| norma |
2248/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
Reconhece a relevância Social do Instituto de Ação Social Dona Zena, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2249/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
Institui o “Festival do Coco e da Renda de Bilro” no Povoado do Balbino, reconhece essas manifestações como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a forma de aplicação do índice Custo Unitário Básico de Construção (CUB) para o cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Posto de Saúde, localizado na Comunidade do Coaçu Posto de Saúde Raimundo Mozar de Brito e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça situada ao lado do Posto de Saúde da Comunidade do Coaçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares para assumir cargo público por comissão ou cargo eletivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.716, de 02 de junho de 2014, na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
227/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer os serviços de limpeza e pintura da Praça da Localidade de Choró Serrote na forma que indica. |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de pesar à família enlutada da sra. Ester Dantas Sampaio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Cronograma de Ações do Caminhão da Cidadania. |
1 |
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| materia |
230/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação das localidades de Cascavel na forma que indica. |
1 |
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| materia |
231/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer a manutenção no Chafariz localizado na Comunidade de Sítio Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a aquisição de peixes para o repovoamento dos açudes de Cascavel, bem como coibir a invasão dos "bagres-africanos", pois são predadores dos peixes de consumo humano. |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a criação de uma sala de acolhimento da Unidade de Convivência do Autista (UCA), na forma que indica. |
1 |
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| materia |
226/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de pesar à família enlutada do sr. Francisco Alane dos Santos. |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer a reforma da Areninha da Comunidade da Mangabeira na forma que indica. |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer a reforma do Chafariz da Comunidade da Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2246/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel–CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua São Jõao Batista no distrito de Jacarecoara e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
219/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer o estudo de Viabilidade Técnica com foco na requalificação urbana e arquitetônica das orlas das praias da Ca.ponga, Águas Belas, Balbino, Barra Nova e Barra Velha. |
0 |
no document
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| materia |
220/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer com urgência a realização de limpeza e desobstrução da lagoa situada na localidade do Choro Passagem do Franco E. neste Município. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer com urgência o asfaltamento da Rua Alzira Gomes, localizada no Loteamento Novo Casca, trecho que se inicia na rodovia CE-253 e se estende até a antiga CF-040. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2244/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal n.º 1.858/2017 que institui a atual estrutura organizacional do município e o regimento interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2245/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
Disciplina a compensação de crédito tributários como forma de extinção de dívidas juntos ao município de Cascavel e dá outras providências, |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel–CE, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer a reforma do chafariz situado atrás da Igreja de São Francisca, no bairro do Rio Novo. |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de iluminação pública na Avenida Plácido Cícero, no trecho compreendido a partir do estabelecimento conhecido como "Hora Mágica" até a nova interseção com a Rodovia CE-040. |
1 |
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| materia |
217/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer Estudo de Viabilidade Técnica com foco na requalificadão urbana e arquitetônica das orlas das praias da Caponga, Águas Belas, Balbino, Barra Nova e Barra Velha, zonas de grande relevância turística, ambiental, cultural e econômica do município de Cascavel. |
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| materia |
218/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer a implementação de políticas e ações voltadas para acompanhamento do comportamento, desempenho acadêmico e desenvolvimento sócio-ambiental dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a relevância Social do Instituto de Ação Social Dona Zena, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer a melhoria da estrada que inicia nas proximidades do colégio da localidade da Bica e se estende até a localidade de Mangabeira. |
1 |
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| materia |
212/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer a retomada do horário normal de funcionamento do Mercado Central de Cascavel-CE, estendendo-se até às 17h, como era praticado antes do período de restrições ocasionadas pela pandemia da COVID-19. |
1 |
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| materia |
213/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer o envio de VOTO DE PESAR pelo falecimento de Ex-Vereador JOSÉ BISMAR DE ANDRADE, ocorrido no dia 14 de maio de 2025. |
1 |
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| materia |
214/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer a destinação do prédio público localizado ao lado da Creche Edson Leão, no Bairro do Mutirão que encontra-se abandonado há mais de 10 (dez) anos, para que seja concluído, reformado e adaptado com o obietivo de funcionar como uma unidade do CRAS — Centro de Referência de Assistência Social. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal n.º 1.858/2017 que institui a atual estrutura organizacional do município e o regimento interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Cascavel–CE, a política de utilização comunitária dos espaços físicos das escolas públicas municípios aos finais de semana e feriados e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação de patrulhamento preventivo aos servidores do quadro pessoal da Guarda Municipal de Cascavel/Ce e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a compensação de crédito tributários como forma de extinção de dívidas juntos ao município de Cascavel e dá outras providências, |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer o calçamento da Rua Ítalo Manoel Lima Carneiro (conhecida como Rua do Society do Val). |
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| materia |
202/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a realização de um mutirão de limpeza na sede do distrito de Guanacés, no município de Cascavel – CE |
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| materia |
203/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação pública da localidade de Barra Velha, deste município |
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| materia |
204/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a inclusão do Loteamento Eco Park no cronograma regular de coleta de lixo domiciliar |
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| materia |
205/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer o cumprimento rigoroso da Lei Municipal nº 2.098/2022, que: "Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com efeitos sonoros
ruidosos em eventos públicos e particulares no Município de Cascavel – CE, e dá outras providências." |
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| materia |
206/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Ferreira de Saldanha, ocorrido em 11 de maio de 2025. |
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| materia |
207/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer realização de uma sessão solene em homenagem aos profissionais de Enfermagem, a ser realizada entre os dias 12 e 20 de maio do corrente ano, período alusivo às comemorações da Semana da Enfermagem. A escolha da data da Sessão fica a critério da Presidência desta Casa, de acordo com a agenda e adisponibilidade do Plenário. |
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