| materia |
108/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutores de velocidade na CE 253 - (Rua Virgílio Uchoa), na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
109/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a limpeza da vegetação que se encontra no meio-fio da estrada que liga o centro à localidade do Coaçu, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
110/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a manutenção no calçamento da avenida principal do bairro Morada Leste, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
111/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a limpeza do acostamento da estrada que liga à localidade de Lagoa de Sousa, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
112/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer um estudo de viabilidade para a construção de um palco na Praça Isaú Benício Sampaio, com a inclusão de banheiros masculinos e femininos na parte inferior da estrutura ou, alternativamente, a construção de um banheiro subterrâneo, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
113/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer o envio de VOTOS DE PESAR à família enlutada do Senhor JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA (Seu Wilo). |
0 |
no document
|
| materia |
114/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça na comunidade do Tim Tim, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
115/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a realização de manutenção no calçamento da localidade de Mata Quiri, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
116/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a perfuração de um poço profundo na Comunidade de Vila Mariana, acompanhado da instalação de um chafariz, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
117/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de um transporte adequado para atender às demandas de saúde da comunidade de Choró Zabumba, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
118/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a realização de serviços de manutenção na Rua Wilson Bessas e demais vias próximas, localizadas no bairro Juarez Queiroz, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
119/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a adoção de providências urgentes quanto à manutenção da iluminação pública no trecho que abrange as comunidades do Cedro e Oiticica, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
120/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a realização de serviços de manutenção na estrada que se inicia na CE-138 (estrada de Pitombeiras) até o Córrego do Cajueiro II, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o § 2° do art. 2° do Decreto Legislativo N.002/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Instituto Ebenézer - INEB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as ruas do loteamento Prata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos Médicos participantes dos Programas Mais Médicos para o Brasil e Médicos pelo Brasil no Município de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2025, no Município de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Trabalho Judicial (GTJ) para os servidores do Município de Cascavel, cedidos ao Poder Judiciário, Cartório Eleitoral e Polícia Civil, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a unidade básica de saúde – UBS da barra nova, UBS Maria Estela das Chagas severiano e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer a reabertura dos banheiros públicos do centro de abastecimento municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer providências urgentes para a reforma dos Postos de Saúde de Apoio localizados nas comunidades da Mangabeira e do Tim Tim. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que a Delegacia de Polícia Civil do município de Cascavel passe a funcionar como delegacia plantonista 24 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer a realização do calçamento da Avenida Desembargador Vicente Bessa, no trecho que se inicia na Avenida Otávio Felício de Souza e termina na Rua Sigefredo Bessa. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça nas intermediações dos bairros – Residencial Real Park II, Loteamento Novo Cascavel e Mataquiri I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer estudo técnico avaliando a possibilidade para construção de um calçadão arborizado, iluminado e acessível compreendendo trechos às margens da Avenida Eliézer Ximenes Rodrigues, especificamente de fronte aos galpões da Cascaju e às margens dos trechos da Rodovia radial CE 138, cujo término nas proximidades da garagem da empresa São Benedito |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer a possibilidade de aumento das vagas diárias para a realização de vistorias veiculares nesta unidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado nota de pesar à família pelo falecimento do Sr. Manuel Lima da Cruz (MANEL BARBUDO), ocorrido na madrugada desta terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, assim como conste na ata dos trabalhos legislativos desta sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja feito estudo técnico para a viabilidade de implantação de novos postes com iluminação na estrada que vai para o Coaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer providências urgentes quanto à limpeza dos matos nos acostamentos das ruas e a regularização da coleta de lixo no loteamento Novo Boa Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer informações e providências sobre a viabilidade do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Choró Estrada Nova e Pedrinhas, no município de Cascavel-CE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2217/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Reconhece a relevância social da Associação Comunitária e Cultural Bagaceira, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2218/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Reconhece a relevância social do Bloco Vai Quem Quer, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2219/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Reconhece a relevância social do Bloco da Mariana, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2220/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Reconhece a relevância social do Bloco das Peruas, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua José Viana da Silva e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Maria Gomes Nunes e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2215/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Autoriza o reparcelamento de débitos do Município de Cascavel/CE com o seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2216/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-02-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer uma Ambulância para o distrito de Boa Água |
0 |
no document
|
| materia |
76/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer a presença e as atividades preventivas e de salvamento nas praias do município de Cascavel–CE, especialmente nas Praias de Barra Nova e Caponga durante os finais de semana |
0 |
no document
|
| materia |
77/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer a construção de uma ponte ou a reforma da estrada a da estrada do Riacho Fundo 2, que faz a ligação até a Escola Rosa Ribeiro Lopes |
0 |
no document
|
| materia |
78/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para a realização de manutenção da estrada que liga as localidades de Serra Redonda ao Brito, com os devidos reparos e melhorias para garantir a segurança e o bem-estar dos munícipes. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer análise e a adoção de medidas necessárias para a instalação de sistemas de energia solar em todas as repartições públicas municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a limpeza dos meio-fio dos calçamentos dos bairros Vila Xexeu e Jardim Primavera, bem como a devida pintura dos mesmos. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer a reforma Geral e destinação do prédio público estadual da Rua Horácio Bessa no Município de Cascavel (antigo Presidio do Município) para alojamento da Polícia Militar em nosso Município. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer com a máxima urgência, a realização de reforma na via de pedestre localizada ao lado da rodovia CE-138, na entrada da localidade de Caponga. |
0 |
no document
|