| materia |
267/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer o empenho junto ao Governo do Estado do Ceará, no sentido de viabilizar a destinação de uma ambulância para o Município de Cascavel - CE. |
0 |
no document
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| materia |
268/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica para a conclusão da CE-138, no trecho que liga o Distrito de Pitombeira a CE-040. |
0 |
no document
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| materia |
269/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Choró Vaquejador à localidade do Brito, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
270/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer a instalação de sinalização horizontal e vertical nas ruas asfaltadas do Distrito de Guanacés. |
0 |
no document
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| materia |
271/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer a abertura do refeitório destinado aos garis do Distrito de Caponga, no prédio da antiga delegacia. |
0 |
no document
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| materia |
272/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que sejam tomadas providências à situação do transporte intermunicipal zona rural do município de na localidade do Balbino, Cascavel -CE. |
0 |
no document
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| materia |
273/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer realização de serviços de limpeza urbana na Rua Damião Coco, situada no bairro Planalto Novo Cascavel. |
0 |
no document
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| materia |
274/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer o serviço de roço e terraplanagem na via de acesso à comunidade do Sítio Forquilha, localizada na região da Préaoca. |
0 |
no document
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| materia |
275/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer o envio de voto de pesar pela Sra. Francisca Bertolo de Jesus, comunicando falecimento ocorrido no dia 02 de agosto de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
276/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer o abastecimento d'água para as localidades de Choró Cajazeira e Córrego do César II, situadas neste Município de Cascavel - CE. |
0 |
no document
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| materia |
277/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer a realização de serviços de limpeza e capinação das ruas do bairro Novo Boa Vista II (ao lado da antiga Cascaju). |
0 |
no document
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| materia |
278/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer providências no sentido de realizar a recuperação da estrada que dá acesso a localidade de Barra Velha, neste Município de Cascavel - CE. |
0 |
no document
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| materia |
279/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer providências no sentido de realizar a recuperação da estrada que liga Carnaubal a Pinunga, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
280/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer providências no sentido de realizar a recuperação da estrada que dá acesso à localidade de Barra Velha, neste Município de Cascavel–CE. |
0 |
no document
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| materia |
281/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer a reforma do Posto de saúde Pedro de Sousa. |
0 |
no document
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| materia |
282/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade de Pedro de Sousa. |
0 |
no document
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| materia |
283/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer a reforma da escola do Cedro. |
0 |
no document
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| materia |
284/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer a conclusão do calçamento da via que liga a localidade do Sítio Neve II até a CE-253, com extensão aproximada de 700 metros. |
0 |
no document
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| materia |
285/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer o estudo técnico e de viabilidade financeira para a implantação de camada asfáltica nos seguintes logradouros situados no bairro Bessalândia nas ruas Titi Bessa, Rua Professora Eridea da Costa Bessa, Rua Sacristão Francisco de José Oliveira. |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2269/2025 |
2025-08-01 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar, na Forma de abono pecuniário, aos Agentes de Combate às Endemias o Incentivo Financeiro transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cascavel, e dá outra providências. |
1 |
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| norma |
2270/2025 |
2025-08-01 |
Lei |
Altera a Lei n. 1.708, de 29 de abril de 2014, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2271/2025 |
2025-08-01 |
Lei |
Altera a Lei n. 1.313, de 03 de junho de 2008, para conferir novos patamares a verba de ajuda de custo destinada aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2272/2025 |
2025-08-01 |
Lei |
Dispões sobre a formação de Banco de Gestores Escolares, a seleção, o mandato e a avaliação de Diretores e Coordenadores das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-07-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a formação de Banco de Gestores Escolares, a seleção, o mandato e a avaliação de Diretores e Coordenadores das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-07-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-07-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar, na Forma de abono pecuniário, aos Agentes de Combate às Endemias o Incentivo Financeiro transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cascavel, e dá outra providências. |
1 |
extracted
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| materia |
78/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.708, de 29 de abril de 2014, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
79/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.313, de 03 de junho de 2008, para conferir novos patamares a verba de ajuda de custo destinada aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2264/2025 |
2025-07-25 |
Lei |
Denomina o Núcleo de Artes, Educação e Cultura - NAEC do Distrito com o nome de NAEC Odail JOsé do Nascimento e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2265/2025 |
2025-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre a reorganização Técnico- Admistrativa do CAPREV, alterando a Lei °n 1.429, de 15 de dezembro de 2009, edá outra providências. |
1 |
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| norma |
2266/2025 |
2025-07-25 |
Lei |
Institui o Programa "Fica em Dia Cascavel" para odébitos tributários municipais, edá outras providências. |
1 |
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| norma |
2267/2025 |
2025-07-25 |
Lei |
Autoriza a desafetação e a doação do bem imóvel integrante do Patrimônio público do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2268/2025 |
2025-07-25 |
Lei |
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal °n 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-07-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-07-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-07-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Núcleo de Artes, Educação e Cultura - NAEC do Distrito com o nome de NAEC Odail JOsé do Nascimento e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização Técnico- Admistrativa do CAPREV, alterando a Lei °n 1.429, de 15 de dezembro de 2009, edá outra providências. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Fica em Dia Cascavel" para os débitos tributários municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e a doação do bem imóvel integrante do Patrimônio público do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal °n 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2259/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Dá denominação a Rua Maria Erotilde de Castro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2260/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Cascavel–CE, a política de utilização comunitária dos espaços físicos das escolas públicas municípios aos finais de semana e feriados e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2261/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Dá denominação ao Posto de Saúde, localizado na Comunidade do Coaçu Posto de Saúde Raimundo Mozar de Brito e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2262/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça situada ao lado do Posto de Saúde da Comunidade do Coaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2263/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a licença da Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Cascavel/CE, por tempo determinado, para viagem ao exterior e dá outras providências. |
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