| norma |
15/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cascavelense à sra. ANA SINTIA DE SOUSA PEREIRA, na forma que indica e dá outras providências |
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| norma |
16/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. JOSÉ ROCHA BORGES, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2023-12-19 |
Ordinária |
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10/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências |
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no document
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| materia |
11/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Deputado Federal Mauro Filho, na forma que indica e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. PORFIRIO PEREIRA DE SOUSA FILHO, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cascavelense à sra. ANA SINTIA DE SOUSA PEREIRA, na forma que indica e dá outras providências |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. JOSÉ ROCHA BORGES, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as ruas do loteamento residencial jacarecoara e dá outras providências |
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153/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer a troca da lâmpada do posto em fonte o Depósito do Sr. Orlando na Rua Marinheiro Silva. |
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154/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer a melhoria na estrada da Comunidade do Coaçu. |
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| sessao |
39 |
2023-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2023-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Dispõe sobre a alteração no art. 13 da Lei Municipal n. 1.203, de 29 de setembro de 2005, (Código Tributário do Município) para inserir o inciso IX ao art. 13 da referida Lei, que trata sobre a isenção de IPTU para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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59/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as ruas do loteamento Barra da Caponga e dá outras providências |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à família da Jovem LIA SAMPAIO SILVA, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de novembro de 2023. |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-28 |
Resolução |
Suprime o Parágrafo Primeiro do art. 124 da Resolução N° 002/2012 (Regimento Interno), na forma que indica. |
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| sessao |
37 |
2023-11-28 |
Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Resolução |
Suprime o Parágrafo Primeiro do art. 124 da Resolução N° 002/2012 (Regimento Interno), na forma que indica. |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas das comunidades de Mangabeira e Tim Tim por lâmpadas de led, como também a implantação de alguns pontos de luz que estejam faltando nas referidas comunidades. |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer com urgência a perfuração de poço profundo com implantação de um chafariz para o Bairro Juarez Queiroz, próximo à capela. |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer com urgência, pavimentação em pedra tosca, piso intertravado ou asfalto para na Rua Raimundo Anselmo de Sena na localidade
de Barbalho. |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer a recuperação da ponte da localidade do Riacho Fundo. |
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| materia |
148/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer a recuperação do calçamento da Rua Virgílio Uchôa no distrito de Jacarecoara. |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer a recuperação dos calçamentos das seguintes Ruas do Distrito de Jacarecoara: Rua Izaquiel Braga e Rua Severiano Paiva; que seja feito o calçamento da Rua Pedro de Souza também no distrito de Jacarecoara. |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer realização de Sessão Solene homenagem à empresa calçadista Martextil, administrada pelo grupo COFRAG |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada da Boa Água. |
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| sessao |
36 |
2023-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
139/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer a reforma de um abrigo de ônibus as margens da CE 253 na localidade do Ricardo Fundo, em frente ao Bar do Zé Francisco. |
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| materia |
140/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer a limpeza geral do campo de futebol em frente a antiga fábrica de gelo na localidade de Barra Nova. |
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| materia |
141/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer a sinalização da Rua Virgílio Uchôa com a Rua Ananias Mariano na Sede do Distrito de Jacarecoara. |
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| materia |
142/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma companhia do corpo de Bombeiros na cidade de Cascavel-CE. |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos "influencers digitais" e criadores de conteúdos no âmbito municipal. |
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| sessao |
35 |
2023-11-14 |
Ordinária |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação as ruas do loteamento Sol & Mar, no distrito de Jacarecoara e dá outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação as ruas do loteamento Lagoa dos Pássaros no Sítio Manguinhos e dá outras providências. |
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| materia |
135/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer a implantação de redutor de velocidade na Avenida Eliezer Ximenes Rodrigues, na CE 138, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
136/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer a implantação no Calendário do Município de Cascavel - CE da semana de prevenção a acidentes de bicicletas e carroças na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
137/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer a construção de uma academia ao ar livre para a Praça da localidade de Choró Vaquejador, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
138/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer a reposição de luminárias na Avenida das Nações, localizada no loteamento Alto Luminoso, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2023-11-07 |
Ordinária |
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| norma |
2156/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Dá denominações as Ruas da localidade de Águas Belas e dá outras providências. |
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| norma |
2157/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Dá denominações as Ruas do Loteamento Novo Sol Nascente e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no art. 13 da Lei Municipal n° 1205/2005 (CTM) para inserir o inciso IX, que garante a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para as pessoas portadoras do transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências. |
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127/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer informações acerca das ações feitas neste mês de outubro em alusão ao "OUTUBRO ROSA" neste município para as mulheres de Cascavelenses; Quando e onde o aparelho de Mamógrafo digital adquirido pelo Município recentemente, será disponibilizado definitivamente para as mulheres cascavelense. |
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| materia |
128/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer a pavimentação (calçamento) para a Rua José Coelho da Silva na Comunidade de Buritizal. |
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| materia |
129/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer a reforma na Praça da localidade do Choró Vaquejador. |
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