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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (12186)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 345/2018 2018-09-14 Requerimento Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ESCOLA RAUL TAVARES CAVALCANTE I, em especial a diretores(as), professores(as), funcionários(as), pelo belíssimo trabalho empreendido em prol da educação e do bem-estar da população Eusebiana, especialmente, aos munícipes do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 346/2018 2018-09-14 Requerimento Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CRAS DO JABUTI, em especial a diretores(as), Coordenadores(as), agentes e funcionários(as), pelo belíssimo trabalho empreendido em prol do desenvolvimento social e do bem-estar da população Eusebiana, especialmente, aos munícipes do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 347/2018 2018-09-14 Requerimento Requer que seja feita a drenagem nas seguintes ruas do "conjunto da caixa". 1 extracted
materia 348/2018 2018-09-14 Requerimento Requer adaptação da linha 41 do TRUE para o melhor atendimento as necessidades da população. 1 extracted
materia 349/2018 2018-09-14 Requerimento Requer a manutenção da rede de esgoto na comunidade do Coaçu. 1 extracted
norma 354/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo Dá denominação oficial da Rua Vera Lucia Sampaio, no Bairro da Mangabeira, neste Município. 1 extracted
norma 355/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua José Silva Alves Menezes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havai, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 21 2018-09-10 Ordinária 1 extracted
materia 44/2018 2018-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Joaquim Sá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 315/2018 2018-09-06 Requerimento Requer providências para a realização de obras de saneamento em todos os bairros (ainda não exultadas) do município de Eusébio, na forma que indica," 1 extracted
materia 316/2018 2018-09-06 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Fernandes de Sousa, no bairro Amador, na forma que indica 1 extracted
materia 317/2018 2018-09-06 Requerimento Requer a iluminação do Campo do, Barcelona, bem como a conclusão dos vestiários do mesmo equipamento, no bairro Timbú, na forma que. indica . 1 extracted
materia 318/2018 2018-09-06 Requerimento Requer a limpeza da Rua Santa Batarina, no bairro Lagoinha, na forma Que indica 1 extracted
materia 319/2018 2018-09-06 Requerimento Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Santa Catarina no bairro Lagoinha na forma que indica. 1 extracted
materia 320/2018 2018-09-06 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Santa , Catarina, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 321/2018 2018-09-06 Requerimento Requer a reforma do Chafariz localizado na Rua São Miguel, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 322/2018 2018-09-06 Requerimento Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua São Miguel, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 323/2018 2018-09-06 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Amador na forma que indica. 1 extracted
materia 324/2018 2018-09-06 Requerimento Requer a implantação de rede de Saneamento Básico na' Rua Empresário Luiz Carlos de Medeiros, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 325/2018 2018-09-06 Requerimento Requer a manutenção dos refletores do Campo do Vila Nova, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 326/2018 2018-09-06 Requerimento Requer a construção de uma boca de lobo na Rua Nova Assunção, na Comunidade do Pedregulho no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 327/2018 2018-09-06 Requerimento Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às escolas municipais, em especial a diretores(as), professores(as), funcionários(as) e alunos(as), pelas belíssimas apresentações em razão da Semana da Pátria de 2018, comemorando os 196 anos de Independência do Brasil, na forma que indica. 1 extracted
materia 328/2018 2018-09-06 Requerimento Requer a sinalização vertical e horizontal, bem como a instalação de redutores de velocidade com tachão refletivos (tartarugas) das ruas recém asfaltadas dos bairros Precabura e Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 43/2018 2018-09-03 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Travessa Vila Nova uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 353/2018 2018-09-03 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Travessa Raimundo Guilherme uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1601/2018 2018-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da "Mangabeira Eco Running" No calendário oficial de eventos do Município. 1 extracted
norma 1602/2018 2018-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da "Semana municipal da pessoa com deficiência" No calendário oficial de eventos do Município. 1 extracted
sessao 20 2018-09-03 Ordinária 1 extracted
materia 297/2018 2018-09-01 Requerimento Requer a revisão do poço profundo no ABC do Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 298/2018 2018-09-01 Requerimento Requer a limpeza do campo de futebol localizado na Av. Zé Nóbio no Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 299/2018 2018-09-01 Requerimento Requer uma reforma estrutural no prédio que abriga a Casa dos Idosos Sede na forma que indica. 1 extracted
materia 300/2018 2018-09-01 Requerimento Requer redutores de velocidade (tartarugas) entre a Rua Ceará e Av. Brasília no Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 301/2018 2018-09-01 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina (trecho que compreende o CRAS-SEDE) no Parque Havaí na forma que indica 1 extracted
materia 302/2018 2018-09-01 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua das Rosas e Eduardo Batista no Urucunema na forma que indica. 1 extracted
materia 303/2018 2018-09-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Santa Cecília no Urucunema na forma que indica. 1 extracted
materia 304/2018 2018-09-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa Cícero Sã no Urucunema na forma que indica. 1 extracted
materia 305/2018 2018-09-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Chagas Mariquita no Urucunema na forma que indica. 1 extracted
materia 306/2018 2018-09-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Basílio no Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 307/2018 2018-09-01 Requerimento Requer a iluminação completa do Campo do Timbú, na forma que indica, 1 extracted
materia 308/2018 2018-09-01 Requerimento Requer a construção de uma areninha esportiva para os bairros Timbú e Olho d'Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 309/2018 2018-09-01 Requerimento Requer o retorno das aulas de Zumba para o bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 310/2018 2018-09-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas do bairro Timbú, no forma que indica. 1 extracted
materia 311/2018 2018-09-01 Requerimento Requer a realização de um mutirão de limpeza das ruas dos bairros Timbú e Olho d'Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 312/2018 2018-09-01 Requerimento Requer a construção de uma Praça Pública na sobra de terras entre as ruas São Benedito e Almir Lospes, no bairro Jabuti, e que está seja oficializada como Praça do Povo de Deus, na forma que indica. 1 extracted
materia 313/2018 2018-09-01 Requerimento Requer a instalação de redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Beira Rio, no bairro Urucunema. no formo que indico,' 1 extracted
materia 314/2018 2018-09-01 Requerimento Requer a desapropriação por interesse público do terreno referente à Rua Paraíso na forma que índica. 1 extracted
materia 41/2018 2018-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Dá denominação oficial da Rua Vera Lucia Sampaio, no Bairro da Mangabeira, neste Município. 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua José Silva Alves Menezes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havai, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 76/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da "Mangabeira Eco Running" No calendário oficial de eventos do Município. 1 extracted
materia 77/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da "Semana municipal da pessoa com deficiência" No calendário oficial de eventos do Município. 1 extracted