| materia |
83/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer com a máxima urgência realização de uma limpeza geral no campo do Porto das Coite, localizado na localidade de Barra Nova. |
0 |
no document
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| materia |
84/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer uma Avaliação de Retomada do Festival da Arraia na Praia de Barra Nova. |
0 |
no document
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| materia |
85/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer a construção de passagens molhadas na estrada que liga as localidades Choro Pedra Redonda e Choro Passagem do Franco. |
0 |
no document
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| materia |
86/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer a adoção das providências caváveis para a realização dos seguintes serviços na localidade do Açude da Bica, preservação da qualidade da água e Manutenção e concerto da iluminação pública da área. |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a relevância social do Bloco Vai Quem Quer, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a relevância social do Bloco da Mariana, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a relevância social do Bloco das Peruas, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-02-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a relevância social da Associação Comunitária e Cultural Bagaceira, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os arts. 121 e 122 da Lei n° 999, de 06 de junho de 2000, para ampliar a duração da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença Paternidade, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2210/2025 |
2025-02-13 |
Lei |
Estabelece incetivos fiscais aos empreendimentos de interesse social integrante do "Programa Minha, Casa, Minha Vida" implantados no município de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2211/2025 |
2025-02-13 |
Lei |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2212/2025 |
2025-02-13 |
Lei |
Institui o Regime de Providência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Cascavel-CE e dá outras providêncas. |
1 |
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| norma |
2213/2025 |
2025-02-13 |
Lei |
Altera as Leis n. 2.153, de 22 de setembro de 2023, que regulamentou a Banda Municipal de Música Radialista Francisco Ferreira Evangelista, 1.708, de 29 de abril de 2014, e 2.207, de 23 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2214/2025 |
2025-02-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da praça situada no Bairro Vila Pacheco, delimitada pelas Ruas Desembargador Feliciano de Athayde, Antônio da Rocha e Genaro Facó, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o reparcelamento de débitos do Município de Cascavel/CE com o seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Hora do Hino em todas as escolas da rede Municipal de Ensino de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da sra. Honorata de Paiva Norberto na forma que indica. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer informações do DEMUTRAN segundo a transparência dos dados públicos na forma que indica. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco José de Oliveira na forma que indica. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, na forma de abono pecuniário, aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o incentivo financeiro transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer a instalação de refletores no Estádio Municipal do Distrito de Guanacés na forma que indica. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Pitombeiras e Cristais na forma que indica. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer a construção de uma barragem na Localidade de Jucás, situada no Distrito de Cristais. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer uma ambulância para o Distrito de Cristais. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer a realização da limpeza dos meio-fios dos calçamentos dos bairros Vila Xexeu e Jardim Primavera, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, solicitando a reabertura do posto de apoio dos Correios em Guanaces. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Requer que seja criado no Município de Cascavel - CE, o Programa Parto Cesariana Programado para Gestantes com Indicação Prévia de Cesariana. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, solicitando reforma de cacimbão em alvenaria, localizado ao lado do mercado público central, no distrito de Guanacés. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Dispões sobre a construção de píer em frente às barracas da praia de Barra Nova, visando promover o turismo, a economia local e o lazer da população. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, solicitando reforma de cacimbão em alvenaria, localizado ao lado do mercado público de Guanaces. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, solicitando reforma da caixa de água localizada na sede do distrito de Guanacés. |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, solicitando melhorias estruturais nas estradas do Sítio Alagadicinho e Sítio Conqueiro; |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, solicitando melhorias estruturais na estrada do Choró Serrote. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel -CE e ao Secretária de Obras de Cascavel - CE, solicitando pavimentação nas ruas do bairro Juarez Queiroz. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel -CE e à Secretária de Saúde de Cascavel - CE, requerendo informações e providências acerca das políticas voltadas para a proteção e bem estar dos animais abandonados em nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer providências para a melhoria da Avenida João Moreira de Paula (conhecida como Avenida COHAB). |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer a reforma da Praça do Choró. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer a conclusão do calçamento da localidade do Choró Vaquejador, na forma que indica. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer a melhoria da estrada do Córrego do Buriti II até o assentamento, na forma que indica e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
13/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça e uma Mini Areninha para a localidade do Choró Pedra Redonda II. |
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no document
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| materia |
14/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer a realização de reforma no Posto de Saúde da localidade do Choró Vaquejador, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece incetivos fiscais aos empreendimentos de interesse social integrante do "Programa Minha, Casa, Minha Vida" implantados no município de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer melhorias na estrada da localidade do Choro Córrego do César II, na forma que indica. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel–CE, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer melhorias urgentes na rodovia CE-138, que liga a CE-040, na localidade de Choró Vaquejador, à BR-116, no distrito de Pitombeiras, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Providência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Cascavel-CE e dá outras providêncas. |
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