| materia |
371/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer com caráter de urgência, providências no que diz respeito à problemática envolvendo a presença constante de capivaras na rodovia CE-350, no trecho que liga os municípios de Cascavel ao Horizonte. |
1 |
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| materia |
372/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Reuqer ao setor competente da Prefeitura Municipal, para realizar com a máxima brevidade possível, a manutenção elétrica do chafariz localizado na quadra da Barra Nova, em frente ao restaurante do Sr. Claudemir. |
1 |
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| materia |
373/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvar Pontes, ocorrido no dia 29 de setembro de 2025, bem como que seja enviada mensagem de condolências à sua família. |
1 |
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| materia |
374/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja providenciada, com a maior brevidade possível, a conclusão das obras do Posto de Saúde da localidade do Sítio São José. |
1 |
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| materia |
375/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Santos Costa, ocorrido no dia 27 de setembro de 2025. |
1 |
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| materia |
376/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pré-moldados do trecho que dá acesso ao cemitério da localidade de Preaoca, zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel–CE, reiterar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cascavel–CE, os termos do Requerimento n.º 185/2025, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025, cuja cópia segue anexa. |
1 |
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| materia |
378/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano Sampaio Lima, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025, e que seja encaminhada Moção de Condolências à sua família enlutada. |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer a substituição das luminárias atuais por modelos mais modernos e eficientes na Avenida Chanceler Edson Queiroz, principal via do município. |
1 |
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| materia |
380/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer a substituição das luminárias atuais por modelos mais modernos e eficientes nos bairros Mutirão e Alto Luminoso. |
1 |
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| materia |
381/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Reque à ARCE – Agência Reguladora do Estado do Ceará, que sejam adotadas, com urgência, as providências para assegurar o restabelecimento da linha de ônibus intermunicipal do Distrito de Pitombeiras (Cascavel–CE) com destino a Fortaleza–CE, preferencialmente nos mesmos moldes anteriormente operados pela Empresa São Benedito, com saída pela manhã e retorno no final da tarde |
1 |
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| materia |
382/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, seja concedida licença por 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir de 30 de setembro de 2025, de minhas funções de Vereador da Câmara Municipal de Cascavel–CE, para tratar assuntos particulares. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
364/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer uma solução por parte do Poder Executivo na Avenida Eliezer Ximenes Rodrigues, nas proximidades da Pista de Skate, com relação aos constantes alagamentos que ocorrem naquela localidade. |
1 |
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| materia |
365/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja realizada obras de calçamentos e implantação de sistema de saneamento básico na Rua Ananias Damasceno da Silva, neste município. |
1 |
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| materia |
366/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer a tomada de providências no calçamento da Rua Ítalo Manoel Lima Carneiro, localizada neste município. |
1 |
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| materia |
367/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Professor Humberto Felipe de Souza, ocorrido no dia 19 de setembro de 2025. |
1 |
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| materia |
368/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de quebra-molas (tartaruga) na Rua Cel. José Bastos, localizada no bairro Alto Luminosos, neste município de Cascavel-Ce. |
1 |
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| materia |
369/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer a realização de obras de calçamento na Rua Inácio Xavier, localizada no bairro Multirão, neste município. |
1 |
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| materia |
370/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer a realização de palestras educativas nas escolas de Ensino Fundamental do município de Cascavel-Ce. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2281/2025 |
2025-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação, valorização, registro e Instituição do Título de Mestres e Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Cascavel, Tesouros Vivos Municipais, para pessoas físicas e coletivos culturais populares e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2282/2025 |
2025-09-19 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2283/2025 |
2025-09-19 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Cascavel, a obrigatoriedade da triagem precoce para identificação de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH,), nas Unidades Básicas de Saúde e nas Creches Municipais, mediante a aplicação dos questionários M-CHAT, ABC e SNAP - IV, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2284/2025 |
2025-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão de novos programas/projetos atividades ao orçamento vigente, com elementos de despesas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2285/2025 |
2025-09-19 |
Lei |
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental do Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-09-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
361/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicita a reavaliação de todos os órgãos públicos municipais no que diz respeito a acessibilidade a pessoas com deficiência. |
0 |
no document
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| materia |
93/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, valorização, registro e Instituição do Título de Mestres e Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Cascavel, Tesouros Vivos Municipais, para pessoas físicas e coletivos culturais populares e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão de novos programas/projetos atividades ao orçamento vigente, com elementos de despesas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
95/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Cascavel, a obrigatoriedade da triagem precoce para identificação de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH,), nas Unidades Básicas de Saúde e nas Creches Municipais, mediante a aplicação dos questionários M-CHAT, ABC e SNAP - IV, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
356/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Padre Maximiano com a Rua Abdon Galdino. |
0 |
no document
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| materia |
357/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer o envio de um carro pipa na localidade de BArra. |
0 |
no document
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| materia |
358/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de um veículo tipo van para dar suporte às atividades s da Unidade de Convivência do Autista - UCA. |
0 |
no document
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| materia |
359/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita junto aos órgãos competentes a abertura de um posto dos Correiros na localidade de Caponga. |
0 |
no document
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| materia |
360/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita a construção de um albergue municipal voltado ao acolhimento de pessoas em situação de rua, no município de Cascavel-Ce. |
0 |
no document
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| materia |
362/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a construção de um Restaurante Municipal Popular, a ser localizado entre os bairros Alto Luminoso e Multirão. |
0 |
no document
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| materia |
363/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a implantação de um Posto de apoio de Saúde na localidade de Preaoca. |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental do Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
345/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer a instalação de internet gratuita, através do programa Conecta, na praça da Caponga e também no calçadão da praia dá referida localidade. |
0 |
no document
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| materia |
346/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer a reforma do Colégio da localidade de Barra Nova. |
0 |
no document
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| materia |
347/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação de um quebra-molas na Rua José Anacleto, localizada no bairro Centro. |
0 |
no document
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| materia |
348/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer o calçamento da Travessa Ananias Damasceno da Silva, no bairro Alto Luminoso, proxímo a locadora de veiculos Loca Bem. |
0 |
no document
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| materia |
349/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer a construção de um pontilhão no referido trecho que liga a localidade de Riacho Fundo II, bem como a recuperação da estrada da localidade. |
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no document
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| materia |
350/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutor de velocidade em frente, ao estabelecimento comercial NEWBOX, localizado no Loteamento Boa Vista, na CE-138, área urbana do município de Cascavel. |
0 |
no document
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| materia |
351/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer uma sinalização de aviso e a construção de mureta ou estrutura com tampa sobre o esgoto aberto, localizado na Rua Otávio, Felicio de Sousa, nº 3948 neste município. |
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no document
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| materia |
352/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer a construção de um espaço adequado para resguardar os usuários que ficam em frene à secretaria Municipal de Saúde. |
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no document
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| materia |
353/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer a instalação de internet gratuita na localiadade de Águas Belas, situada na RUa D, Carlos Duarte da Costa. |
0 |
no document
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