| materia |
28/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer a continuação da obra de calçamento nas ruas da Comunidade do Balbino, na forma que indica, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
29/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer a troca das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED, na Avenida Desembargador Feliciano de Ataíde, na Vila Pacheco, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer a construção de uma academia ao ar livre na praça pública do bairro Espaço Nobre, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer a construção de uma faixa de pedestre na CE-138, próximo a Escola Municipal Ester Dantas, localizada na comunidade Tijucussu I, área urbana do município de Cascavel/CE. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública com instalação de brinquedos infantis no bairro Parque Urupê, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
33/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer a instalação de um redutor de velocidade em frente ao estabelecimento comercial Newbox, localizado no loteamento Novo Boa Vista, na CE-138, área urbana do município de Cascavel/CE. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer o envio de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Sousa Azevedo, carinhosamente conhecida por todos como Dona Mazé, na forma que indica. |
0 |
no document
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| norma |
2319/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2320/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Concede reajuste aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel - CE, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2321/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte do Executivo de Cascavel - CE, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2322/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Secretariado Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel - CE, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2323/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo municipal de Cascavel - CE que indica, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2324/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Cascavel - CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2325/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Altera a Lei n. 1.708, de 29 de abril de 2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Institui o Dia do Corredor de Rua no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel, a ser comemorado no dia 17 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua João Barbosa Sobrinho (Jurita) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde na AV. Augustato Dantas de Sousa localizado no bairro Jardim Primavera |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão não onerosa de uso de bem imóvel público para a Associação da Comunidade Paz e Bem e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer a recuperação e continuidade da pavimentação e do calçamento e do espaço de convivência localizado na região da quadra, nas proximidades do bar do Serginho, na localidade de Barra Nova. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Amigo do Bairro no Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Enel Ceará a substituição e manutenção de alguns postes de energia elétrica localizados na região da Barra Nova. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer a implantação de um espaço de boa convivência e prática esportiva na localidade de Barra Nova |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica , e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer a recuperação da parede de concreto conhecido popularmente como paredão, localizado na barra nova, com intuito de evitar que a água do mar alague o bairro |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do Município de Cascavel, autoriza o Executivo a celebrar acordos, convênios ou parcerias para cooperação técnica com associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer a realização de um estudo técnico, com a maior brevidade possível visando a instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas ''Para-Raios'' em pontos estratégicos da nossa cidade no município de Cascavel. |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica (recuperação e reforma) da estrada que se inicia nas proximidades da escola da bica e se estende a localidade da Mangabeira |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos profissionais da Enfermagem, em alusão ao Dia do Enfermeiro (12 de maio) e ao Dia do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem dia 20 de Maio. |
0 |
no document
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| materia |
19/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos "influencers digitais" e criadores de conteúdo no âmbito municipal, bem como condecorá-los com menção honrosa em reconhecimento por projetar Cascavel. |
0 |
no document
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| materia |
20/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer a retirada, desativação e remanejamento do ponto de disposição irregular de resíduos sólidos bem como a execução de serviço de limpeza, capinagem, roçagem e retirada de entulhos na faixa periférica e marginal na lagoa localizada na comunidade sitio Bica situada na estrada Jose Afonso nas proximidade da escola municipal de ensino fundamental Olavo Irineu de Araujo |
0 |
no document
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| materia |
21/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer o empenho do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para ser realizada a troca da iluminação do Ginásio da Comunidade da Barra, substituindo as lâmpadas atuais por lâmpadas de tecnologia LED. |
0 |
no document
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| materia |
22/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a implantação de iluminação pública na entrada da localidade da Caponga, especificamente ao lado da Areninha que se encontra em fase de construção no referido local. |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer empenho do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para que seja realizada a ampliação da rede de abastecimento d'água na localidade do TijucussuI, especificamente no trecho que compreende o lado onde está situado o Colégio Ester Dantas. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicita instalação de um letreiro oficial “FEIRA DE SÃO BENTO” no largo Dona Ketinha |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada da localidade de Pedro de Sousa, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel - CE, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a ativação do chafariz da Comunidade da Cecal |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.708, de 29 de abril de 2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a execução de obras de calçamento nas ruas da Comunidade da Cecal. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte do Executivo de Cascavel - CE, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a implantação de um chafariz no bairro Vila Pacheco, para abastecer a comunidade nos períodos em que ocorre a falta de água fornecida pela CAGECE, situação que tem se tornado recorrente/rotina. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Secretariado Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel - CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a instalação de lixeiras padronizadas nas praias do município, especificamente em Caponga, Barra Nova, Águas Belas, Balbino e Barra Velha. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo municipal de Cascavel - CE que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública em frente à Paróquia da Comunidade da COHAB, assim como cópia para o ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, requerendo a execução de serviços de limpeza urbana em todo o entorno adjacente, compreendendo as Ruas Cento e Um, Cento e Dois e Cento e Cinco |
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no document
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| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Cascavel - CE e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer a implantação de um Poço Profundo para atender a Comunidade de Jucás, localizada no Município de Cascavel, Estado do Ceará.solicitando a implantação de um Poço Profundo para atender a Comunidade de Jucás, localizada no Município de Cascavel, Estado do Ceará. |
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