| materia |
413/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer a limpeza com poda e retirada de mato nos meios-fios da Rua José Martins Neto, no bairro Juarez Queiroz. |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2292/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2026 |
1 |
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| materia |
410/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer a criação do Núcleo de Atendimento ao Pré-Diabético nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel/CE, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei N° 1.429 de 15 de dezembro de 2009, que institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a doação de alimentos arrecadados por corridas realizadas no âmbito do município de Cascavel-ce para família que passam por vulnerabilidade social. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece medidas de equacionamento do déficit atuarial e financeiro do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Cascavel e dá outras providências |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cascavel com seu Regime Próprio de Previdência Social, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
401/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicita a pavimentação asfáltica da Travessa Joaquim Ferreira, localizada no Centro deste município. |
1 |
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| materia |
402/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicita a pavimentação asfáltica das seguintes vias localizadas no bairro Mutirão; Travessa Líbia Ribeiro, Rua Joaquim Cartaxo, Rua Pedro Ciríaco. |
1 |
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| materia |
403/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer a urgente recuperação da estrutura do chafariz localizado na comunidade de Preaoca. |
1 |
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| materia |
404/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública com academia ao ar livre na comunidade da Praia do Balbino. |
1 |
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| materia |
405/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer a instalação de seis (06) postes de iluminação pública na quadra poliesportiva da comunidade de Balbino. |
1 |
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| materia |
406/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer a isenção ou redução de tributos municipais às empresas que aderirem a campanhas e projetos em defesa e proteção dos animais. |
1 |
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| materia |
407/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer um meio de transporte adequado para uso de Brigada dos Bombeiros voluntários de Cascavel. |
1 |
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| materia |
408/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer a reforma da Praça de São Francisco, localizada no município de Cascavel-ce. |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2291/2025 |
2025-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cascavel com seu Regime Próprio de Previdência Social, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2288/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
Da denominação as Ruas do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2289/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
Aprova o regulamento e autoriza o Executivo a conceder premiação durante a Corrida em comemoração aos 192 anos de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2290/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loterias no Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
391/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer a construção de um chafariz no bairro Espaço Nobre. |
1 |
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| materia |
392/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer a criação de um Hospital Veterinário Público no município de Cascavel, com a estrutura necessária para atender a crescente demanda por cuidados veterinários básicos e especializados. |
1 |
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| materia |
393/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma creche municipal no Loteamento Real Park, situado nesta cidade de Cascavel-Ce. |
1 |
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| materia |
394/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer a implantação de um chafariz público no Loteamento Real Park. |
1 |
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| materia |
395/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer a realização de melhorias na iluminação pública do Loteamento Real Park, localizado nesta ciadade. |
1 |
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| materia |
397/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer a construção de um chafariz no bairro Espaço Nobre. |
1 |
extracted
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| materia |
398/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bernardo José Alves de Lima, no Centro de Cascavel. |
1 |
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| materia |
399/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a prestação de contas dos prefeitos do município de Cascavel dos anos de 2017, 2020, 2021, 2022. |
1 |
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| materia |
400/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de 2 dois veículos para transportes dos pacientes que realizam sessões de hemodiálise |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2286/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Altera a Lei n° 1.014, de 14 de maio de 2000, para possibilitar a permuta de áreas destinadas ao uso institucional em loteamentos a serem implantados no Município de Cascavel, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2287/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Cascavel para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da denominação as Ruas do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loterias no Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o regulamento e autoriza o Executivo a conceder premiação durante a Corrida em comemoração aos 192 anos de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
383/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Comunidade da Barra na rota de coleta de lixo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer a implantação de faixas exclusivas nas principais vias do Município de Cascavel/CE. |
1 |
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| materia |
385/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer a realização de um estudo de viabilidade para a interdição parcial de algumas vias do Município nos horários propícios à pratica de exercício físico pelos cidadãos. |
1 |
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| materia |
386/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer a realização de serviços de manutenção e recuperação do calçamento da Av. José Severiano da Silva, situada na Localidade da Praia da Barra Nova. |
1 |
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| materia |
387/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer a criação de um cadastro municipal de protetores de animais e ainda outras ações correlatas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
388/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer a viabilização de procedimentos de castração de animais e outros correlatos na forma que indica. |
1 |
extracted
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| materia |
389/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer a criação de um banco de rações a fim de prestar apoio aos protetores de animais. |
1 |
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| materia |
390/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer a intervenção urgente na Feira do Gado para atender as muitas necessidades e precariedades daquele equipamento, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Dispõe sobre a implementação de medidas de segurança nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providências. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.014, de 14 de maio de 2000, para possibilitar a permuta de áreas destinadas ao uso institucional em loteamentos a serem implantados no Município de Cascavel, e dá outras providências |
1 |
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