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Cascavel (CE)

IBGE code2303501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2318 / 1266 / 387
Documents (with text) 3544 (3544)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 10 1987 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 38 1997 · Norma: 29 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 21 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 27 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 64 2015 · Norma: 56 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 371 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 276 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 307 2019 · Norma: 33 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 27 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 2 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 269 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 121 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 627 2025 · Norma: 123 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 157 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1967 1974 1980 1984 1991 1997 2003 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3971)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 311/2025 2025-08-19 Requerimento Requer a instalação do sistema de sinal de internet nas seguintes praças pública. Praça da Barra, Praça da Boa Água e Praça da Preaoca 0 no document
materia 312/2025 2025-08-19 Requerimento Requer a limpeza e revitalização da Praça localizada na Comunidade da Barra. 0 no document
materia 313/2025 2025-08-19 Requerimento Requer a recuperação da via que se inicia na CE 350 e dá acesso à Comunidade de Boa Água passando pelo Açude Mal Cozinhado. 0 no document
materia 314/2025 2025-08-19 Requerimento Requer a recuperação da via que dá acesso à Comunidade de Vila Isidório, na localidade de Preaoca, bem como a execução do roço nas laterais da referida via. 0 no document
materia 315/2025 2025-08-19 Requerimento Requer providências no sentido de realizar a recuperação da estrada que liga a Comunidade da Preaoca ao Sítio Forquilha, bem como o roço nas laterais da referida via, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade para os moradores que utilizam diariamente esse acesso. 0 no document
materia 316/2025 2025-08-19 Requerimento Requer a recuperação da estrada da Barra no trecho compreendido entre Boa Água, Barra e o posto desativado localizado na Comunidade do Curralinho. 0 no document
materia 317/2025 2025-08-19 Requerimento Requer a reforma do Posto de Saúde localidade de Cristais, com o objetivo de garantir melhores condições de atendimento à população local. 0 no document
materia 318/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja realizada a reforma do chafariz localizado na localidade de Cristais, próximo ao Posto de Saúde e à Escola da comunidade, com o objetivo de assegurar segurança e qualidade no acesso à água potável para todos os moradores da região. 0 no document
materia 319/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja feito Calçamento das ruas do Loteamento Morada Leste, garantindo melhor trafegabilidade e segurança para pedestres e veículos, Instalação de paradas de ônibus seguras para as crianças que aguardem trasporte escolar. A Construção de uma praça ao ar livre, proporcionando um espaço de convivência e lazer para a comunidade. Implantação de uma areninha, para atividades esportivas e recreativas dos jovens e crianças do bairro. 0 no document
norma 5/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Sr. Jefferson Snard Almeida Lima e dá outras providências 1 extracted
sessao 22 2025-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 286/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a inclusão do município de Cascavel no Programa CearáPet, com o objetivo de realizar ações de castração gratuita de cães e gatos. 0 no document
materia 287/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a inclusão do município de Cascavel no Programa CearáPet, com o objetivo de realizar ações de castração gratuita de cães e gatos. 0 no document
materia 288/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a criação de um novo espaço para lazer e práticas esportivas na localidade de Moita Redonda, com estrutura adequada para atender à população local, como campo de futebol, quadra ou outro equipamento compativel. 0 no document
materia 289/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a extensão da rede elétrica na localidade de Boa Água, distrito de Guanaces, no município de Cascavel–CE, 0 no document
materia 290/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a sinalização vertical e horizontal das ruas asfaltadas dos bairros Alto Luminoso, Mutirão e Vila Xexeu. 0 no document
materia 291/2025 2025-08-12 Requerimento Reque a criação de um programa municipal de entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes acamados e deficientes físicos que fazem uso contínuo de remédios fornecidos pelo Município. 0 no document
materia 292/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a limpeza (roço) nos acostamentos da CE-253, especialmente no trecho compreendido entre as localidades de Jacarecoara e a Praia de Barra Nova, no Município de Cascavel - Ce. 0 no document
materia 293/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a reforma do calçamento da Rua Virgílio Uchôa, localizada na comunidade de Jacarecoara, Município de Cascavel - CE. 0 no document
materia 294/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca nas seguintes vias da Praia de Caponga: Rua Ceará; Rua Quixeramobim; Rua Porto Alegre; Rua Campinas; Travessa José Miguel. 0 no document
materia 295/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a construção de uma Areninha na Vila Sulina, localizada no Distrito de Caponga, neste Município. 0 no document
materia 296/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a construção de uma passarela na Vila Sulina, visando facilitar e garantir o acesso seguro de alunos, professores, servidores e da população em geral à Escola Ronaldo Caminha Barbosa e à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Caponga. 0 no document
materia 297/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a recuperação da passarela situada na Rua João Ireneu de Araújo, popularmente conhecida como Ponte do Nailson. 0 no document
materia 298/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja providenciado a passagem de máquina patrol para realizar o nivelamento e melhoria da estrada do Engenho Velho que liga à comunidade do Sítio Prata. 0 no document
materia 299/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a realização de limpeza e revitalização da Praça localizada no Morro da Paz, na Praia de Barra Nova. 0 no document
materia 300/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a manutenção e os reparos necessários na ponte que dá acesso à Comunidade do Manguinho e à localidade do Sítio Coaçu, neste município 0 no document
materia 301/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a construção de um chafariz no bairro Real Park, nesta municipalidade. 0 no document
materia 302/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a instalação de coletores de lixo nas ruas do bairro Real Park, em nosso município. 0 no document
materia 303/2025 2025-08-12 Requerimento Requer a extensão da rede elétrica para iluminação pública na Comunidade da Mangabeira, conforme as seguintes necessidades: 0 no document
sessao 21 2025-08-12 Ordinária — 2 extracted
materia 81/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1.957/2019 que dá denominações as Ruas do Loteamento Jardins Alpha na localidade do Zumbi e dá outras providências. 0 no document
materia 82/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a não incidência tributária sobre os valores a serem recebidos pelos professores municipais decorrentes do rateio de recursos do FUNDEF, na forma que indica. 0 no document
materia 83/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento vigente às necessidades da Secretária Municipal de Educação, com inclusão de dotações, e dá outras providencias. 0 no document
materia 84/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dá denominações as Ruas do Loteamento Residencial Sol Nascente na localidade do bairro COHAB e dá outras providências. 0 no document
materia 85/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o Instituto para o Desenvolvimento de Empreendedorismo Social de Cascavel - IDESC. 0 no document
materia 264/2025 2025-08-06 Requerimento Requer que seja tomada as providências para implantação de sinalização vertical e horizontal, com a inclusão de lombadas (tipo tartaruga), nas vias Horácio Bessa, Rua João Damasceno Fontinele, Rua Abdon Galdino. 0 no document
materia 5/2025 2025-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Sr. Jefferson Snard Almeida Lima e dá outras providências 0 no document
materia 13/2025 2025-08-05 Indicação Dispõe sobre isenção de multas leves de trânsito a doadores de sangue de forma voluntaria. 0 no document
materia 254/2025 2025-08-05 Requerimento Requer a reforma da praça localizada em frente a escola de Ensino Fundamental Fransquinho Camilo, no distrito de Caponga. 0 no document
materia 255/2025 2025-08-05 Requerimento Requer a revitalização com reforma geral na Praça da Igreja São José, localizada no bairro Alto Luminoso. 0 no document
materia 256/2025 2025-08-05 Requerimento Requer a ampliação da rede de abastecimento de água no bairro Parque Juarez Queiroz, no Município de Cascavel - CE, nas ruas que ainda não foram contempladas com o referido serviço. 0 no document
materia 257/2025 2025-08-05 Requerimento Requer a implantação de uma Delegacia de Defesa da Mulher (DOM) no Município de Cascavel - СЕ. 0 no document
materia 258/2025 2025-08-05 Requerimento Requer informações sobre a paralisação da construção da Escola Padrão FNDE na Comunidade Morada Leste. 0 no document
materia 259/2025 2025-08-05 Requerimento Requer a instalação de iluminação pública solar, conforme o Programa Ilumina Cascavel, nos seguintes pontos: 0 no document
materia 260/2025 2025-08-05 Requerimento Requer a adesão do Município de Cascavel ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), desenvolvido pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) 0 no document
materia 261/2025 2025-08-05 Requerimento Requer a contratação de um profissional oftalmologista equipada para atuar no município, com a devida disponibilização de uma sala com toda a estrutura logística necessária para a realização de atendimentos oftalmológicos à população. 0 no document
materia 262/2025 2025-08-05 Requerimento Requer a reforma e reabertura do banheiro público localizado no Distrito de Guanacés. 0 no document
materia 263/2025 2025-08-05 Requerimento Requer uma multidão de limpeza no loteamento real park. 0 no document
materia 265/2025 2025-08-05 Requerimento Requer a disponibilização de transporte escolar oficial novo para atender as crianças da Creche da Vila Maria, localizada no Distrito de Guanacés 0 no document
materia 266/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja analisada a possibilidade de ampliação da Creche da Vila Maria, localizada no Distrito de Guanacés, com a construção de duas novas salas de aula, a fim de atender à crescente demanda por vagas e proporcionar melhores condições de ensino às crianças da comunidade. 0 no document