| materia |
56/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Solicita calçamento para a Avenida das Hortênsias no Espaço Nobre. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer com urgência conserto da ponte de madeira que fica na entrada d localidade da Caponga. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao governo do Estado do Ceará solicitando a convocação dos 3.500 habilitados (excedentes) do concurso da PMCE 2022; |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária (filial/matriz), de razão social MARIA ANA CELIA DOS SANTOS, porte ME, com nome de fantasia PRÉ-MOLDADOS LITORÂNEA, inscrita no CNPJ: 48.792.351/0001-09 (matriz), pessoa jurídica de direito privado interno, para a instalação de empresa do ramo da construção civil, através de fabricação de pré-moldados, no Município de Cascavel - CE, com a finalidade de geração de emprego e renda, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicita com urgência a recuperação da Rua Damião Coco, no Bairro Planalto Novo Cascavel. A referida rua encontra-se com muitas erosões prejudicando o tráfego de pedestre e veículos. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicita a manutenção da rua principal da comunidade da Bica, pois o carro do lixo não consegue passa, prejudicando a coleta do lixo da comunidade, solicita também a melhoria na iluminação pública da referida rua, pois a mesma encontra-se às escuras. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicita com urgência a manutenção do caminhão compactador do lixo placa LPJ 0670. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicita providências no sentido de coibir invasões de terras nas seguintes áreas públicas: 1- Terreno na localidade do CHORÓ UMARÍ - que foi desapropriado para construção de um açude público, 2 - Terreno na localidade do Mataquiri - que foi desapropriado para implantação do aterro sanitário da cidade de Cascavel, |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicita com urgência, uma reforma geral do prédio do Demutran. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito de Cascavel–CE, com cópia para o Secretário de Obras de Cascavel–CE, solicitando conserto das bombas do abastecimento d'água no distrito de Jacarecoara. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre as receitas e despesas do matadouro público, bem como a guia bancária de recolhimento dos referidos recursos, referente ao período de 2023 até maio de 2024. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor José Marcos Ferreira Guimarães - Secretário de Infraestrutura do Município, solicitando com urgência uma limpeza na Rua Joaquim Evangelista, no Parque Juarez Queiroz, nas proximidades da igreja evangélica. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor José Marcos Ferreira Guimarães - Secretário de Infraestrutura do Município, solicitando a inclusão do loteamento Sol Nascente na coleta do lixo do nosso município, pois não passa carro do lixo no refeito loteamento |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Solicitando com urgência uma limpeza e roço no Estádio da Caponga. |
0 |
no document
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| materia |
44/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Solicita conserto da iluminação do Estádio Municipal Antônio Estite. |
0 |
no document
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| materia |
45/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Solicitando informações de como se encontra um terreno que foi desapropriado conforme o Decreto N° 20/2005, que desapropria o imóvel de propriedade do Sr. João Cipriano na localidade do Coaçu, para construção da pista de pouso para aeronave |
0 |
no document
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| norma |
2/2024 |
2024-05-28 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel/CE., e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-28 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo de Cascavel, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2187/2024 |
2024-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2184/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Considera de Utilidade Pública a Associação da Juventude Mariana Vicentina de Cascavel e dá outras providências |
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| norma |
2185/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Denomina a avenida artesão francisco Muniz de Souza e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2186/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dá denominação as Ruas do Loteamento Jardins das Oliveiras e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2183/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária (filial/matriz), de razão social: PAULO 2ITO DE SOUSA, porte ME, com nome de fantasia ZILOOK MODA ÍNTIMA, inscrita no CNPJ: 22.741.382/0001-47 (matriz), pessoa jurídica de direito privado interno, para a instalação de empresa do ramo têxtil, de confecções e lingerie, no Município de Cascavel–CE, para geração de emprego e renda, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da câmara municipal de cascavel - ce., e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Resolução |
Cria a escola do legislativo de cascavel, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Maria Augusta Ferreira de Lima e dá outras providências |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à família do Senhor Francisco de Assis Azevedo Bessa (Chico do Health), comunicando Voto de Pesar, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2024. |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras de Cascavel/CE, solicitando com urgência conserto da iluminação pública do Sítio São José. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à família da Senhora Regina Maria Floriano, comunicando Voto de Pesar, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de MAIO de 2024. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2182/2024 |
2024-05-16 |
Lei |
Concede reajuste de 05% sobre salário base, aos servidores públicos municipais de carreira, aos inativos e pensionistas, que não tenham piso vencimental definido em lei especifica, dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer o cumprimento do Requerimento n. 032/2024, aprovado por esta Casa no dia 30 de abril deste, o qual solicita o conserto da iluminação do Estadio Municipal Antonio Estite. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha ou uma quadra poliesportiva na Comunidade da Bica. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer o conserto dos equipamentos da academia ao ar livre na Praça Izaú Benício Sampaio. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao IDACE (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará), solicitando informações sobre a regulariazação dos títulos de terre no Município de Cascavel/CE. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação as Ruas do Loteamento Jardins das Oliveiras e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de 05% sobre salário base, aos servidores públicos municipais de carreira, aos inativos e pensionistas, que não tenham piso vencimental definido em lei especifica, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer o envio de voto de pesar a família do Sr.Odilo Maia Moura pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de MAIO de 2024. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer a limpeza e manutenção para a Rua Nossa Senhora do Carmo no bairro Morada Leste |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer a manutenção da estrada do Choró Serrote. |
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| norma |
2181/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Cascavel/CE e dá outras providências |
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| sessao |
11 |
2024-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação da Juventude Mariana Vicentina de Cascavel e dá outras providências |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária (filial/matriz), de razão social: PAULO 2ITO DE SOUSA, porte ME, com nome de fantasia ZILOOK MODA ÍNTIMA, inscrita no CNPJ: 22.741.382/0001-47 (matriz), pessoa jurídica de direito privado interno, para a instalação de empresa do ramo têxtil, de confecções e lingerie, no Município de Cascavel–CE, para geração de emprego e renda, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a avenida artesão francisco Muniz de Souza e dá outras providências. |
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