| materia |
18/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Requer o resgate, a organização e a realização do tradicional Festival de Quadrilhas Juninas Ceará Junino. |
1 |
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| materia |
422/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer a adoção de medidas necessárias para a pavimentação asfáltica e melhoria da infraestrutura urbana da rua Augusta Dantas, no trecho compreendido entre a antiga CE-040 e a rua João Damasceno Fontenele, neste município |
1 |
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| materia |
423/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer a construção de um Posto de Saúde no Bairro Vila Pacheco. |
1 |
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| materia |
424/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer a execução do calçamento da Rua D. Flor, localizada no Bairro Vila Pacheco. |
1 |
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| materia |
425/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer a recuperação do calçamento existente e a continuidade da pavimentação da Rua Pedro Facundo, situada no Bairro Vila Pacheco |
1 |
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| materia |
426/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a implantação de sinalização para faixa de pedestre nas proximidades da Capela de Santo Antônio e da Assembleia Tempo Central, ambas localizadas no Bairro Vila Pacheco, neste município de Cascavel/CE |
1 |
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| materia |
427/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer a implantação de iluminação pública no trecho que liga as comunidades do Coaçu ao Manguinho, neste município de Cascavel - CE. |
1 |
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| materia |
428/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer a implantação de iluminação pública no trecho que liga as comunidades da Prata ao Camurim, neste município de Cascavel - CE. |
1 |
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| materia |
429/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer a continuação do calçamento no trecho que se estende da Escola Ester Dantas até a Fábrica de Doce, localizada na Comunidade do Tijucussu I, neste município de Cascavel - CE. |
1 |
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| materia |
430/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de um semáforo exclusivo para pedestres em frente à Igreja Matriz de Cascavel, neste município. |
1 |
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| materia |
431/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de internet gratuita, por meio do programa Conecta Cascavel, em todos os mercados públicos do município, tanto na sede quanto nos distritos |
1 |
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| materia |
432/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um ônibus exclusivo para atender às demandas da Secretaria de Esporte e Juventude de Cascavel - CE. |
1 |
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| materia |
433/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer empenho junto aos órgãos competentes do Governo do Estado do Ceará, especialmente à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR e demais instituições responsáveis, para viabilizar a instalação de sistema de água potável para atender as seguintes localidades do município Boa Água, Barra, Mourão. |
1 |
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| materia |
434/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer a reforma completa do chafariz localizado no bairro da COHAB. |
1 |
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| materia |
435/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio da Silva Forte, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025. |
1 |
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| materia |
436/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que disponibilize apoio logístico e institucional para a realização do projeto social SUMMER HIT — Praia da Caponga. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Pirangi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a ampliar o perímetro urbano, na área que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão não onerosa de um bem imóvel público ao Instituto Filhos e Amigos de Pitombeiras - IFAP, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-11-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício financeiro do ano de 2025 com os profissionais em efetivo na Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece regras para os consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade sexual e de Gênero, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero de Cascavel/CE, e dá outas providências. |
1 |
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| norma |
2293/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
Estabelece medidas de equacionamento do déficit atuarial e financeiro do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Cascavel e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2295/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
Concede um dia de folga ao servidor público municipal de Cascavel no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2296/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
Denomina o Núcleo de Artes, Educação e Cultura – NAEC do Distrito da Guanaces com o nome de “NAEC Dramista Carmosa Farias” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2297/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
- Denomina a UBS Jacorecoara Antônio Nunes Moreira e dá outras providências |
1 |
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| materia |
420/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer envio de voto de pesar a família da senhora Rosane Maria Alves da Silva, pelo seu falecimento com as condolências desta Augusta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
421/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer a implantação de um posto o de apoio à na localidade de Salgadinho, zona Rural de Cascavel. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-11-11 |
Emenda à LOM |
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel/CE, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispões sobre a concessão do Título de Cidadão Cascavelense ao sr. João Paulo Soares, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
416/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer o remanejamento do chafariz público atualmente situado na Rua Major Engenheiro José Goiano Primo, em frente à delegacia de Polícia, para o novo ponto localizado na esquina com a Rua Padre Maximiniano. |
1 |
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| materia |
417/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a reforma do chafariz público localizado na Rua Manuel Gomes. |
1 |
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| materia |
418/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a reforma da estrada que dá acesso à Localidade de Pedro Sousa. |
1 |
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| materia |
419/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a limpeza urgente e reforma da Praça Júlia Melo. |
1 |
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| materia |
414/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer a disponibilização dos serviços de Vetmóvel para o atendimento na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, Marconi Coelho Reis, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
415/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma para de ônibus nas proximidades do comércio do sr. João Soares, localizado na Comunidade do Riacho Fundo. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-11-06 |
Decreto Legislativo |
- Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Pastor Vicente José Honorato Neto e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-11-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica à chefe do Poder Executivo a criação do "Dia da Mãe Atípica" no Município de Cascavel - CE, a ser comemorado anualmente no dia 08 de maio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
- Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Pastor Vicente José Honorato Neto e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede um dia de folga ao servidor público municipal de Cascavel no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e dá outras providências |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Denomina a UBS Jacorecoara Antônio Nunes Moreira e dá outras providências |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Núcleo de Artes, Educação e Cultura – NAEC do Distrito da Guanaces com o nome de “NAEC Dramista Carmosa Farias” e dá outras providências. |
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| materia |
409/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer a implantação no balcão do Cidadão da Câmara Municipal o programa SinPatinhas. |
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| materia |
411/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer a realização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel. |
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| materia |
412/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer envio de voto de pesar a família do Sr. Luiz Alfredo da Silva Oliveira. |
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