| materia |
21/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jefferson Santana da Silva, dando-se ciência desta deliberação à família enlutada. |
0 |
no document
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| materia |
21/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a rua Maria Freire do Nascimento e dá outras providências |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao DETRAN-CE e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE, solicitando uma vistoria na frota de veículos locados no Município de Cascavel - CE. |
0 |
no document
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| materia |
23/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicitando as vistorias realizadas na frota do transporte escolar pelos órgãos municipais ou estadual de trânsito nos anos de 2023 e 2024. |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicita calçamento e iluminação pública para a rua Bernardo José Alves de Almeida (Lei Municipal n° 1870/2017, de 10 de maio de 2017), a rua que inicia na rua Padre Maximiano e termina na rua Jornalista João Lopes Ferreira Filho. |
0 |
no document
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| materia |
25/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de profundo pesar, pelo falecimento do senhor Meton Sampaio, pai do Dr. Meton, ocorrido no dia 13 de abril de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
26/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicita com urgência uma passagem molhada na estrada da Barra Velha nas proximidades do Bar do Din. |
0 |
no document
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| materia |
27/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicitando conserto da iluminação da Avenida João Moreira de Paula (COHAB). |
0 |
no document
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| materia |
28/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicitando um redutor de velocidade na CE 253 na entrada da localidade da Barra Velha neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicitando roço no acostamento da entrada da estrada que liga a Localidade de Barra Velha. |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicitando conserto da iluminação do Estádio Municipal Antônio Estite. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2024-04-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2177/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Escola em Ensino Fundamental Municipal em Tempo Integral Professora Francisca Nancy Castro Lemos, localizada na comunidade de Curralinho, na zona rural, no Distrito de Guanacés, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2178/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Maria Miriam Rodrigues dos Santos, localizado na zona urbana, na comunidade da Sede do Distrito de Caponga, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2179/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre os procedimentos de utilização dos recursos do FUNDEF, ano 2005 e 2006, REF ao Processo n. 0802202-26.2016.4.05.8100 em trâmite na 6ª Vara da Justiça Federal, na seção judiciária do Ceará, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2180/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Altera a redação da Lei Municipal n. 1.104/2002 para adequação da função de Agente de Trânsito e Transporte, aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-04-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n. 1.104/2002 para adequação da função de Agente de Trânsito e Transporte, aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-16 |
Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletrônica das Sessões Plenárias do Poder Legislativo Municipal de Cascavel na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requer a limpeza do terreno e da cacimba do terreno do Morro da Paz na Praia de Barra Nova, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requer a troca de lâmpadas dos postes da localidade de Barra Velha, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requer a limpeza da rua principal da Comunidade do Sítio Higino, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua Pedro de Souza, no Distrito de Jacarecoara, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requer um espaço para estacionamento de ônibus na Praia de Barra Nova, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Escola em Ensino Fundamental Municipal em Tempo Integral Professora Francisca Nancy Castro Lemos, localizada na comunidade de Curralinho, na zona rural, no Distrito de Guanacés, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Maria Miriam Rodrigues dos Santos, localizado na zona urbana, na comunidade da Sede do Distrito de Caponga, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos de utilização dos recursos do FUNDEF, ano 2005 e 2006, REF ao Processo n. 0802202-26.2016.4.05.8100 em trâmite na 6ª Vara da Justiça Federal, na seção judiciária do Ceará, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Cascavel/CE e dá outras providências |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer a perfuração de um poço profundo na Comunidade de Barra Nova. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletrônica das Sessões Plenárias do Poder Legislativo Municipal de Cascavel na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer a manuntenção da estrada do Serrote. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer a manutenção da estrada da Lagoa de Sousa I e II. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer a manuntenção da estrada do jatobá II. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer a manuntenção das estradas na comunidade de Baixio dos Macarios. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer com urgência a situação do agente de saúde para do Baixios dos Macarios. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer com urgência, o atendimento médico para a comunidade dos Baixios dos Macarios, onde existe relatos que a sete meses não tem atendimento médico. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer com urgência o envio do carro Fumacê na Praia de Barra Nova. |
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| sessao |
6 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Pesar à família da sra. Francimar Nascimento Araújo na forma que indica. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer a inclusão do Loteamento SOLAR Cascavel (Bairro Sítio Boa Fé), no atendimento dos correios (entrega de correspondências) na referida localidade e informe ao posto de nossa cidade a necessidade do atendimento no local. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Aldenir Ferreira Guimarães no Loteamento Planalto Novo Cascavel e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2173/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Ajusta o salário base dos professionais do magistério da rede pública municipal de educação de Cascavel - CE, em regulamentação e atualização da Tabela de Vencimentos Base dos Cargos de Professores de Educação Básica I, II (PEB I e PEB II), nos termos do Anexo III, da Lei Municipal n° 1.708/2014, de 29.04.2014 (Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cascavel - CE), conforme a Tabela Vencimento do Anexo Único, desta Lei, ao Piso nacional, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2174/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Estabelece a nova tabela de vencimento base, dos servidores efetivos de cargos de Técnico em Secretariado Escolar do Município de Cascavel/CE, e ratifica a fixação da data base anual de reajuste e recomposições salariais da categoria, e dá outras providências. |
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| norma |
2175/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel -CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e do Decreto Federal n° 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
2176/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Cascavel /CE, nos termos dos arts. 64 e 65, caput §§ 1° a 4°, da Lei Municipal n° 2.121/2023, de 03.04.2023, que dispõe sobre a sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2024-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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