| materia |
354/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer a reparação da CE-138 (Estrada da Caponga), no trecho localizado em frente à Floricultura, próximo ao Posto Via Mar. |
0 |
no document
|
| materia |
355/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer melhorias na estrada que se inicia na Rua da Corte, na localidade de Buritizal, até a localidade de Tijucussu, bem como na Rua da Capela que vai até a Praça do Buritizal, além de solicitar o reparo na iluminação pública da localidade de Buritizal. |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2279/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Cascavel/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2280/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
90/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Cascavel para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
334/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada de Tijucussu I, iniciando na CE 138 até a CE 040. |
0 |
no document
|
| materia |
335/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer o calçamento da Rua Chofer Miguel Rodrigues, iniciando na Rua João Damasceno Fontenele até a antiga CE 040. |
0 |
no document
|
| materia |
336/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer a instalação de internet gratuita na Praça do Distrito de Pitombeira, através do Programa Conecta Cascavel. |
0 |
no document
|
| materia |
337/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer a recuperação da passagem molhada que liga as comunidades de Choró Bebedouro ao Choró Angico. |
0 |
no document
|
| materia |
338/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer a recuperação de uma passagem molhada na Estrada do Engenho Velho nas proximidades da residência do Senhor Rogério Taxista. |
0 |
no document
|
| materia |
339/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer a recuperação de duas passagens molhadas na estrada do Pedro de Souza, sendo uma próximo de residências do Divino e a outra na residência do Sr. Hamilton. |
0 |
no document
|
| materia |
341/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer envio de voto de pesar a família da Sra. Nívea Maria Viana Gonçalves pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de agosto de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
342/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer a manutenção e melhoria com roço no acostamento da estrada que liga as localidades de Cristais/Jucás, bom como em suas vias adjacentes. |
0 |
no document
|
| materia |
343/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer a implantação de um quebra-molas na Rua Pedro Moita, nas proximidades do n.º 432, no distrito de Caponga. |
0 |
no document
|
| materia |
344/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer a recuperação do açude e do acesso ao mesmo na localidade de Coqueiro de Gonçalves. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2025 |
2025-09-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao servidor da Câmara Municipal de Cascavel – CE no dia do seu aniversário e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2277/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Pátio Municipal, regulamento os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos, e dá outra providência. |
1 |
extracted
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| norma |
2278/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n. 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
322/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a reforma da parada de ônibus próxima ao comércio do sr. Zé Francisco, na Comunidade de Riacho Fundo, às margens da CE-253. |
1 |
extracted
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| materia |
323/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a reforma da Praça Adélia Quinaer no Bairro Mutirão. |
1 |
extracted
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| materia |
324/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a reforma da quadra poliesportiva Assis Holanda, localizada na Praia da Caponga. |
1 |
extracted
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| materia |
325/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a reforma da Praça da Igreja da Caponga. |
1 |
extracted
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| materia |
326/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua localizada ao lado do Ginásio Ester Dantas, na Comunidade do Ticujussú. |
1 |
extracted
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| materia |
327/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a realização da limpeza da Vila João Tibúrcio, na Localidade de Preaoca. |
1 |
extracted
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| materia |
328/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Pereira de Araújo, localizada nas proximidades do centro da cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
329/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer melhorias na EEI José Barão, localizada na Comunidade de Preaoca. |
1 |
extracted
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| materia |
330/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a manutenção do calçamento da Comunidade de Vila Mariana, bem como a pintura do meio-fio. |
1 |
extracted
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| materia |
331/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a extensão da rede elétrica para a iluminação pública na Comunidade da Ba |
1 |
extracted
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| materia |
332/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a limpeza e a recuperação de vias do Loteamento Alto Luminoso. |
1 |
extracted
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| materia |
333/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a implantação de ponto de internet com wi-fi, na Praça da Comunidade da Mangabeira. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
88/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Cascavel/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
321/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada de Mourão, cujo acesso se dá ao lado do Posto do Curralinho. |
1 |
extracted
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| materia |
320/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer a limpeza no acostamento da estrada que liga a comunidade de Buritizal na forma que indica. |
1 |
extracted
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| norma |
2273/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Dispõe sobre a não incidência tributária sobre os valores a serem recebidos pelos professores municipais decorrentes do rateio de recursos do FUNDEF, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| norma |
2274/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento vigente às necessidades da Secretária Municipal de Educação, com inclusão de dotações, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2275/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o Instituto para o Desenvolvimento de Empreendedorismo Social de Cascavel - IDESC. |
1 |
extracted
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| norma |
2276/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n. 1.957/2019 que dá denominações as Ruas do Loteamento Jardins Alpha na localidade do Zumbi e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
86/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
87/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Pátio Municipal, regulamento os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos, e dá outra providência. |
1 |
extracted
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| materia |
304/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Rrquer a construção de uma Areninha na localidade de Boa Água. |
1 |
extracted
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| materia |
305/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer que seja consertado os buracos existentes no trecho asfaltado da Rua João Damasceno Fontenele e na estrada que dá acesso à localidade de Boa Água. |
0 |
no document
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| materia |
306/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer a perfuração de um poço profundo para o abastecimento de água na comunidade da Barra Nova - Morro da Paz, Porto dos Barcos e região da |
0 |
no document
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| materia |
307/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer que seja construída uma quadra/espaço de convivência no Largo da região da quadra, vizinho ao restaurante do Claudemir e ao bar do Serginho, na Barra Nova |
0 |
no document
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| materia |
308/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer a reforma, ampliação e requalificação da Praça da Barra Nova. |
0 |
no document
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| materia |
309/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer a realização do calçamento na Rua José Quariguazil, nas proximidades do n° 1333, no Sítio Boa |
0 |
no document
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| materia |
310/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer que seja dado continuidade à pavimentação em pedra tosca na Rua Professor João Paulo de Souza, localizada na Comunidade de Boa Água. |
0 |
no document
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