| sessao |
17 |
2025-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2257/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2258/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
Institui o serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Abrigo Institucional, no município de Cascavel, denominado Lar Esperança, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2025-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a licença da Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Cascavel/CE, por tempo determinado, para viagem ao exterior e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao servidor da Câmara Municipal de Cascavel – CE no dia do seu aniversário e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
2/2025 |
2025-06-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal, no dia de seu aniversário. |
1 |
extracted
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| materia |
244/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviada a máquina Patrol para realizar o serviço de patrolamento na área industrial, iniciando ao lado da empresa Dragão e seguindo até a sucata do Haroldo. |
1 |
extracted
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| materia |
245/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha na comunidade da COHAB. |
1 |
extracted
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| materia |
246/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer a construção de um campo de futebol na localidade de Barra Nova, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
247/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer a padronização das entradas de cada localidade do município com estrutura contendo o nome da respectiva localidade, iluminação e estrutura eucalipto. |
1 |
extracted
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| materia |
248/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça com brinquedoteca e academia ao ar livre na comunidade do Curralinho. |
1 |
extracted
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| materia |
249/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer a construção de um Posto de Saúde de apoio na localidade de Lagoa de Souza, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde básica para os moradores da referida comunidade. |
1 |
extracted
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| materia |
250/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública com brinquedoteca e academia ao ar livre na localidade de Lagoa de Souza, no município de Cascavel |
1 |
extracted
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| materia |
251/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer com a máxima brevidade possível, o calçamento das seguintes ruas localizadas no Bairro Planalto, neste município: Rua João José da Silva; Rua Raimundo Cadelha da Costa; Rua João Irineu de Araújo; Rua J; Rua Maria de Lourdes Bezerra. |
1 |
extracted
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| materia |
252/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja consignado nos anais desta Câmara Municipal voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lucilene Soares Rocha, ocorrido no dia 23 de junho de 2025. |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Soares Barros, conhecido popularmente como "Ligeirinho", ocorrido no dia 23 de junho de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
2250/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Altera a forma de aplicação do índice Custo Unitário Básico de Construção (CUB) para o cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2251/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares para assumir cargo público por comissão ou cargo eletivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2252/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Altera a Lei n° 1.716, de 02 de junho de 2014, na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2253/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel–CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2254/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel integrante do patrimônio público do município de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2255/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2256/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Abrigo Institucional, no município de Cascavel, denominado Lar Esperança, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Dispõe sobre a nulidade de nomeação, ou contratação, no âmbito da Administração pública Direta e Indireta do Município de Cascavel/CE, de pessoas condenadas por crime contra a dignidade sexual. |
0 |
no document
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| materia |
236/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a reforma geral em todos os cemitérios públicos do município, com atenção especial ao cemitério localizado na sede, onde se solicita, adicionalmente, a execução de um projeto de paisagismo na entrada principal, a fim de proporcionar um ambiente mais digno e acolhedor para os visitantes. |
1 |
extracted
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| materia |
237/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer um projeto de paisagismo na entrada principal dos cemitérios públicos do Município de Cascavel na forma que indica. |
1 |
extracted
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| materia |
238/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a reforma da entrada do Colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, popularmente conhecido como Colégio da Helena, localizado neste município de Cascavel - CE. |
1 |
extracted
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| materia |
239/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a reforma geral no ginásio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Júlia de Melo, situada na Av. Eliezer Ximenes Rodrigues, no município de Cascavel - CE, com ênfase na cobertura, que apresenta sinais de desgaste e risco à segurança da comunidade escolar. |
1 |
extracted
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| materia |
240/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a realização de reforma estrutural no prédio onde anteriormente funcionava a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Domingo, bem como a análise de viabilidade para ativação a instalação de um anexo da UBS Choró Vaquejador, no bairro Choro Umari Il. |
1 |
extracted
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| materia |
241/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a criação de um ponto de embarque e desembarque destinado aos motoristas de aplicativo nas imediações do Shopping Cascavel, em via pública. |
1 |
extracted
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| materia |
242/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a realização de serviços de limpeza, com utilização de roçadeira, nas vias urbanas de nosso município, especialmente nas áreas onde a vegetação está tomando conta dos canteiros. |
0 |
no document
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| materia |
243/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a realização de manutenção e limpeza nas ruas do Loteamento Novo Cascavel. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
235/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre a obras referências MAPP n. 5833, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
66/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novos cargos de provimentos em comissão, altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal e Cascavel/CE e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
67/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel integrante do patrimônio público do município de Cascavel, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
68/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
69/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Cascavel, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
232/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça Pública na Localidade da Bica, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
233/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação do sistema de transporte gratuito em Cascavel na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
234/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a instalação de calçamento nas ruas do Bairro Espaço Nobe que não possuem nenhum tipo de pavimentação. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2247/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
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