| norma |
13/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense à sra. Antônia Fernandes Franco (Marli), na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Francisco Marcílio Gomes Carneiro, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2025-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
117/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.285, de 19 de setembro de 2025, que Instituiu a Politica Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na Portaria GM/MS n° 3.493/2024, denominado Componente de Vinculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMULTI) e dá outras providências. |
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| materia |
119/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz, ao Senhor Josafat Araújo Carneiro Filho, Delegado de Polícia Civil do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz, ao Senhor Carlos André da Silva Pereira, Oficial Investigador de Polícia Civil do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz, ao Senhor Antônio Ribeiro Veloso Neto, Oficial Investigador de Polícia Civil do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências. |
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| norma |
2302/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo a ampliar o perímetro urbano, na área que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2303/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Pirangi e dá outras providências. |
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| norma |
2304/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Autoriza a cessão não onerosa de um bem imóvel público ao Instituto Filhos e Amigos de Pitombeiras - IFAP, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr. Ildemar Marchi de Almeida, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr. Rogério da Silva Lima, na forma que indica e dá outras providências |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Ronaldo Olinda Fernandes, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense à sra. Antônia Fernandes Franco (Marli), na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Francisco Marcílio Gomes Carneiro, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos municipais integrantes das equipes de atenção primária, o montante de incentivo adicional do componente de qualidade transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel – CE a Festa de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações as Ruas do Loteamento ECO PARQUE e dá outras providências. |
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| materia |
437/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de uma unidade de atendimento veterinário fixa, no Município de Cascavel. |
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| materia |
438/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a urbanização da lateral do Bairro Espaço Nobre, situado às margens da CE-138 na forma que indica. |
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| materia |
439/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a instalação de iluminação pública na Travessa Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Bom Jardim Primavera. |
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| materia |
440/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a troca da iluminação do Ginásio da Escola Ester Dantas, situada na Comunidade do Tijucussu I. |
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| materia |
441/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Pedro de Souza. |
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| materia |
442/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a limpeza dos matos e a melhoria da iluminação pública da Rua Chofer Miguel Rodrigues. |
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| materia |
443/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a reforma da Areninha do Espaço Nobre. |
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| materia |
444/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a construção de um posto de apoio de saúde para o bairro Rio Novo. |
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| materia |
445/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a regulamentação e organização para identificação (sinalização e denominação) das ruas da Comunidade do Balbino. |
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| materia |
446/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a extensão da rede de iluminação pública, bem como a instalação de postes e arandelas, na Comunidade do Riacho Fundo. |
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| materia |
447/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a recuperação da via que se inicia na CE-350, nas proximidades da empresa Minalba, estendendo-se até a localidade de Boa Água. |
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| materia |
448/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a recuperação das ruas Vila Nova e Agrovila, localizadas na Comunidade do Coqueiro. |
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| materia |
449/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a recuperação das ruas da Localidade de Boa Água. |
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| materia |
450/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma passagem de águas pluviais no cruzamento da CE-253 com a Rua São João, no Distrito de Guanacés. |
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| materia |
451/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do sr. Francisco Paulo Alexandre, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de novembro de 2025. |
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| materia |
452/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a construção de um chafariz nas proximidades da entrada da Caponga Hills, situada na CE-138, em frente ao Centro Esportivo da Caponga, atualmente em construção. |
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| materia |
453/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a instalação de um redutor de velocidade na Av. Lauriano de Paula Santana, no Centro do Distrito de Caponga, em frente ao CRAS. |
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| materia |
454/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer a reativação do chafariz localizado ao lado do Bar da Dona Socorro, na Localidade de Camurrim, Zona Rural deste Município. |
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| norma |
8/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Francisco Erialdo de Miranda, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
9/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr, Josafat Araújo Carneiro Filho, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispões sobre a concessão do Título de Cidadão Cascavelense ao sr. João Paulo Soares, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2298/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício financeiro do ano de 2025 com os profissionais em efetivo na Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
2299/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade sexual e de Gênero, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero de Cascavel/CE, e dá outas providências. |
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| norma |
2300/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cascavel e dá outras providências. |
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| norma |
2301/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Estabelece regras para os consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Requer a implantação "Orla da Fé - Festival da Misericórdia e Graça |
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