| materia |
130/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer com Urgência, recuperação da estrada que dá acesso à localidade do Choró, Córrego do César. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer com urgência, a manutenção da estrada da localidade Baixio dos Macários, poia a mesma, encontra-se com muitos buracos. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer a reforma da Escola de Ensino fundamental João de Deus na localidade de Melancias. |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer a construção de um Ginásio ou uma Areninha na comunidade de Melancias que abrange as outras comunidades como Melancias I e II, Baixio dos Macários entre outras comunidades, incentivando esses jovens e crianças, na prática do esporte, atividades como capoeira que já existe na referida localidade e já tem professores que dão aulas gratuitamente, e assim buscando melhorias para aquela região. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer a reforma do posto de saúde que se encontra desativado na comunidade de Melancias I. |
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| materia |
247/2023 |
2023-10-31 |
Parecer Prévio do TCE/CE |
APRECIAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO, PARECER PRÉVIO N° 247/2023 - PROCESSO N° 07806/2021-1 – TCE - CE |
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| norma |
7/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao senhor Raimundo Everardo Mendes Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências |
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| norma |
8/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao senhor Raimundo Robson Clay Saraiva Leao, na forma que indica e dá outras providências |
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| sessao |
33 |
2023-10-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as Ruas Francisco Januário da Silva e Maria Lopes de Sousa no distrito de Jacarecoara e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à família da senhora Françuir Faustino Monteiro, comunicando voto de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de outubro de 2023. |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer o calçamento para a Rua principal da localidade da Pinunga no Distrito de Jacarecoara, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer a recuperação da quadra esportiva Dom Maurício, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2155/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
Dá denominação a Rua Professor João Paulo de Souza e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a instituição de Gratificação por
Trabalho Judicial (GTJ) para os servidores do
Município de Cascavel, cedidos ao Poder
Judiciário, Cartório Eleitoral e Polícia Civil
na forma que indica. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada da localidade de Barra Velha. |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer com com urgência, manutenções das duas pontes de madeira do Distrito de Caponga. |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer a manutenção na pintura da sinalização horizontal da CE 138 que liga Cascavel a Caponga. |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer a revitalização, arborização e reforma da Praça Vereador Zé Raimundo no Bairro Vila Imprensa (também conhecido como Bairro da Paz) em Caponga. Essa Praça fica próxima à Escola de Ensino Fundamental Fransquinho Camilo em Caponga. |
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| sessao |
31 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao senhor Raimundo Everardo Mendes Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao senhor Raimundo Robson Clay Saraiva Leao, na forma que indica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-10-03 |
Emenda à LOM |
Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Cascavel. |
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| norma |
5/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesas do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer que o Requerimento n. 023/2021 seja reiterado no sentido de requerer a construção de uma praça na Praia da Barra Nova na quadra em frente ao bar do Serginho. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça no Bairro da Cohab na forma que indica. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer a relação de carros da frota do Município com as suas respectivas placas que não estão sendo utilizados. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer com urgência uma ambulância para ficar à disposição do Distrito de Jacarecoara. |
1 |
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| norma |
2153/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da banda municipal oficial do município de cascavel - Ce, Radialista Francisco Ferreira Evangelista (Chico Evangelista), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2154/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Cria a Secretaria da Pessoa com deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Raimundo Elesbão Damião Borges no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as Ruas do Loteamento Caponga Beach e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Professor João Paulo de Souza e dá outras providências. |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio de voto de pesar à família do Sr. Heráclito Barbosa Sobrinho, falecido no ultimo dia 21 de Setembro. |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer autorização para viagem ao exterior entre os dias 11 e 18 de outubro. |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer iluminação publica para a Rua Vinte e Dois no bairro da Barra dos Coqueiros. |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer a recuperação da passagem do Rio Choró entre a Comunidade de Choró Angico e a Comunidade do Choró Bebedouro. |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer que seja recuperado o trecho que lida o Choró a Lagoinha a Localidade de Brito. |
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| materia |
112/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada que liga a comunidade Choró Jatobá II ao Choró Jatobá I, a referida via encontra-se em péssimo estado. |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Solicita com urgência a manuntenção do Chafariz da Rua Domingos Esteves da Silva no bairro Coaçu. |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Principal do Coaçu, que é dá entrada da estrada da escolinha (Rua Alfredo de Castro) até o Sitío Neo, depois do mercantil da Paulinha onde já tem o calçamento. |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma rede elétrica entre o percurso da entrada do Coaçu (ao lado do ginásio da escolinha) ao Sitio Mouraria. |
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| sessao |
29 |
2023-09-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2150/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Dá denominações as Rua do Loteamento Capoga Hill’s e dá outras providências. |
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