| materia |
88/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita a construção de um bueiro para o cruzamento das Ruas Eufrasio Dantas com São João na sede do distrito de Guanaces, tendo em vista que o referido local e ponto de alagamento durante o período de quadra invernosa. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita a recuperação das estradas das Comunidades: Choró Bebedouro, Choró Jatoba I e II. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita a recuperação da estrada das Comunidades: Coqueiro e das ruas agrovila e Vila Nova e da estrada do Piauí. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita a recuperação da estrada do Mourão I e II e da estrada do Curralinho. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita a recuperação da estrada da Comunidade do Salgadinho. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita a recuperação da estrada da Comunidade de Lagoa de Sousa le Il. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita que sejam substituídas todas as lâmpadas da Comunidade de Boa Água (lâmpadas de 70 sódio e 70 metálica) por lâmpadas de Led de 40, tendo em vista a frequente queda de tensão que danifica as referidas lâmpadas instaladas. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita com urgência, a manutenção do muro do cemitério de Guanacés. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita a criação de mais vagas de estacionamento destinadas a motocicletas no centro da cidade, haja visto que devido esta carência, os motociclistas estacionam suas motocicletas nas vagas destinadas a carros. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita uma inspeção no Centro de Abastecimento de Cascavel, haja vista que este centro está em obras embargadas há vários meses. Relatos de moradores que residem nas vizinhanças da referida obra é que ali está cheio de poças de água e entulhos o que favorece a proliferações de mosquitos transmissores de doenças como: Dengue e Chikungunya, além do risco de doenças transmitidas por ratos (leptospirose). |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2140/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Corrige a Tabela do Anexo Único, da Lei Municipal n° 2.131/2023, de 10 de maio de 2023, que estabelece a nova tabela de vencimentos base e representações, de cargos comissionados das unidades escolares do Município: Diretor, Coordenador Pedagógico e de Técnico em Secretariado Escolar, do Anexo IV, da Lei Municipal n° 1.708/2014, de 29 de abril de 2014 (Plano de Cargos Carreira e Remuneração da Educação Básica do Município de Cascavel - CE), ratifica a fixação da data base anual de reajustes e recomposições salariais das categorias, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2141/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adequar o vencimento dos servidores Motoristas efetivos, em observância ao Princípio da Isonomia, para conceder reajuste, na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária e Cultural Bagaceira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Ximendes Rodrigues. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Requer iluminação pública para a Rua Francisco Maia da Silva. |
1 |
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| materia |
7279/2023 |
2023-06-13 |
Parecer Prévio do TCE/CE |
Apreciação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do ex-prefeito Décio Paulo Bonilha Munhoz, processo/tce n° 7279/2011 |
1 |
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| materia |
15735/2023 |
2023-06-13 |
Parecer Prévio do TCE/CE |
Apreciação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da ex-prefeita Francisca Ivonete Mateus Pereira, processo/tce n° 15735/2018-8 |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer voto de pesar pelo falecimento da Senhoras Elizete de França da Silva, dando-se ciência desta deliberação à família enlutada. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer comunicado de Voto de Pesar pelo falecimento ocorrido no dia 03 de Junho de 2023. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer a iluminação publica e pavimentação asfáltica para o Loteamento Barra dos Coqueiros na Comunidade de Riacho Fundo. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-30 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 019/2023, Cria área de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Cascavel/CE |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer com urgência uma limpeza geral no campo de futebol em frente a antiga fábrica de gelo na barra nova. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer com urgência do conserto da iluminação do ginásio do E.E.F. Antônio Ferreira da Silva no Distrito de Jacarecoara. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer o informe de arrecadação nos cofres da Prefeitura Municipal, referente a feira de São Bento, movimentação dos anos de 2020/2021 e relação dos permissionários da referente Feira de São Bento. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer o envio de copias de todas as receitas e despesas do ano de 2022 do Demutran de Cascavel/CE. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer a recuperação de alguns portes e troca de lambadas do calçadão da Comunidade de Bica. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-05-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-05-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2133/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e a denominação do CEI – Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Raimundo Nonato Martins, localizado na Vila Mariana, na zona urbana, do Distrito de Guanacés, no Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá outras providências (com uma emenda Modificativa) |
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| norma |
2134/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre o valor da remuneração mínima, a título de salário mínimo, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2135/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Fica instituído o dia 27 de maio “DIA DO MAÇOM” no Município de Cascavel/CE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2136/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Dá denominação a Rua Francisco Claudio Agostinho no bairro Besselândia na Sede do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2137/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Dá denominações as Ruas do Loteamento Moita Redonda II e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2138/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Dá denominações as Ruas do Loteamento Pinunga e dá outras providências. |
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| norma |
2139/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Dá denominações as Ruas do Loteamento Caminho do Mar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 139 da Resolução n. 002/2012, de 2 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE. na forma que indica. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Requer que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei adequando os salários dos Profissionais da enfermagem em nosso Município ao Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme a Lei 14.434, de 2022. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adequar o vencimento dos servidores Motoristas efetivos, em observância ao Princípio da Isonomia, para conceder reajuste, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2023-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2132/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Estabelece o Feriado no dia 19 de outubro "Dia do Município" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-16 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n. 018/2023, Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do município de Cascavel - CE. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2023. (Com uma Emenda da Comissão) |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o dia 27 de maio “DIA DO MAÇOM” no Município de Cascavel/CE e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as Ruas do Loteamento Pinunga e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as Ruas do Loteamento Moita Redonda II e dá outras providências. |
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