| sessao |
29 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1/2024 |
2024-10-29 |
Emenda à LOM |
Inclui o art. 17-A na Lei Orgânica do Município de Cascavel-CE que dispõe sobre o processo de transição governamental no âmbito da Prefeitura Municipal de Cascavel-CE. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-10-22 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à família da Sra. Maria Violeta Rodrigues Abintes, comunicando Voto de Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 13 de setembro de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à família da Sra. Francisca Antônisia da Silva Fernandes, comunicando Voto de Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 14 de setembro de 2024. |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2024-10-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a sustação do Decreto Municipal nº 078/2024GAB/PMC/CE, de 09 de outubro de 2024, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.597/2012 e dispõe sobre o processo de transição governamental do Poder Executivo do Município de Cascavel, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Inclui o art. 17-A na Lei Orgânica do Município de Cascavel-CE que dispõe sobre o processo de transição governamental no âmbito da Prefeitura Municipal de Cascavel-CE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Dispões sobre a doação de áreas e imóveis às Igrejas de Cascavel na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer o envio da relação de todos os servidores contratados pelo Município de Cascavel de janeiro a agosto de 2024 na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer a ampliação da extensão de abastecimento de água do Choró Passagem do Franco I, passando pelas localidades de Pedra Redonda I, Choró Carnaúbas I até o Choró Vaquejador. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-09-10 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de Pesar ao Sr. Ezaquias Falcão na forma que indica. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada da localidade do Baixio dos Macarios. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer a recuperação dos calçamentos do Distrito de Jacarecoara |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça na proximidade da Igreja Santo Expedito, na localidade do Sítio Higino, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-08-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-08-06 |
Veto |
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei N° 032/2024 |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2024-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel/CE, inscrito no CNPJ/MF: 07.589.369/0001-20, a realizar doação de imóvel público, oriundo de desapropriação administrativa e judicial, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 10.744.098/0001-45, com a finalidade de viabilizar a construção e funcionamento de 01 (um) CAMPUS do IFCE de CASCAVEL/CE, no Distrito Sede da Municipalidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição da fixação dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e equivalentes, bem como define percentual de atualização para os cargos em comissão de segundo e terceiro escalação, para o Mandato de 2025/2028, nos termos do art. 29, caput, inciso VI; da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988 dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-07-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2194/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel-Ce, a realizar doação do Estado do Ceará de Imóvel público para a construção de equipamento publico para a construção de equipamento público das políticas públicas de fomento à cultura. Denominado de Centro de Artes e Esportes Unificados - CÉU da CULTURA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2195/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Pode Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária, de razão social: Relife Embalagens LTDA, inscrita no CNPJ: 29.347/0001-48, no Município de Cascavel, com finalidade de geração de emprego e renda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-06-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2188/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Altera a redação da Lei Municipal n° 1.715/2014, de 02 de junho de 2014, e cria dispositivos, em que autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnica-financeira com a Associação dos Universitários de Cascavel - AUC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2189/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Trabalho Judicial (GTJ) para os servidores do Município de Cascavel - CE cedidos ao Poder Judiciário, ao Cartório Eleitoral e às Policia Civil e Militar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2190/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a convalidação da criação da Biblioteca Pública do Município de Cascavel - CE, a sua denominação, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2191/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Escola em Ensino Fundamental Professor Maurício Santos Costa, localizada na comunidade de Curralinho, na zona rural, do Distrito de Guanacés, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF (Posto Sede), localizado na Rua Professor José Antônio de Queiroz de UBASF Enfermeira Jeane Borges Aguiar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel-Ce, a realizar doação do Estado do Ceará de Imóvel público para a construção de equipamento publico para a construção de equipamento público das políticas públicas de fomento à cultura. Denominado de Centro de Artes e Esportes Unificados - CÉU da CULTURA, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso VI do art. 29-A da Constituição Federal para Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Solicita a inclusão no rol de reformas do município, o prédio da Unidade de Apoio à Saúde do Balbino (UPS BALBINO), localizado na Avenida João Balbino, na comunidade de Balbino. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência complementar municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Trabalho Judicial (GTJ) para os servidores do Município de Cascavel - CE cedidos ao Poder Judiciário, ao Cartório Eleitoral e às Policia Civil e Militar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a convalidação da criação da Biblioteca Pública do Município de Cascavel - CE, a sua denominação, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n° 1.715/2014, de 02 de junho de 2014, e cria dispositivos, em que autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnica-financeira com a Associação dos Universitários de Cascavel - AUC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Escola em Ensino Fundamental Professor Maurício Santos Costa, localizada na comunidade de Curralinho, na zona rural, do Distrito de Guanacés, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer as informações detalhadas sobre as receitas e despesas "Movimentação Financeira" relacionadas à Feira de Cascavel denominada de "Feira de São Bento", referentes ao período de janeiro de 2023 até maio de 2024 |
1 |
extracted
|