| materia |
66/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer providências a continuação do asfaltamento da via que liga a rodovia CE-253 à Comunidade de Barra Velha. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2208/2025 |
2025-01-31 |
Lei |
Autoriza o Executivo a conceder premiações durante os eventos, torneios e competições promovidos pela Administração Pública municipal, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2209/2025 |
2025-01-31 |
Lei |
Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação do Protocolo, da Equipe de Apoio da Comissão de Contratação e demais agentes públicos nas áreas de que trata a Lei Nacional n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-01-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-01-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a conceder premiações durante os eventos, torneios e competições promovidos pela Administração Pública municipal, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação do Protocolo, da Equipe de Apoio da Comissão de Contratação e demais agentes públicos nas áreas de que trata a Lei Nacional n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da praça situada no Bairro Vila Pacheco, delimitada pelas Ruas Desembargador Feliciano de Athayde, Antônio da Rocha e Genaro Facó, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-01-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2025-01-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção econômico-financeira (apoio cultural) a grupo artístico, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-01-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-01-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adequa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel/CE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-15 |
Resolução |
Altera o art. 12° da Resolução n. 001/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores, ocupantes de cargos comissionados e servidores efetivos em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 12° da Resolução n. 001/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores, ocupantes de cargos comissionados e servidores efetivos em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cascavel/CE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aumento aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1° da Lei Municipal n.1.782/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1° da Lei Municipal n.1.847/2016 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-01-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria de Assistência Social para Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene de Posse |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-01-01 |
Solene de Posse |
— |
2 |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-17 |
Requerimento |
Requer envio de voto de profundo pesar a família da Senhora Delange Maria Silva de Freitas. |
0 |
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| sessao |
33 |
2024-12-17 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as Ruas na sede de Cascavel e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
39/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as Ruas na sede de Cascavel e dá outras providências |
0 |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer envio de moção de pesar a Família Pedro Felipe da Cunha. |
0 |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer o envio de moção de pesar a família do Sr.Fabiano Pacheco Costa. |
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| sessao |
32 |
2024-12-10 |
Ordinária |
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| norma |
2197/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso VI do art. 29-A da Constituição Federal para Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica. (Subsídios dos Vereadores) |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à família do senhor Evaldo Felício de Souza, comunicando Voto de Pesar pelo falecimento de seu familiar, no dia 22 de novembro de 2024. |
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| sessao |
31 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece na Lei Orçamentária para o exercício de 2025, conta orçamentária para o pagamento de precatórios, em atendimento ao art. 100, § 5°, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requer a convocação da secretária de saúde do município de Cascavel, para prestação de informações sobre a atual situação da saúde do município de Cascavel. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-11-19 |
Resolução |
Altera o art. 139 da Resolução n. 002/2012, de 2 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE. na forma que indica. |
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| sessao |
30 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Requer a sinalização do asfalto das Ruas do Distrito dos Cristais. |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Pesar à família da sra. Damiana Braga Ferreira, por seu falecimento recente. |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do sr. José Augusto Mariano Pedro da Silva, pelo seu recente falecimento. |
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| sessao |
12 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| norma |
2196/2024 |
2024-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2025. |
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