| materia |
208/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a realização de serviços de manutenção na estrada que dá acesso ao Cemitério da localidade de Jatobá I, como também a execução de serviços de limpeza, poda, capinação e pintura no referido cemitério |
1 |
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| materia |
209/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor César Rocha da Silva. |
1 |
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| materia |
210/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a realização de reforma estruturai na Escola de Ensino Fundamental Felipe José da Silva, situada no distrito da Capanga, neste município |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2100/2022, criando o Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Autismo (CMIPA) no Município de Cascavel – CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer a modernização da estrutura de trabalho dos salva-vidas que atuam nas praias deste Município, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao ilustríssimo Sr. Marcondes Ribeiro, Diretor Presidente do Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR, solicitando a ampliação da rede de abastecimento de água, com a extensão do sistema a partir da localidade do Choró Vaquejador até as localidades do Córrego do Buriti I e II no Município de Cascavel – CE, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um ponto de apoio de saúde na localidade Córrego do Buriti II, zona rural deste Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Rquer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Vladyson da Silva Viana, Secretário do Trabalho do Estado do Ceará, solicitando a reativação do posto do SINE (Sistema Nacional de Emprego) no Município de Cascavel – CE, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Berto Ribeiro de Aquino, ocorrido no dia 02 de maio de 2025, aos 74 anos de idade. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade da Cohab, neste Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer a requalificação da Praça de São Francisco, com a implantação de quiosques padronizados e de um espaço destinado à prática de atividades físicas e culturais, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer a extensão da rede de abastecimento de água para a Rua Vicente Lopes Monteiro, primeira rua do Loteamento Nova Délhi, no bairro Parque Juarez Queiroz, Município de Cascavel/CE, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
200/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer a implantação de câmeras de segurança em todas as repartições públicas municipais de Cascavel–CE incluindo escolas, postos de saúde, sede da Prefeitura, secretarias, centros administrativos e demais órgãos públicos. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2242/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
Institui Auxílio-Alimentação para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de Guarda Vidas na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e manutenção de terrenos urbanos, estabelece penalidades e autoriza a cobrança de taxa pela execução do serviço pelo Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Autoriza a pavimentação com piso intertravado e a execução de paisagismo harmônico nos acessos a barracas, pousadas e hotéis localizados nas praias do município, e dá outras providências", para que seja encaminhada para a Prefeita Municipal de Cascavel – CE. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Festival do Coco e da Renda de Bilro” no Povoado do Balbino, reconhece essas manifestações como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Rotas Turísticas Oficiais no Município de Cascavel-CE, e autoriza a pavimentação com piso intertravado e a execução de paisagismo harmônico nos acessos a barracas, pousadas e hotéis localizados nas praias do município, e dá outras providências", para que seja encaminhada para a Prefeita Municipal de Cascavel – CE |
0 |
no document
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| materia |
49/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Maria Erotilde de Castro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação as Ruas e Travessas no Sítio Boa Água e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
176/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja viabilizada a construção de uma Areninha na localidade do Sítio Higino, neste Município. |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha na localidade da Bica. |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer a revitalização da Praça da Praia de Barra Nova, localizada em frente ao estabelecimento do senhor Zé Amâncio. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer a reinstalação do serviço de transporte com carro adaptado para cadeirantes, que anteriormente atendia as necessidades de mobilidade das pessoas com deficiência física no município de Cascavel. |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer a reforma da quadra poliesportiva situada na Praça conhecida como D. Maurício, localizada na Vila Xexeu, neste município. |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer a restauração urgente do calçamento da localidade do Brito. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de obras de calçamento na Rua Antônio Pereira Aquino, localizada no Bairro Boa Fé. |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Praça Pública na localidade de Choró Caraúbas I. |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer a instalação de semáforos na faixa triangular localizada entre a Avenida Eliezer Ximenes Rodrigues, Avenida Otávio Felício de Sousa e Rua Desembargador Feliciano de Athayde, no Bairro Planalto, devido à crescente ocorrência de acidentes e confusões no trânsito. |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer a realização de pavimentação asfáltica no bairro da COHAB. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a recuperação da estrada que liga a sede do Distrito de Guanacés próximo ao Sítio São José, finalizando na localidade de Sítio Góes. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer com urgência, que seja realizada a limpeza (capinagem) da Creche CEI Raimundo Edson Leão Lima, bem como da praça situada ao lado da referida unidade de ensino, localizada no Bairro do Mutirão. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que sejam adotadas providências emergenciais para a realização de um serviço paliativo na estrada da Comunidade do Engenho Velho, localizada no Camurim/Prata |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja viabilizada a pavimentação (calçamento) da Rua Vicente Faustino, localizada no bairro Parque Juarez Queiroz |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer a reforma e ativação do Posto de Saúde localizado na comunidade do Camurim, tendo em vista a necessidade urgente de garantir acesso digno aos serviços básicos de saúde para os moradores da referida localidade. |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer a realização de reforma nas pontes/passarelas localizadas sobre o rio da localidade de Caponga. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
170/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja viabilizada a implantação de uma Areninha no Distrito de Guanacés, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
171/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja viabilizada a implantação de uma Areninha no bairro Juarez Queiroz. |
0 |
no document
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| materia |
172/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer com urgência, seja realizada a passagem da patrol nas ruas do loteamento do Senhor Raimundinho, localizado neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
173/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer com urgência, que seja realizada a manutenção e o reparo de poço da Lagoa de Sousa, localizada nas proximidades da igreja São José |
0 |
no document
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| materia |
174/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja a construção de uma areninha na Lagoa de Sousa, na forma que indica |
0 |
no document
|
| materia |
175/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar à Arquidiocese de Fortaleza–CE, na pessoa de Sua Excelência Reverendíssima, Dom Gregório Ben Lâmed Paixão, Arcebispo Metropolitano, estendendo-se a todos os católicos da Arquidiocese, pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, ocorrido no dia 21 de abril de 2025 |
0 |
no document
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| norma |
2241/2025 |
2025-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Cascavel/CE e da outras providências. |
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| sessao |
10 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Auxílio-Alimentação para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de Guarda Vidas na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
46/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
161/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer o suporte da Guarda Municipal no Posto de Saúde (UBS) do bairro Alto Luminoso, no horário das 17h às 22h. |
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