distribuição de cestas básicas para a população carente da zona rural e urbana do Município de Canindé. |
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292/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Municipal de Canindé, que possa viabilizar junto ao Senhor Governador do Estado a doação do terreno situado no bairro João Paulo II, pertencente hoje a Polícia Militar do Estado do Ceará. |
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293/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita ações do Poder Legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentido de Oficiar à Direção da Associação Hospitalar São Francisco de Canindé/CE, no sentido desta, por sua vez, informar a esta Casa Legislativa, detalhadamente, as despesas eu foram e/ou serão gastas (relação dos itens e valores em planilha) com o valor de R$ 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais) oriundos do Projeto de Lei Municipal nº 007/2021, de 24 de Março de 2021 aprovado na Câmara Municipal de Canindé/CE. |
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294/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Rozário Ximenes, a desinfecção de locais públicos em bairros com maiores índices de ocorrências de casos de COVID-19, tomando como referência o bairro Alto Guaramiranga. |
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295/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Rozário Ximenes, que inclua a obesidade em todos os graus – e não apenas a mórbida – como fator de priorização na vacinação contra a Covid-19. |
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296/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento da Rua Honório Pereira, (na altura do número 1130) no Bairro Campinas. |
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| materia |
297/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto da Rua Barros Leal (altura do número 496), no Bairro Alto Guaramiranga. |
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| materia |
299/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde, um relatório contendo informações sobre todas as pessoas que foram vacinadas no município de Canindé contra a COVID-19, com a 1ª e a 2ª dose. |
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300/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde que seja providenciado para os Agentes Comunitários de Saúde de Canindé, Fardamento, EPIs (Avental, Óculos de Proteção, Face Shield), e Tablets para implantação de um Sistema de Informação. |
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11/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal, a Instituir o Programa Cozinha Comunitária, destinada a Grupos Sociais em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providencias |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da praça conhecida popularmente como "Bambuluá", localizada na Avenida São Francisco, com o nome de Professor Diassis Bento, neste Município. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Aprova o regulamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Governo Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Canindé. |
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24/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei n e 2.453/2019, de 12 de setembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé a celebrar Convênio com as Instituições Financeiras, Redes Bancárias, com a finalidade de Concessão de Empréstimos Consignados aos Servidores Municipais de Canindé-Ce, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
273/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita de Canindé, a construção de uma praça pública, com instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre no bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana. |
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275/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita do setor de Iluminação Pública, a colocação de três luminárias na comunidade de Santana, próximo a igreja evangélica da localidade, zona rural do Município. |
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276/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita do Governo do Estado do Ceará, por meio do Secretário Estadual de Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), envide de esforços no sentido de providenciar manutenção para UPA 24 horas de Canindé-CE. |
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| materia |
278/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Rozário Ximenes, esforços para a inclusão da categoria dos Garis e trabalhadores da limpeza pública, como prioridade na vacinação contra Covid-19. |
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| materia |
279/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Rozário Ximenes, esforços para colocação de placas de sinalização e identificação de distritos (sede), comunidades e povoados rurais ao longo de estradas vicinais, “CEs” e “BR”, na área geográfica do Município. |
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| materia |
280/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Rozário Ximenes, esforços para a antecipação da elaboração URGENTE de protocolos de retorno às aulas. |
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| norma |
2504/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei n. 2.240/2013 de 02 de dezembro de 2013, referente a atualização de valores fornecido para moradia e alimentação, inclusive água potável para médicos participantes do "PROGRAMA MAIS MÉDICO". |
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| materia |
271/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicita da 5ª CRES em Canindé e do setor de endemias do Município, o envio do carro FUMACÊ para controlar as populações de mosquitos nas Ruas Chico Delfino – bairro São Mateus, Adelino Martins – bairro Santa Luzia e Travessa Francisco Magalhães Karam – bairro do Monte. |
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| materia |
277/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Rozário Ximenes, esforços para a antecipação da vacinação URGENTE em trabalhadores da educação, contra Covid-19. |
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| norma |
2502/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Criança e Adolescente em situação de risco social, privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora. |
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| norma |
2503/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Educação para a Igualdade de Gênero e Combate de Todas as Formas de Machismos e Opressões das Meninas e Mulheres, a ocorrer nas Escolas de Ensino Fundamental - Séries Finais e do Médio, públicas e privadas de Canindé-CE, e dá outras providências. |
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| norma |
2500/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais |
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| norma |
2501/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto, como atividade essencial, no âmbito do Município de Canindé, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica à Sra. Secretária Municipal de Saúde, a promover campanha de conscientização com a população canindeense, sobre o descarte correto do lixo domiciliar. |
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| materia |
246/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita do Setor de Iluminação Pública de Canindé, que seja providenciada a reposição de lâmpadas no Loteamento Sagrada Família. |
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| materia |
247/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita do Setor de Iluminação Pública de Canindé, que seja providenciada a reposição de lâmpadas no Assentamento Souza, zona rural do Município. |
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| materia |
248/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita da Secretária de Saúde de Canindé, que enviem um médico para Comunidade de Barra Cancão, zona rural de Canindé. |
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| materia |
249/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita da Secretária de Saúde de Canindé, que enviem um médico para Comunidade de Barra Cancão, zona rural de Canindé. |
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| materia |
250/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita de Canindé, a realização de estudo topográfico em toda a extensão da Travessa Fortaleza, culminando no açude do bairro Campinas, visando a construção de obra de saneamento básico. |
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| materia |
251/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Municipal de Canindé, que seja providenciada a reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) da comunidade de Barra do Cancão, na zona rural. |
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| materia |
252/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita Municipal de Canindé, que seja providenciada a reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) da comunidade de Barra do Cancão, na zona rural. |
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| materia |
253/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita de Canindé, a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre na Praça do Distrito de Salitre, zona urbana. |
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| materia |
254/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, a realização de estudo topográfico em toda extensão da Travessa Fortaleza, culminando no açude do bairro Campinas, visando a construção de obra de saneamento básico. |
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255/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita do Governo Estadual, envide esforços para a construção de uma Areninha na sede Salitre, Distrito de Ubiraçú, no Município de Canindé-CE. |
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| materia |
256/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita do Secretário de Saúde do Estado do Ceará, a aquisição de uma usina de oxigênio para o Hospital Regional São Francisco de Canindé-Ce. |
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| materia |
257/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita do Secretário de Saúde do Estado do Ceará, a aquisição de uma usina de oxigênio para a UPA de Canindé-Ce. |
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| materia |
258/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Infraestrutura, agilidade na elaboração de Projeto Executivo, visando a Reforma e Ampliação da Praça no Distrito de Ipueira dos Gomes, conforme Emenda Parlamentar Estadual, do MAPP de número 5058. |
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259/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita do Deputado Estadual João Jaime, esforços para que seja denominado de Adão Soares, o Campus da UECE em Canindé. |
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260/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita de Canindé, que envide esforços junto as Secretarias de Educação e Saúde do Município, visando liberar algumas salas da Escola José Pinto Damasceno, na comunidade Japuara, para serem utilizadas em atendimentos médicos na localidade. |
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261/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita do Presidente do SAAE, o conserto da bomba de água de um poço localizado no Assentamento Mela Pinto, zona rural do Município. |
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| materia |
262/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Imaculada Conceição (à altura do número 853), bairro Bela Vista, neste Município. |
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263/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a abertura da Policlínica Frei Lucas Dolle, em nosso Município. |
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| materia |
264/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam providenciadas refeições adequadas e de acordo com a prescrição médica para os pacientes que estão internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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265/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciado o financiamento de exames de imagem (tomografia), que sejam Solicitados pelos médicos para fins de diagnostico ou acompanhamento dos casos de pacientes com COVID-19. |
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