| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Reitera o requerimento n. 185/2025, o qual requer a realização de pavimentação asfáltica no bairro da COHAB, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Reitera o teor do Ofício nº 192/2025 (cópia anexa), expedido pela Câmara Municipal de Cascavel – Ceará, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2316/2026 |
2026-01-22 |
Lei |
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2317/2026 |
2026-01-22 |
Lei |
Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2318/2026 |
2026-01-22 |
Lei |
Adequa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel - CE e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2026-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adequa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel - CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública com academia ao ar livre na localidade do Choró Pedrinha, Zona Rural do Município de Cascavel – CE. |
0 |
no document
|
| norma |
2314/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, com base na inflação acumulada pelo IPCA referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2315/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
Altera a Lei n° 2.065, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o repasse mensal de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-12-29 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-12-26 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, com base na inflação acumulada pelo IPCA referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2308/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Dá denominação a Rua São Jõao Batista no distrito de Jacarecoara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2309/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz, ao Senhor Josafat Araújo Carneiro Filho, Delegado de Polícia Civil do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2310/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz, ao Senhor Carlos André da Silva Pereira, Oficial Investigador de Polícia Civil do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2311/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Honra ao Mérito Edson Queiroz, ao Senhor Antônio Ribeiro Veloso Neto, Oficial Investigador de Polícia Civil do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2312/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Altera a Lei n° 2.285, de 19 de setembro de 2025, que Instituiu a Politica Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2313/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na Portaria GM/MS n° 3.493/2024, denominado Componente de Vinculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMULTI) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.065, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o repasse mensal de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Cartaxo e da Travessa João Cartaxo na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer a implantação de um Posto de Apoio de Saúde na localidade do Choró Pedrinha, zona rural do município de Cascavel – Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Chanceler Edson Queiroz, no trecho que se inicia na Rua Samuel Bedê e se estende até a Avenida Chanceler Edson Queiroz, neste município de Cascavel – Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua F, localizada no bairro Vila Pacheco, neste município de Cascavel – Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Antônio da Rocha ao redor da praça no bairro Vila Pacheco, neste município de Cascavel – Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Chanceler Edson Queiroz, bem como a recuperação das laterais da via e a revitalização do canteiro central com implantação de paisagismo, no Município de Cascavel – Ceará. |
0 |
no document
|
| materia |
467/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Portela, localizada no bairro Rio Novo, neste município de Cascavel – Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer a reforma da Areninha localizada na comunidade da Vaca Morta, neste município de Cascavel – Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer a implantação de paradas de ônibus nas praias da Caponga, Balbino, Águas Belas, Barra Velha e Barra Nova, neste município de Cascavel – Ceará, preferencialmente de forma padronizada e com identidade visual compatível com o estilo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requer a reiteração, bem como cobrança de respostas e providências por parte do Poder Executivo Municipal e dos órgãos competentes, quanto aos requerimentos apresentados no exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2305/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel – CE a Festa de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2306/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Dá denominações as Ruas do Loteamento ECO PARQUE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2307/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos municipais integrantes das equipes de atenção primária, o montante de incentivo adicional do componente de qualidade transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer envio de voto de pesar a família do senhor Raimundo Edson Lopes de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer envio de voto de pesar a família da senhora Francisca da Silva Lima |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer a manutenção do calçamento das duas entradas, a retirada da árvore que está na entrada da rua, e a poda do Cajueiro pertencente ao Espaço Casa Grande na Rua Vitória Zanata, Centro de Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que sejam adotadas medidas que tragam manutenção e reparo na iluminação pública na localidade de Sítio Cedro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer a instalação de arandelas e iluminação pública na estrada que dá acesso à Comunidade Zumbi, iniciando na entrada da CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer a construção de um chafariz no bairro Juarez Queiroz, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-12-09 |
Ato da Mesa Diretora |
Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel na forma que indica |
0 |
no document
|
| norma |
10/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr. Ildemar Marchi de Almeida, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr. Rogério da Silva Lima, na forma que indica e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
12/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Ronaldo Olinda Fernandes, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|