| materia |
9/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Requer um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo denominando e delimitando os Bairros que compõem todo o território do Município de Cascavel-Ce. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios municipais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública, e dá outras providências. (Com emendas) |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do município de Cascavel |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer o envio de voto de pesar a família da Senhora Bernardina Gama dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer a manutenção e troca das lâmpadas que se encontra queimadas nas comunidades do Choro Passagem do Franco , Sitio Manguinho, Camurim , Córrego do Cajueiro e Choro Jatobá. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada da localidade do Riacho Fundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre as obras inacabadas das UBS nas localidades de Barra Nova e Bica neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2123/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
Dá denominação a estabelecimentos municipais de educação referente a modalidade de ensino em tempo integral e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2122/2023 |
2023-04-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel - CE, a realizar doação ao Estado do Ceará, do imóvel (bem público), objeto descrito na Matrícula n. 9.523, de 25.10.2022, pertencente ao Município, constituída apenas de solo (terra nua) e sem construções, edificações, criações e / ou plantações, para que possa ser construída Escola Estadual de Educação Profissional (com a modalidade de Ensino Médio Presencial Técnico - Profissionalizante), em regime de funcionamento em Tempo Integral, na localidade e comunidade de Moita Redonda, do Distrito Sede, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer que o Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município de Cascavel/CE, convidando-o a se fazer presente nesta Casa Legislativa, no dia 11 de abril do corrente ano, às 9:00 horas, para tratar de assuntos referente as manutenções de estradas vicinais e obras de reforma e ampliações do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer o aumento do limite de comprometimento dos contracheques dos Servidores do Município com crédito consignado. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer uma fiscalização das condições de uso dos ônibus da Empresa São Benedito, linha Cascavel/Fortaleza, em decorrência das constantes reclamações dos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer com urgência a manutenção da Rua Daminhão Côco, próxima ao Posto de Saúde Marta Moura, abriu-se um grande buraco onde o mesmo encontra-se impossibilitando a passagem de carros e pedestres, além de está atingindo o muro de um morador. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer com urgência a recuperação da rua principal da Mata Quiri I, a mesma encontra-se intransitável, devido uma cratera que foi aberta pelas decorrentes chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer redutores de velocidade (lombadas) para Rua Coronel José Barros - Bairro: Alto Luminoso. |
1 |
extracted
|
| norma |
2121/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de Cascavel/Ce e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-03-31 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-03-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera os arts. 23 e 24 da Lei Orgânica do Município de Cascavel/Ce, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/Ce na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de Cascavel/Ce e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da função de Agente de Contratação, da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e do Setor de Compras e Contratações nos moldes da Lei Federal de Licitações, Lei n. 14.133/2021, e cria cargo de provimento em comissão no âmbito do Poder Legislativo de Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer a realização de uma homenagem a alunos da Rede Publica Municipal de Cascavel-ce que foram aprovados no IFCE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer com urgência a limpeza na Rua Antônio da Rocha, no bairro Parque Urupê. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer o contrato com a Unifametro com o município de Cascavel, detalhamento do projeto para alugar as aulas, detalhamento de custos, justificativa para a execução deste aluguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer a calçamentos para as ruas Francisco Vieira e Beira Mar, ambas no Distrito de Caponga. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2119/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do “Balcão do Cidadão” da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2120/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Cascavel - Procon/CMC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a estabelecimentos municipais de educação referente a modalidade de ensino em tempo integral e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Requer a reforma e manutenção da quadra poliesportiva, popularmente conhecida como "quadra do padre Maurício" "quadra do Dom Mauricio', situada às margens da Rua João Damasceno Fontinele, no cruzamento com a Rua Professor Dário Carlos Batista, na comunidade da Vila Xéxeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
solicitando a implantação de sinalizações horizontais (pinturas indicativas) e verticais (placas nas vias dos distritos da Sede, Caponga, Guanacés, Jacarecoara e Pitombeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes diabéticos, hiperglicêmicos, intolerantes a lactose, celíacos, e
outras condições, matriculados nos Centros de Educação Infantil, Creches e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as Ruas localizadas no Loteamento Edson Queiroz, na comunidade de Mata Quiri II e outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a docência em Educação Física no Ensino Infantil e Ensino Infantil Ensino Fundamental nas Escolas Públicas, âmbito do Município de Cascavel - CE. по |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer, a recuperação dos calçamentos das seguintes Ruas do Distrito de Jacarecoara: Rua Izaquiel Braga e Rua Severiano Paiva; e que seja feito o calçamento da Rua Pedro de Souza também no distrito de Jacarecoara. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer a relação detalhada dos veículos apreendidos que estão no pátio da Secretaria de Infraestrutura. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer a manutenção da estrada do Choró Passagem do Franco, pois a mesma, encontra-se com muitos buracos |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer a manutenção da rampa para cadeirantes (Foto anexo) que dá acesso ao Mercado Central, na Av. Pe. Valdevino Nogueira, próximo a loja Dablio Esportes. Que seja colocado na rampa que dá acesso aos cadeirantes, um material antiderrapante, pois a várias reclamações que pessoas estão caindo naquele local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-11 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei n° 009/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que Inclui no calendário oficial do Município de Cascavel/CE o Dia da Oração da Madrugada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer a recuperação da ponte sobre o Rio Mal cozinhado, situado entre os Municípios de Cascavel e Horizonte, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer a manutenção da estrada do Choró Serrote na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer a manutenção das estradas da Lagoa do Sousa I e II e Choró Jatobá na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer a recuperação da ponte que liga as localidades do Coaçu ao Manguinho na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 005/2023 que trata da sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Cascavel - Procon/CMC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|