| materia |
162/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer realização de obra de calçamento na localidade de Barbalho, neste município de Cascavel-CE |
1 |
extracted
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| materia |
163/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer a viabilização da construção de uma Areninha no Distrito de Jacarecoara, neste município de Cascavel – CE. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer a continuidade da estrada da Mangabeira, interligando-a até a Comunidade do Tim Tim, com base no interesse público. |
1 |
extracted
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| materia |
165/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer a implantação de um redutor de velocidade em estrutura de concreto na via localizada em frente à residência da Sra. Bia, na comunidade de Mangabeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer com urgência, que realize operação tapa-buraco na rodovia CE-253, especialmente no trecho que liga a sede do município de Cascavel à Praia de Barra Nova. |
1 |
extracted
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| materia |
167/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que sejam tomadas as providências para a melhoria e reforma da estrada que liga a Sede do Município de Cascavel a localidade do Sítio Coaçu, com atenção especial ao trecho em frente à residência do Sr. Mozar e ao Mercadinho da Sra. Paulinha. |
1 |
extracted
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| materia |
168/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja providenciada a instalação de um tambor de lixo na Rua João Moreira de Paula, localizada no bairro COHAB. |
1 |
extracted
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| materia |
169/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que sejam tomadas as providências necessárias para a execução de obras de calçamento nas seguintes vias públicas deste município: |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2234/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2235/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2236/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Autoriza o Município de Cascavel a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação de pagamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2237/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo municipal a transformar os cargos de auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem ("Lei Jucelino") e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2238/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Dá denominação a Rua da Paz no Bairro da Boa Vista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2239/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Dá denominação a unidade básica de saúde – UBS da barra nova, UBS Maria Estela das Chagas severiano e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2240/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Institui o Programa Hora do Hino em todas as escolas da rede Municipal de Ensino de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Cascavel/CE e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
155/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer a substituição da caixa d’água da comunidade Choro Cajazeira, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
156/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer a realização de um estudo técnico e orçamentário visando à construção de um posto de apoio de saúde na localidade do Córrego do Muriti, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
157/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da rua localizada por trás do Posto de Saúde da localidade do Choró Vaquejador, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
158/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer a inclusão do Município de Cascavel–CE no Programa CNH Popular, desenvolvido por esse órgão, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
159/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica ou com piso intertravado nas vias que circundam a Praça de São Francisco, localizada nesta cidade, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
160/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer-se a imediata higienização da caixa d'água localizada nas proximidades do Posto de Saúde e da cisterna adjacente à residência do Sr. Moacir, na localidade de Jacarecoara, visando garantir a qualidade da água fornecida à população, prevenir riscos à saúde pública e atender às normas sanitárias vigentes, conforme determina a legislação pertinente. |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e adota outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Cria gratificação de incentivo a produtividade (GIP). e reajusta a ajuda de custo dos ACS. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde – UBS da Barra Nova, |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Cascavel a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação de pagamento e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a transformar os cargos de auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem ("Lei Jucelino") e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
134/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita a viabilização da contratação de um profissional de educação física para a realização de atividades funcionais e aulas de zumba na localidade do Alagadicinho. |
0 |
no document
|
| materia |
135/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita a instalação ou construção de banheiros públicos nas imediações da Praça de São Francisco |
0 |
no document
|
| materia |
136/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita a reabertura do posto de saúde da localidade do Coaçu. |
0 |
no document
|
| materia |
137/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita a revitalização da Praça Isaac Benício, localizada no Distrito de Guanacés. |
0 |
no document
|
| materia |
138/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita a pavimentação com pedra tosca na Rua Major José Goiana Prima, situada no bairro Alto Luminoso. |
0 |
no document
|
| materia |
139/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer com urgência, a Rua Francisca Barbosa, nas mediações do número 891, na rota da coleta de lixo municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
140/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita a pavimentação da Travessa Francisco Garcia Sousa Pereira, localizada no bairro do Rio Novo. |
0 |
no document
|
| materia |
141/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Reque providências urgentes dessa Agência Reguladora no sentido de solucionar a constante falta de água no sistema de abastecimento
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE em nosso município |
0 |
no document
|
| materia |
142/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade de Choró Estrada Nova. |
0 |
no document
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| materia |
143/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre a estrutura de ferro do ginásio que estava situado na Praça Isaú Benício Sampaio, a qual foi demolida durante a
reforma realizada pela gestão anterior |
0 |
no document
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| materia |
144/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Daniel Henrique da Silva, na Praia de Barra Nova, especialmente no trecho compreendido entre as mediações da residência do senhor Chaguinha até as proximidades da Casa do senhor Idemar Cidó. |
0 |
no document
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| materia |
145/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita a realização de uma reforma geral no Chafariz localizado na Estrada Alto da Boa Vista |
0 |
no document
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| materia |
146/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita a possibilidade de instituir, no âmbito municipal, o evento denominado "Forró da 3ª Idade", nos mesmos moldes em que era realizado pelo Sr. Odílio Maia Moura, no último domingo de cada mês. |
0 |
no document
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| materia |
147/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita que sejam tomadas providências quanto à revitalização da Praça situada em frente ao Cemitério São José, localizado no
Centro da Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
148/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a viabilidade da construção de bibliotecas públicas nos distritos de Guanacés e Caponga. |
0 |
no document
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| materia |
149/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a adoção de providências urgentes para a realização da limpeza urbana e arborização da Avenida General Moura, localizada no loteamento Novo Boa Vista, bem como a reposição de lombadas no mesmo loteamento |
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no document
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| materia |
150/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de um local adequado para armazenamento dos materiais utilizados na peça teatral "Paixão de Cristo", realizada anualmente na Praia da Caponga. |
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no document
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| materia |
151/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a adoção de medidas para a fiscalização e sinalização adequada no entorno do calçadão da Praia de Caponga, com especial atenção ao letreiro "EU AMO CAPONGA". |
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no document
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| materia |
152/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer com a máxima urgência, a implantação de uma rotatória no cruzamento das seguintes vias: Avenida Otávio Felício de Sousa (Estrada de Moita Redonda), Rua Nossa Senhora das Graças, Avenida Eliezer Ximenes Rodrigues, Rua Desembargador Feliciano de Athayde |
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no document
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