| materia |
440/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER do Setor de Iluminação Pública do Município, a reposição de lâmpadas e ampliação da rede de iluminação pública nas comunidades Tiracanga, Alto Bonito, Negreiros, Carnaubal, Rancho Primavera e Transval. |
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| materia |
441/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Antônio Camelo, no bairro Canindezinho. |
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15 |
2021-06-04 |
Sessão Ordinária |
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10/2021 |
2021-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o regulamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé. (Com 4 Emendas Aditivas e 1 Emenda Modificativa) |
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28/2021 |
2021-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, pelo falecimento dos Senhores,: “Di Assis Taxista” e “Osias Candoia”, ocorridos no mês de maio de 2021 |
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| materia |
411/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua Cândido Couto – bairro Santa Luzia, zona urbana |
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| materia |
412/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Frei Juvêncio, bairro Canindezinho (altura do nº 1894), zona urbana. |
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413/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua “F”, no Loteamento Santa Edwirgens, neste Município. |
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414/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUER da Prefeita Municipal, ROZÁRIO XIMENES, uma nova ligação de energia trifásica para atender a demanda de distribuição de energia das ruas: Santa Vitória, São Jorge, e Santo Expedito, no bairro Palestina. |
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415/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria municipal de Saúde, agilização da vacinação contra a covid-19, visando iniciar na população de 18 a 59 anos. |
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416/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUER do Governo do Estado ajuda para a manutenção do zoológico. |
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417/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria Municipal de Saúde, envide de esforços para que sejam disponibilizadas mais datas para vacinação dos profissionais das Forças de Segurança do município de Canindé contra a COVID-19. |
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17/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais de iminente perigo na Rede de Ensino Público e Particular do Município de Canindé/Ce. |
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12/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, a Ana Cleide Souza Jorge e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, ao Sr. Francisco Lopes Brito (Adaldízio Pereira) e dá outras providências. |
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18/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. |
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26/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada do Jovem Júnior Félix, que faleceu vítima de covid-19 no dia 23 de maio de 2021. |
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381/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Cacimba Nova, zona rural do município de Canindé – CE. |
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| materia |
382/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Jacurutu, zona rural do município de Canindé – CE. |
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383/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Jacurutu Estaca Mil, zona rural do município de Canindé – CE. |
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384/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Mulungu, zona rural do município de Canindé – CE. |
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385/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Nogueira, zona rural do município de Canindé – CE. |
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| materia |
386/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Oiticica do Curu, zona rural do município de Canindé – CE. |
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387/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Santa Luzia I, zona rural do município de Canindé – CE. |
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388/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER da empresa responsável pela limpeza pública, a colocação de coletores de lixo (tambores), no Posto de Saúde do Distrito de Iguaçu, zona rural do Município. |
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| materia |
389/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Cacimba Nova, zona rural do município de Canindé – CE. |
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| materia |
390/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Jacurutu Estaca Mil, zona rural do município de Canindé – CE. |
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| materia |
391/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Jacurutu, zona rural do município de Canindé – CE. |
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| materia |
392/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Mulungu, zona rural do município de Canindé – CE. |
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| materia |
393/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Nogueira, zona rural do município de Canindé – CE. |
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| materia |
394/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Oiticica do Curu, zona rural do município de Canindé – CE. |
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| materia |
395/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Santa Luzia I, zona rural do município de Canindé – CE. |
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| materia |
396/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Marcondes, bairro Bela Vista, zona urbana. |
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| materia |
397/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Francisco Ferreira de Sampaio, bairro Bela Vista, zona urbana. |
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| materia |
398/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER da Secretária de Saúde de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar 2 (dois) ventiladores e uma bomba de água para o Posto de Saúde do Distrito de Iguaçu, zona rural de Canindé. |
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| materia |
399/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o piçarramento da rua Valdemar Martins Gomes, no bairro Bela Vista. |
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| materia |
400/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o envio de uma equipe técnica para realizar fiscalização nos procedimentos de instalação de água e nos reparos à pavimentação asfáltica realizados no Loteamento Santa Edwirgens, zona urbana do Município. |
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401/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER da Prefeita de Canindé, a disponibilização de um veículo para a Secretaria de Meio Ambiente do Município, para viabilizar os trabalhos de fiscalização ambiental no Município de Canindé. |
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| materia |
402/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Comunidade Mela Pinto, zona rural do Município. |
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| materia |
403/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Rua Zuil Vieira (altura do número 1170), no Bairro do “S”. |
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| materia |
404/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requerem a constituição e a consequente instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar possíveis irregularidades na apropriação de terreno do Município de Canindé. |
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| materia |
405/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer do setor de iluminação pública de Canindé, reposição de lâmpadas no assentamento Monte Horebe (Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Monte Horebe). |
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| materia |
406/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer do setor de iluminação pública de Canindé, reposição de lâmpadas no Distrito de Japuara. |
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| materia |
407/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura, o piçarramento das ladeiras da estrada que dá acesso a comunidade de Cachoeira Cercada, Zona Rural, neste Município. |
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| materia |
408/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a reparação de esgoto, na Rua Dr. Firmino, à altura do nº 1151, no bairro Capitão Pedro Sampaio (CAN). |
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| materia |
409/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação do calçamento na entrada do Distrito de Ipú Monte Alegre, neste município. |
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| materia |
410/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência pública para discutir sobre a disseminação de informações falsas (Fakenews), no Município de Canindé. |
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| norma |
2508/2021 |
2021-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de recursos pecuniários aos profissionais de saúde, médicos integrantes neste município, do programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
2509/2021 |
2021-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei n. 2.435, de 12 de setembro de 2019, que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com as instituições financeiras, redes bancárias, com a finalidade de concessão de empréstimos consignados aos servidores municipais de Canindé-CE, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2021-05-26 |
Sessão Ordinária |
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