| materia |
153/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a instalação de bancos de madeira na área externa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. |
0 |
no document
|
| materia |
154/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a
pavimentação da Rua Bernardo José Simões de Almeida, localizada
no Centro da Cidade, entre as ruas Padre Maximiano e Jornalista
João Lopes Ferreira Filho. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2224/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Concede reajuste aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2225/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Secretariado Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/CE, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2226/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo Municipal de Cascavel/CE que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2227/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte do Executivo municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2228/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Estabelece valor de alçada para o ajuizamento de ações de execuções fiscais de débitos tributários e não-tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2229/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Institui Auxilio Deslocamento a ser concedido aos Secretários Municipais e equiparados, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2230/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Dá denominações as ruas do loteamento Prata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2231/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Considera de Utilidade Pública o Instituto Ebenézer - INEB e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2232/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Dá denominação a Rua Maria Gomes Nunes e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2233/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Dá denominação a Rua José Viana da Silva e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2025-03-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Auxilio Deslocamento a ser concedido aos Secretários Municipais e equiparados, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Secretariado Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/CE, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
36/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo Municipal de Cascavel/CE que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte do Executivo municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece valor de alçada para o ajuizamento de ações de execuções fiscais de débitos tributários e não-tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a manutenção ou substituição das lâmpadas da iluminação pública na Rua das Laranjeiras, no loteamento Novo Boa Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
122/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a isenção da taxa de iluminação pública para pessoas cadastradas no programa baixa renda. |
0 |
no document
|
| materia |
123/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a realização de reforma e melhorias no Posto de Apoio da Saúde da Comunidade de Buritizal. |
0 |
no document
|
| materia |
124/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade de Choró Leiteira à localidade de Choró Pedra
Redonda. |
0 |
no document
|
| materia |
125/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a realização da remoção dos tocos de árvores existentes na Avenida João Moreira de Paula (Avenida da COHAB). |
0 |
no document
|
| materia |
126/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer um VOTO DE PESAR à família do Senhor JOSÉ JUCELINO PRATIU DA SILVA, falecido no dia 18 de março de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
127/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja de responsabilidade do Poder Executivo Municipal o pagamento da energia elétrica da Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada no povoado do Brito. |
0 |
no document
|
| materia |
128/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que sejam tomadas as devidas providências para a realização do calçamento da Rua s/d, localizada ao lado do Bar do Frota, no povoado de Moita Redonda |
0 |
no document
|
| materia |
129/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer as instalações de redutores de velocidade (tartarugas) na Avenida Francisco Muniz de Sousa, localizada na comunidade de Moita Redonda. |
0 |
no document
|
| materia |
130/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que Que seja consignado nos anais desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Henrique dos Santos, ocorrido no dia 11 de março de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
131/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer providências quanto à manutenção da iluminação pública na localidade da Praia de Barra Nova. |
0 |
no document
|
| materia |
132/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer estudo técnico para implantação de placas de sinalização e redutores de velocidade na estrada para o Zumbi. |
0 |
no document
|
| materia |
133/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a recuperação em pedra tosca da Avenida Capitão Nogueira, cruzamento com a travessa Líbia Ribeiro, no bairro Mutirão |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2222/2025 |
2025-03-17 |
Lei |
Estabelece Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2025, no Município de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2223/2025 |
2025-03-17 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos Médicos participantes dos Programas Mais Médicos para o Brasil e Médicos pelo Brasil no Município de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2025 |
2025-03-13 |
Decreto Legislativo |
Altera o § 2° do art. 2° do Decreto Legislativo N.002/2022. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2025-03-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2221/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
Altera os arts. 121 e 122 da Lei n° 999, de 06 de junho de 2000, para ampliar a duração da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença Paternidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Dispõe sobre o estudo da viabilidade de o Município subsidiar as contas de água das residências abastecidas pelo SISAR, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
98/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação asfáltica na localidade de Boa Água, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
99/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a reforma na Escola Municipal José Queiroz, localizada na comunidade de Choró Estrada Nova, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
100/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a realização de reforma na Escola João Braga de Santana, localizada na comunidade de Choró Pedrinhas, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
101/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de uma equipe de fisioterapeutas na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Jacarecoara, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
102/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a implantação de acessibilidade na Avenida Padre Valdevino Nogueira, nas proximidades da entrada do Mercado Central, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
103/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça Pública com Academia ao Ar Livre no Distrito de Pitombeiras, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
104/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a viabilidade da implantação de uma Base de Orientação Turística na Praia de Caponga, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
105/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a construção de um novo posto de saúde na localidade de Águas Belas, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
106/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Superintendência dos Correios no Ceará para inclusão do Loteamento Solar Cascavel na rota de entrega de correspondências. |
0 |
no document
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| materia |
107/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal e à Secretaria de Obras para a pavimentação asfáltica da Travessa Eliezer Ximenes Rodrigues, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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